Novas Mudanças de Zoneamento

Depois de mais de 3 anos de debates na Câmara de Vereadores e de varias Audiências Publicas, foi aprovada Lei que consolidava todo o emaranhado legal em que se converteu a cidade de Joinville, uma colcha de retalhos em que mudanças são feitas quase que diuturnamente, menos para atender a demandas reais da cidade e mais para atender a interesses menores e pontuais.

Se enganou quem imaginou que depois de tão árduo trabalho realizado pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, poderíamos ter um pouco de estabilidade e não seria necessário permanecer desassossegados, alertas a cada novo projeto, a cada iniciativa, que tem como único intuito, recortar um novo pedaço da ZR1 – Área Residencial Unifamiliar que teima em sobreviver em Joinville. A ameaça que agora paira sobre o bairro América, envolve as ruas Aquidaban, Lages, Marechal Deodoro e Ararangua.

Em quanto o Plano Diretor esta sendo debatido, sem que todas as suas leis auxiliares e complementares, tenham ainda sido aprovadas, parece inadequado, intempestivo e principalmente pouco ético, que os técnicos do legislativo e do executivo, acordem mudanças para continuar alterando a cidade, descaracterizando e desqualificando espaços de residência e aumentando a impermeabilização e o concreto na cidade.

Mais grave ainda que as constantes mudanças do zoneamento não tenham o amparo de estudos técnicos adequados, que permitam avaliar o impacto das mudanças propostas. Sem base técnica, as mudanças, acabam caracterizadas pelo atendimento puro e simples de interesses pontuais, sem que toda a sociedade afetada seja consultada e suas opiniões consideradas.

Para pensar acordado

Em Joinville, Jardim é nome de 'bairro de pobre'. Tudo que é 'de rico' agora se chama Garten.

Guilherme Schroeder

Rua Timbo

A situação da Rua Timbo, foi motivo de materia no jornal A Noticia
O jornalista Roelton Maciel assina o texto.

Uma rua, três realidades

Na Timbó tem chão batido, calçamento e asfalto. Tudo em 1,5 quilômetro

Se alguém protestar contra uma rua de Joinville formada por trechos de chão batido, calçamento e asfalto, provavelmente estará reclamando da rua Timbó, no bairro América. São três diferentes realidades em 1,5 quilômetro, entre a João Colin e a Alceu Koehntopp. Com direito a buracos, poeira, lama e alagamentos quando chove.

A vizinhança ouve discursos que prometem completar o asfalto e acabar com as cheias naquela região há mais de dez anos. Mas passam campanhas, mudam governos e os transtornos continuam. “Fazem nove anos que a gente mora aqui. Desde que chegamos, os políticos prometem acabar com essa situação”, reclama o aposentado Atsuchi Tsutsui, 75 anos. Ele mora num trecho de asfalto, mas que está todo esburacado e cheio de desníveis.

Quando o problema não é a poeira, é o nível do rio Morro Alto que preocupa. Ele passa ao lado da rua. Por isso, basta uma sequência de chuvas para que o rio transborde.

“Já perdi as contas das vezes que a rua ficou debaixo da água. Às vezes nem precisa chover pra inundar”, critica a moradora Fátima Dionísio Diniz, de 59 anos. Na opinião dela, os imóveis da rua são desvalorizados pela situação.

“Essa é uma região nobre. Mas imagina se alguém vai querer negociar uma propriedade por aqui sabendo desses problemas com pó e enchente?”, questiona Fátima. A esperança de que o asfalto chegue à rua toda sem ser encoberto por novas cheias está em um projeto bancado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O pacote prevê a pavimentação da Timbó e outras ruas da região – num total de quatro quilômetros –, substituição das cinco pontes entre as ruas dos Atletas e Costa e Silva, além da colocação de galerias no rio, obras de microdrenagem (tubos) e plantio de árvores. O custo das obras será de R$ 21,7 milhões.

roelton.maciel@an.com.br

Orçamento Participativo

Acompanhamento do Orçamento Participativo

Os representantes do OP na associação de moradores do Bairro América, tomaram conhecimento do andamento das atividades relacionadas com o Orçamento Participativo.

A calçada do 62 BI continua despertando muitas duvidas, tanto com relação ao projeto, como aos recursos realmente gastos, a necessidade de uma prestação de contas detalhada, não só as referentes a esta obra, como de todos os recursos aprovados para o ano de 2010.

Outro tema debatido é o da falta de projetos adequados para as obras solicitadas pelos conselheiros e delegados do OP. Os projetos e os orçamentos devem ser apresentados e APROVADOS pelos conselheiros do OP, para evitar problemas como os acontecidos até agora.

Os delegados mostraram a sua preocupação e mesmo destacando o trabalho da Secretaria Regional do Centro, se comprometeram a acompanhar com muita atenção o andamento de propostas, projetos e obras.

Orçamento Participativo

Marlon Moraes, que tem sob sua responsabilidade a coordenação do Orçamento Participativo pela SEPLAN, encaminha a Associação de Moradores este e-mail:

A PMJ não pressionou e não pressionara nenhum delegado ou delegada a aprovar qualquer coisa que não seja discutida pelos grupos dos delegados. Este é procedimento seguido pela SEPLAN e deve ser seguido por todas as unidades.

