AMABA X IPPUJ

Faz anos que a AMABA (Associação de Moradores do Bairro América), com o paoio e parceria de outras associações de moradores, mantem uma posição de constante mobilização e acompanhamento dos temas relativos a LOT. AS respostas quando tem havido não sempre tem sido as certas.

O melhor exemplo disso é o IPPUJ. O descaso com que o Instituto tem tratado e segue tratando os nossos questionamentos nos obriga uma e outra vez a buscar outros caminhos para defender os nossos interesses.
Os vereadores tem muita presa em aprovar a LOT e querem aprova-la sem apresentar nem estudos técnicos, nem mapas corretos, nem todas as informações que são necessarias para um amplo debate.

Vejam desde quando que o IPPUJ não responde aos nossos requerimentos. è ohora de nos mobilizar ainda mais e com maior intensidade e buscar mais assinaturas para a petição que colocamos na internet



https://secure.avaaz.org/en/petition/Presidente_da_Camara_de_Vereadores_de_Joinville_Apresentar_aos_joinvilenses_os_estudos_tecnicos_e_os_mapas_reais_da_LOT/ 

Comunicado do IPPUJ e resposta da AMABA

Caro Sr. Vladimir Constante

Em resposta ao Ofício desta Fundação noticiando as ausências do Sr. Arno Kumlehn, consultamos nossa assessoria jurídica e obtivemos a resposta que todas as deliberações da Comissão, incluindo a penalidade de comunicação à entidade por supostas ausências, não têm qualquer valor jurídico, visto que o órgão despersonalizado-Comissão Preparatória, além de não ter sido previsto formalmente no art. 3 da Lei Complementar 380./2012, não titulariza competências do ente público. Acrescentamos, ainda, que o Edital de Chamada Pública publicado em 08.02.2013 no Jornal do Município não regulamentou o funcionamento da instância administrativa, razão pela qual, reputamos como inócua a comunicação efetuada por esta Fundação

Att, AMABA

Democratizar ou espernear: é com você,

Democratizar ou espernear: é com você,

por Gustavo Pereira da Silva*

A expressão cunhada jus esperniandi não está nos dicionários. Resulta da cultura dos tribunais, da psicologia e da observação do comportamento humano. O direito de espernear tem o significado de insurreição contra uma situação adversa – a conduta adotada por integrantes da Prefeitura desde que a Justiça concedeu liminar em ação ajuizada por um grupo de moradores, integrantes de mais de uma dezena de associações de bairros, ONGs e entidades civis, insatisfeitos com a velocidade com que o PLC 69-2011, a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT), avançava na Câmara.

Mas se a decisão proferida pela Justiça dá sinais de que há algo de errado, muito nos surpreende a tentativa de constranger publicamente os autores da ação. São tantas as versões sobre o mesmo fato desde que a Justiça concedeu a liminar, que este ditado cai como uma luva: “Aquele que tem duas versões sobre o mesmo fato, em realidade não tem nenhuma”. Esqueceram-se que nas reuniões na Câmara, entidades, associações de moradores e ONGs pediram por mais dois ou três meses de discussão do projeto e algumas audiências públicas, para rever aspectos pontuais da LOT.

Há documentos assinados pelas comunidades da Estrada da Ilha, Estrada do Oeste, São Marcos, América, Pirabeiraba, Santo Antônio, Saguaçu, Aquidaban etc., requerendo mais consultas públicas. Se as oficinas tivessem sido realizadas, a LOT atenderia ao requisito da gestão democrática e não haveria motivo de judicialização.

Mas eis que a Lei de Murphy deu o ar de sua graça e o cenário mudou. É preciso esclarecer a desinformação em curso, pois se o Poder Judiciário, o baluarte da democracia, sumariamente reconheceu que os decretos assinados pelo prefeito que nomearam os integrantes do Conselho da Cidade não andaram bem, é estranho recorrer ao tapetão midiático para justificar o injustificável, sem aguardar o resultado final do processo. Não há argumentos contra o batom na cueca.

Se o Conselho da Cidade estava às mil maravilhas, por que convocar um novo Conselho da Cidade um dia após a ciência da decisão judicial desfavorável? É este o plano B do Poder Executivo? Estigmatizar pessoas, distorcer fatos, desinformar a sociedade? Vamos agir com respeito, assumir os próprios erros e fazer o que o bom senso comum diz: dialogar com os cidadãos para resolver o imbróglio com toda a serenidade que a nossa cidade merece. Afinal, algumas audiências públicas não fariam mal a ninguém, mas, enquanto isto não acontece, é assegurado a todos o direito de espernear.

*advogado, presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio.

A locomotiva da LOT

A LOCOMOTIVA DA LOT-LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Está escrito no Jornal A NOTÍCIA, edição 24.01.2012, para quem quiser ler. Os corredores viários, inicialmente previstos na Nova Lei de Ordenamento Territorial- LOT, fruto da criatividade dos comissários do IPPUJ, sofreram acréscimo.

Nossos ilustres representantes estabeleceram outros eixos viários, contemplando bairros como Aventureiro, Vila Nova, Espinheiros, Boa Vista, São Marcos e Glória

Nunca antes na história de Joinville se viu um retrocesso de conformação de uso do solo urbano, como a Lei de Ordenamento Territorial em vias de aprovação.

 

O ímpeto dos trabalhos na Câmara de Vereadores e a velocidade em aprovar a Nova Lei de Ordenamento Territorial-LOT e respectivas emendas na sessão extraordinária no dia 31.01.2012, são absolutamente avassaladores.

Suas excelências estão trabalhando como uma locomotiva a todo vapor, apresentando emendas ao projeto de lei sem, no entanto, realizar audiências públicas, esquecendo-se da obrigação constitucional prevista no art. 182 da CFRB/1988, no Estatuto das Cidades-Lei Federal 10257-2001 e na Lei Complementar 261-2008, que devem explicações à sociedade, a participação cívica denominada de gestão democrática das cidades

Vamos traduzir: Você, morador numa raio de 100 metros do eixo viário, vai ter que conviver com instalação de indústrias “limpas” numa distância de 200 metros da sua casa e com a verticalização de condomínios, porque alguns edis se valem do discurso fácil, alegando que o modelo da LOT visa “aproximar as pessoas do trabalho”.

Perguntamos: Por acaso se tem notícia que alguma indústria de porte como a Whillpoor, a Fundição Tupy, Wetzel e Multibrás estão pensando em modificar suas respectivas sedes para se localizarem “ próximo aos seus colaboradores”? Olhem em volta de suas casas, nas suas ruas e nos seus Bairros. Imaginem indústrias, distribuidoras, transportadoras e por aí afora. Indústrias necessitam de logística, de sinergia e rapidez para transportar seus produtos e receber a matéria prima. Necessitam de espaço físico para crescimento, instalações adequadas e ergonométricas que atendam as exigências do Ministério do Trabalho e a Legislação Ambiental.

Opa, aí é que está a chave de toda a sabedoria: Se não der indústria, será ótimo para o setor imobiliário e para três ou quatro figurinhas carimbadas desta Cidade.

No Santo Antônio teremos 04 eixos viários, Prudente de Moraes, Dona Francisca, Almirante Jaceguai e Av.Santos Dumont. Vamos enumerar as Ruas que vão sofrer diretamente os impactos com estes eixos viários: Rua Guilherme Koch, Ricardo Landmann,Marcílio Dias, Vênus, Marte, Felix Eizelmann, Guia Lopes, General Polidoro, Catanduvas, Visconde de Mauá, Ernesto Ravache, Caixa da Agua, João Ravache, Carlos Eberhardt, Alexandere Humboldt, Carlos Willy Boehm, Rua Iguaçu, Fredeirico Eick, Professor Ludwig Freitag, Guilherme Lemke. Faltou alguma Rua ou alguém tem dúvida que vão fatiar o Santo Antônio?

Se você é morador destas ruas, restam duas opções: silenciar e aceitar a Nova Lei de Ordenamento Territorial- LOT como está e daqui a alguns anos, eventualmente, ter que vender seu imóvel para investidores, ou juntar-se a nós, para tentar aprofundar a discussão deste projeto mais alguns meses no parlamento municipal. Mas não se iludam, o Poder Executivo está, nos bastidores, colocando lenha nesta fornalha. Quer liquidar a fatura logo.

Até a comunidade do Bairro Atiradores que trabalhou um ano para obter uma emenda diminuindo a verticalização, de 08 para 04 andares, está usando um nariz vermelho. A emenda permitindo gabaritos de 08 andares está lá, contrariando a vontade popular, independente da realização de inúmeras audiências públicas ao longo de 2011.