Porém, entendo, que o executivo, assim como os Delegados, pode propor ações para o Programa, friso: "Propor", cabendo aos delegados a decisão final.

As propostas das Regional Centro foi apresentada, por seu representante , Sr. Rômulo, assim como as obras do Iririú , apresentadas por seu representante, foram avaliadas (custo e possibilidade de execução) pelo IPPUJ e aprovadas.

A resposta aos questionamentos feitos por alguns delegados do OP, esclarece a posição da PMJ e traz tranqüilidade sobre os procedimentos que serão seguidos para o OP

Conselho da Cidade

A reunião ampliada do Conselho da Cidade, realizada no dia 29 de setembro das 8:00 as 12:00 da manha, atingiu parcialmente os objetivos propostos. Mesmo sendo objetivos desencontrados a reunião foi realizada com sucesso. Fora a infeliz declaração do presidente do Conselho da Cidade, em que manifestou a sua posição contraria a própria existência e funcionamento do Conselho que preside. No que deve ser considerado um ato falho.

Por um lado ao convocar a reunião em horário de expediente da Prefeitura Municipal, foi possível contar com um bom quorum dos funcionários públicos municipais, que ao contrario do que sucede nas reuniões das Câmaras Técnicas, em que sua presença é baixa, nesta reunião se fizeram presentes e puderam participar da operação abafa articulada pelo gabinete do prefeito, para evitar que prosperem as criticas ao modelo de gestão do Conselho da Cidade.

A metodologia utilizada, numa mistura de Metaplan, com empulhação, permitiu ainda que a os participantes a reunião, pouco mais de 60 pessoas, pudessem externar o seu descontentamento com o funcionamento do Conselho e a sua condução. Ainda que não faltaram os discursos elogiosos a figura do presidente do IPPUJ, excessivamente elogiosos para ser sinceros. Tampouco faltaram bilhetinhos elogiosos em elogiar a uns e atacar a outros. Não cabiam neste trabalho tarjetas elogiando o trabalho da secretária, quando o que esta em discussão é o trabalho da secretaria executiva. Secretária é a pessoa, Secretaria é a função.

O baixo numero de participantes da sociedade civil, por motivo principalmente do horário escolhido, pode se manifestar e o fez com um elevado numero de tarjetas que identificam os problemas que o conselho da cidade tem, precisam ser respondidas com ações concretas.

Se o resultado final não satisfez a ninguém, a reunião pode ser considerada um avanço, porque evidenciou que as criticas e sugestões feitas entre outros pela associação de Moradores do Bairro América, são consistentes e tiveram acolhida em outros setores da sociedade organizada. A posição oficial de defesa do modelo e dos gestores responsáveis, 'é lógica e deve ser entendida como natural.

A conclusão é que os problemas existem, que devem ser resolvidos e que a sociedade espera a ata final da reunião com o levantamento de todos os problemas, das propostas e um plano de trabalho para melhorar o funcionamento do Conselho da Cidade.

Mitomania ou Amnésia?

Mitomania ou Amnésia?

A freqüência com que detentores de cargos públicos mentem em publico passou a ser tão alta que já ninguém mais fica surpreendido, ninguém mais se escandaliza e passa a ser visto com naturalidade que nada do que seja afirmado por presidentes, seja da República ou de Institutos de Planejamento, ou por governadores ou prefeitos, inclusive por vereadores ou deputados, possa ser considerado verdadeiro, por muito mais tempo do que dura a vida da maioria dos insetos.

No caso especifico das declarações feitas pelo Arqto. Luiz Alberto de Souza, presidente do IPPUJ a imprensa nestes dias, fica a duvida se estamos frente a um caso de mitomania contumaz ou de amnésia. A mitomania seria mais grave é implicaria má fé e vontade de iludir. A amnésia, mesmo aparentando menor gravidade, também pode ser perigosa é precisa ser confrontada com a realidade.

A rua Conselheiro Arp, mudou o seu zoneamento, pela iniciativa do vereador Maurcio Peixer, que com a colaboração dos técnicos do IPPUJ, elaborou um projeto de lei, que tinha como objetivo mudar o gabarito (aumentando o numero de pavimentos) e o tipo de atividades que poderiam numa região exclusivamente residencial. A forte articulação da sociedade organizada, representada, entre outras entidades, pela Associação de Moradores do Bairro América, conseguiu que o projeto aprovado, não aumentasse o gabarito, nem se permitisse a instalação de atividades que poderiam ter forte impacto sobre as características residenciais do entorno. Se o mundo não acabou, com as mudanças aprovadas, foi porque a sociedade se mobilizou e evitou que a insanidade proposta fosse aprovada e porque os vereadores perceberam os erros e inconsistências que o projeto continha e os corrigiram em tempo.

Defender que o centro de Joinville deva se converter numa área residencial dirigida a pessoas de baixa renda, não é uma boa idéia. Insistir na proposta, sem debater abertamente com a sociedade e sem apresentar dados e estudos técnicos consistentes, sobre o impacto da mudança, continua sem ser o caminho correto e caracteriza radicalismo próprio de quem acredita que tudo pode ser feito na cidade, acha-se dono da verdade e ainda não percebeu que o pais mudou e que é preciso dialogar e deixar de impor as mudanças no grito.