Estamos em pleno ano eleitoral e vamos registrar cada voto no dia 31 de Janeiro e, quando ingressarmos na cabine eleitoral no segundo domingo de outubro, daremos o troco àqueles que votaram contra a Cidade de Joinville.Somos responsáveis não só pelo que fazemos, mas pelo deixamos acontecer à nossa volta

Do Blog da Associação de Moradores do Bairro Sto. Antonio

O DINHEIRO FALA


 O recente artigo intitulado “NÃO NO MEU QUINTAL” divulgado pela imprensa tenciona criar uma cortina de fumaça nas legítimas aspirações de atores sociais em face LOT- ato normativo cuja aprovação era favas contadas em 2011,sabiamente postergado para 2012. A natural contrariedade pelo adiamento da votação do projeto de lei no apagar das luzes, motivada por fatores políticos e pela mobilização social das entidades civis, tornou-se o mote do discurso orquestrado -e agora ideológico- dos comissários, copiosos em convencer os joinvillenses que a LOT, do jeito que está, representa a panacéia universal para a resolução de todos os problemas da urbes, porque oriunda do pretenso debate democrático no Senadinho dos comissários, o Conselho da Cidade. 


 O Santo Antônio não é Bairro de ricos. É Bairro de gente trabalhadora, cujos moradores dedicaram e ainda se dedicam a uma vida de trabalho, sacrifício e renúncias nas indústrias localizadas nas proximidades. É um Bairro acolhedor, que está recebendo empreendimentos de relevante interesse social vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de todos os problemas de infra-estrutura, mobilidade urbana, verticalização e alagamentos. De outro lado, importa registrar que não somos contra o projeto de lei da LOT, apenas concitamos o Poder Público a abrir o diálogo com a sociedade, principalmente, diante da não realização de audiências públicas pelo Poder Executivo nas comunidades-requisito exigido pelo Estatuto das Cidades, denominado de “gestão democrática das cidades”. Do mesmo modo, manifestamos cautela e reserva em face dos poderosos interesses nada republicanos que pautam o status quo- a famosa corriola de agentes econômicos e generosos doadores da campanha eleitoral que se avizinha, que almejam contabilizar lucros maximizados em razão da provável valorização de seus investimentos, diante da modificação dos usos e em áreas residenciais próximas aos futuros eixos viários contemplados na LOT e, nas polêmicas ARTs. 


O Poder Executivo adotou a tática da tergiversação, envidando manobras evasivas e rodeios para defender um posicionamento desprovido de argumentos sólidos e consistentes, buscando votar o projeto ainda este ano. Alegou que corria riscos de perder investimentos de uma grande montadora, mas o argumento não foi aceito. Agora, muda o foco, procurando minimizar a importância do debate democrático com os movimentos sociais, desqualificando o trabalho e a preocupação das lideranças comunitárias ligadas às entidades civis e de associação de moradores. É preciso dizer que a importância do espectro da discussão da LOT não está circunscrito a este ou aquele Bairro, pois o nosso quintal contempla toda a Manchester Catarinense, a JOINVILLE DE TODA NOSSA A GENTE. Será que é pedir demais ao Poder Executivo a realização de audiências públicas para discutir alguns aspectos pontuais nesta lei, antes de prosseguir a tramitação na Câmara de Vereadores?


 Já tivermos a oportunidade de tecer elogios à LOT, reputando o ato normativo como sendo um avanço, mas, em contrapartida, não abrimos mão do exercício de nossos direitos como cidadãos, aprofundando o debate e sugerindo, democraticamente, aos legisladores, modificações no texto da LOT imprescindíveis à harmonização de divergências havidas com o tecido social, buscando encontrar um caminho de consenso, um diálogo aberto e construtivo com a sociedade. 


 Por estas e inúmeras razões, a expressão idiomática do inglês a ser usada na discussão da LOT não é NOT IN MY BACKYARD (não no meu quintal) mas, MONEY TALKS (O dinheiro fala)

Comunicado a imprensa

NOTA À IMPRENSA

 

Associação Viva o Bairro Santo Antônio vem  a público manifestar-se contràriamente à possível convocação extraordinária do Poder Legislativo neste ano de 2011 ou no início do ano vindouro, a pedido do Poder Executivo, para aprovar a nova Lei de ordenamento de Territorial de Joinville- A LOT.

Joinville aguardou mais de 30 anos para discutir uma lei dessa envergadura e não se afigura razoável e adequado, pretender aprovar o referido ato normativo no apagar das  luzes, considerando que não há o requisito da relevância e da urgência a ser justificado.

 

Propugnamos por uma maior discussão deste projeto no Poder Legislativo, debatendo-o democraticamente com a sociedade e com os movimentos sociais, buscando encontrar um consenso, um diálogo positivo.

Este é o desejo legítimo da sociedade joinvillense organizada.

 Att

Associação Viva O Bairro Santo Antônio

    Gustavo Pereira da Silva

             Presidente

Comungam deste entendimento, as seguintes entidades civis

 Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville

 Instituto Ambiental Rio do Peixe·        

Sindicato de Produtores Rurais·  

Associação de Produtores da Agricultura Familiar·       

 Associação de Moradores do América

 Associação de Moradores do Saguaçu

 Associação de Moradores do São Marcos

 Representante dos Moradores da Rua Aquidaban  Rosana Martins – Conselheira da Cidade – Suplente e, titular da Câmara do Ambiente Construído

 Marcos Bustamante – Conselheiro da Camara de Mobilidade do Conselho da Cidade·        Representantes dos Moradores da Estrada da Ilha

Associação de Moradores da Estrada do Oeste

Deu no A Noticia

• Só dois andares

  A Câmara de Joinville informou ontem que moradores do residencial Santos Dumont, no J. Sofia querem limitação de até dois pavimentos no local. É para manter a qualidade de vida. “Devemos fazer uma audiência para definir”, diz Lauro Kalfels, da Comissão de Urbanismo.
  
  

• No Atiradores

  No mês passado, moradores de uma região do Atiradores fizerem pedido semelhante. No caso deles, virou o projeto de transformar a área, com algumas poucas e curtas ruas, em zona residencial unifamiliar, o mesmo status do América.
  

Plano Diretor participativo

Clique na imagem para aumentar

Agende-se, na Amunesc, um debate sobre os diversos modelos de Planos Diretores participativos, do modelo "faz de conta" ao modelo participativo de verdade.

Resposta do gabinete do prefeito

A resposta protocolar esta em desacordo com os depoimentos dos moradores da Rua São Luiz e com as imagens postadas neste blog, o estado de abandono da rua e a ausencia de fiscalização por parte de Conurb tem sido uma constante.

Lei de Ordenamento Territorial

No dia 16 de Março de realizou uma nova reunião conjunta das Camaras Técnicas que formam o Conselho da Cidade. Como já é habitual o numero de participantes da iniciativa privada foi maior e mais atuante que o dos representantes do poder publico, no que tem se convertido numa constante.

A Associação de Moradores do Bairro América, se fez presente com 4 dos seus 5 representantes (80%de participação) e contribuiu ativamente com propostas, para que a Lei de Ordenamento Territorial possa ser amplamente debatida e de que as contribuições dos moradores do Bairro América sejam consideradas.

A reunião foi tambem a ultima presidida pelo Arqto. Luis Alberto Souza, que deixou o IPPUJ e consequentemente a presidência do Conselho da Cidade.

Rua São Luiz - Bairro América

Em nome dos moradores da Rua São Luiz, o Sr. Sérgio Augusto Dias encaminhou correspondência ao Presidente do IPPUJ. Em que denuncia o estado em que se encontra a rua.

Foi o IPPUJ quem não viu nenhum problema em se posicionar favoravelmente a construção de um prédio, sem recuo, numa rua sem a calha adequada. As manifestações dos moradores previas ao inicio das obras foram inúteis.

Agora os temores se confirmam, além de todos os incômodos que sofreram e continuam a sofrer durante todo o período da construção.

Boa Tarde Sr. Luiz,

Segue para seu conhecimento foto da Rua São Luiz, mostrando o estado em que
se encontra oque outrora foi uma rua bem cuidada pelos seus moradores.

Atualmente temos que aceitar os buracos, congestionamento e poças de água
pois todas as bocas de lobo estão entupidas, graças à "competência" da
administração publica que somente cuida de seus interesses.....

Me pergunto, onde estavam estes administradores quando liberaram a contrução
deste prédio em local com uma rua de acesso tão limitado? Onde estão os
fiscais que não vêm o estado em que se encontra a rua devido ao excesso de
peso dos caminhões que por aqui estão circulando? Me refiro aos mesmos
fiscais que são extremamente rápidos para ver se a grama cresceu demais no
meu terreno e mandar aviso de multa, para isto estão sempre prontos e não
perdem tempo!

Sinceramente, gostaria de entender porque isso funciona muito bem para uns e
para outros, por mais que se mostre os fatos, nada acontece!

Espero que alguma providencia seja tomada pois este calçamento da Rua São
Luiz foi pago pelos antigos moradores, portanto merecemos no mínimo que seja
reparada como sempre a mantivemos.

Atenciosamente,

Sergio Augusto Dias
Rua São Luiz, 58

Protesto formal

A Associação de Moradores do Bairro América (AMABA) protocolou oficio no gabinete do prefeito Carlito Merss, solicitando maior respeito do Presidente do Conselho da Cidade no seu trato com os conselheiros. Na reunião conjunta das Câmaras Técnicas do Conselho da Cidade, andou perdendo a compostura e a educação que se esperaria de alguem no seu cargo.

Conselho da Cidade

Nem cheguei tarde, nem cochilei

Na condição de membro eleito da Câmara Comunitária e Técnica da Integração Regional do Conselho da Cidade, participei no dia 17 da reunião conjunta das Câmaras que compõem o Conselho. O objetivo da reunião era conhecer as diretrizes que devem nortear os trabalhos das Câmaras e do Conselho.

Como tantos outros representantes da sociedade organizada, dedico meu tempo a trabalhar por uma Joinville melhor, participando também da Associação de Moradores do Bairro América e das reuniões do orçamento participativo da regional centro.

Depois de concluída a apresentação técnica do Arquiteto Murilo Teixeira Carvalho do IPPUJ, foi franqueada a palavra aos participantes, para que pudessem fazer as suas considerações, contribuições e criticas a proposta apresentada. No papel de mestre de cerimônias o presidente do IPPUJ, coordenou a reunião. Quando me foi concedida a palavra, ponderei e coloquei os pontos que não me pareciam claros e que alias continuam sendo poço diáfanos. A falta de uma visão estratégica, a ausência de uma metodologia de trabalho estruturada, a falta de hierarquização dos temas e das prioridades, a necessidade de considerar as áreas alagáveis e de risco e a priorização de uma abordagem sustentável da cidade.

A minha surpresa foi escutar do douto presidente do IPPUJ: “Você ou chegou tarde ou cochilou” , vou repetir aqui ou que respondi a sua infeliz colocação:

“Nem cheguei tarde, nem cochilei.” Cheguei as 17:50 numa reunião prevista para iniciar as 18:00, cumprimentei inclusive o presidente do IPPUJ quando chegou as 18:15. Tampouco cochilei, preste atenção a apresentação e anote as minhas duvidas e questionamentos.

Deveria o professor universitário imaginar que estava se dirigindo a alunos rebeldes em sala de aula, sem perceber que deve respeito aos cidadãos que dedicam seu tempo graciosamente a participar democraticamente do debate dos destinos desta cidade. Enganou-se se pensou que com sua abordagem conseguiria desacreditar ou desmerecer as contribuições.

Não é de hoje que acho que o presidente do IPPUJ não tem o equilíbrio para ocupar o cargo que ocupa, nem a isenção para desempenhar cumulativamente o papel de Presidente do Conselho da Cidade. As suas declarações públicas e publicadas evidenciam alem de fortes ranços e rancores mal resolvidos, preconceitos e instabilidade incompatíveis com os cargos e a responsabilidade que para eles se exige.

Não cochilei, não cheguei tarde e continuarei atento as ações que possam comprometer a qualidade de vida de Joinville.

Em quanto no Rio de Janeiro....

o Plano Diretor sai do papel, aqui em Joinville continuamos avançando velozmente na contramão.

Plano diretor do Rio descentraliza cidade e prioriza paisagem

Projeto, com nova política de ocupação urbana, deve ser sancionado pelo prefeito

O Plano Diretor do Rio a ser sancionado hoje pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB)

destaca a importância de preservar o ambiente e a paisagem da cidade e expõe preocupação

em controlar a ocupação de áreas de risco.

A paisagem da cidade é considerada "o mais valioso bem" do município, e a ocupação

urbana é condicionada a sua preservação.

Atrasado em nove anos, o plano divide a cidade quatro áreas, de acordo com o estimulo

de ocupação.

Os bairros onde se concentrará a Olimpíada são considerados ambientalmente frágeis.

A ocupação, segundo o documento, vai depender de investimentos públicos.

Outra preocupação do plano é criar novos centros comerciais e de serviços, para descentralizar o destino das viagens diárias feitas pelos moradores da cidade. Hoje, a concentração das atividades econômicas na Barra, no centro e na zona sul, por exemplo,

causam gargalos no transporte público. A idéia do plano é criar novos polos na cidade. Paes deve vetar alguns artigos do plano, aprovado no final de 2010 na Câmara. Ele ainda não anunciou quais.

Criado para guiar o crescimento e desenvolvimento das cidades, o Plano Diretor do Rio deveria ter sido atualizado há nove anos. O último, aprovado em 1992, perdeu a validade em 2002. Desde então, a Câmara não conseguiu aprovar novo documento.

Com a atualização, a cidade finalmente incluirá em seu ordenamento jurídico instrumentos

criados pelo Estatuto das Cidades, como a outorga onerosa (pagamento para construir mais do que permitem as regras urbanísticas de cada região).

Folha de São Paulo,

2 de Fevereiro de 2011

Chuvas, enchentes e avisos

A Coluna Livre Mercado do jornalista Claudio Loetz publica duas notas que reproduzimos em azul

• CHUVAS DENUNCIAM MODELO DE CRESCIMENTO

As chuvas na noite de quarta-feira e de ontem causaram estragos pessoais e econômicos raramente antes percebidos em Joinville. Em novembro de 2008, demorou quatro dias para ocorrer enchente de gigantescas proporções. Desta vez, foram suficientes só quatro horas para a água atingir espaços que nunca tinham sido atingidos.

Há duas constatações: na região central e em outras áreas, trocou-se o verde de jardins e quintais por cimento e construções. Impermeabilizou-se o solo para se ganhar dinheiro. Uma cidade é um ente vivo, dinâmico, que reage ao que dela querem fazer.

Há algo errado. Joinville mudou de patamar sob aspecto geológico nos últimos cinco anos. É preciso repensar o modelo de desenvolvimento desejado para a Joinville de nossa e de futuras gerações. Cuidar de garantir qualidade de vida para todos implica viabilizar a expansão econômica subordinada a projetos de efetiva sustentabilidade ambiental. Se isto não for feito de forma consciente e rapidamente, o custo econômico de morar e investir em Joinville tornará o município não mais tão atrativo, como ainda é. A hora é de agir pensando no bem-estar coletivo. E não nas vantagens imediatas. Parece retórico, mas colhemos o que semeamos. Então, que sejamos prudentes e sensatos.

Hoje, Joinville é cidade receptiva a migrantes. E está mudando: está em transformação urbanística rápida a exigir criatividade, inteligência, ausência de preconceitos e rigor técnico-científico das autoridades e agentes econômicos.

Em São Paulo, 51% dos moradores sairiam da capital paulista para viver em outra cidade se pudessem. É o que mostra a segunda edição dos Indicadores de Referência de Bem-estar no Município (Irbem), divulgada pela Rede Nossa São Paulo. Claro que este é o caso extremo. Guardadas as devidas proporções, é este caminho que queremos para Joinville daqui a dez, 15 anos?

• Controle do uso do solo

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Joinville, Luiz Carlos Presente, entende que “a elevada taxa de ocupação de uma cidade, em determinados locais, influencia, sim, como um dos fatores importantes para provocar áreas de inundações”. Argumenta que a verticalização é positiva, porque “teremos menos área de terrenos e coberturas da edificação por m² de ocupação”.

Diz que o Sinduscon tem orientado a incorporar nos projetos “a maior quantidade possível de áreas permeáveis”. E reforça: “Políticas públicas, com planejamento, construções de novas obras, manutenções do sistema e, principalmente, o controle do uso e ocupação do solo são fatores determinantes para evitar acontecimentos desagradáveis e manter o bem-estar da comunidade”.

SEM COMENTARIOS

Verticalização

Contrariamente a opinião da maioria dos técnicos do IPPUJ e dos legisladores de Joinville o Advogado Carlos Adauto Virmond Vieira não apoia a crescente verticalização irresponsável da cidade. Publicou hoje uma carta no jornal A Noticia, com o titulo "Verticalização?"

· Verticalização?

A verticalização, acima de dez andares, em decorrência do adensamento de pessoas, tem sido apresentada como paliativo aos problemas de mobilidade urbana. Não concordo. O adensamento de pessoas traz os automóveis, o lixo, o esgoto, o barulho etc. Ao contrário do que se propaga, onde se permite a construção de prédios muito altos não se atinge grande densidade populacional, porque prédio alto tem custos de construção e manutenção elevados e só atende ao mercado de alto poder aquisitivo.

Acompanhamos a verticalização de cidades como Curitiba, Florianópolis e Balneário Camboriú, e ela só piorou a qualidade de vida por lá. Nos debates, não se fala sobre a paisagem, a insolação, o regime de ventos, que sofrerão com a verticalização. Muralhas de concreto, de até 24 andares, são uma insanidade. Os primeiros exemplos desta insanidade estão ficando prontos, e assustam. Em uma cidade como Joinville, marcada por umidade e calor, privar as propriedades da luz solar e do regime de ventos é condená-las ao mofo e à insalubridade.

O grande diferencial paisagístico de Joinville são seus (ainda) verdejantes morros. Mas aos poucos a pressão imobiliária está cercando e cobrindo os morros pelo concreto. Nosso espetáculo natural mais belo é o pôr-do-Sol na serra Dona Francisca, que marca o perfil geológico de Joinville. Mas os prédios acima de dez andares cobrem o desenho da serra, nos privando desta paisagem maravilhosa. Em países mais desenvolvidos, como a França e a Alemanha, é direito de todo cidadão usufruir da paisagem. Lá o planejamento urbano proíbe prédios que limitem a vista dos Alpes, da Torre Eiffel ou da Catedral de Colônia. O que nos falta é coragem para tentar um novo modelo de desenvolvimento. A proposta da verticalização tem mais de 50 anos e não apresentou resultado positivo em lugar nenhum. Por uma razão muito simples; ela é contra a natureza do ser humano.

Carlos Adauto Virmond Vieira
Joinville

Abaixo assinado

Abaixo assinado

Basear o planejamento urbano de uma cidade em abaixo assinados é perigoso.

Reduzir o planejamento a perguntar a pouco mais de duas dúzias de moradores ou proprietários o que acham que deve ser feito numa determinada quadra, representa tratar o planejamento de uma cidade de 500.000 habitantes com um amadorismo assustador.

Pior ainda que as mudanças possam ser aprovadas sem nenhum estudo técnico, sem avaliar o impacto que a aprovação destas mudanças possam ter e que com certeza terão no desenvolvimento de Joinville. O mutismo do IPPUJ por um lado e a forma superficial e alegre com que os temas referentes as mudanças de zoneamento são tratados, beiram em alguns casos a irresponsabilidade e o bom senso recomenda que o MP teria que estar atento e acompanhar um pouco mais de perto as movimentações de uns e o silencio de outros.

Agenda

Próxima reunião da Associação de Moradores do Bairro América

Prezado Vizinhos e amigos

A nossa reunião do mês de novembro esta agendada para o próximo dia 9 (terça) como no mesmo dia a Camara de Vereadores de Joinville esta promovendo uma audiência publica que entre outros projetos de lei analisara a proposta de transformar a rua Aquidaban em rua comercial, mudando o zoneamento de ZR1 em comercial. é importante que acompanhemos esta audiência.

Outros projetos para mudar o zoneamento das ruas Lages, Marechal Deodoro e Ararangua também estão sendo analisados pela Camara com a anuência do IPPUJ.

Por isto estamos transferindo a nossa reunião ordinária para a própria Camara de Vereadores. Contamos com sua presença, convidem também os seus vizinhos. A tática de ir recortando o Bairro América, rua por rua, reduzindo cada dia um pouco mais a ZR1. Esta claramente identificada e esta sendo seguida pelos vereadores e estimulada pelo IPPUJ, que já incluiu estas ruas no ZCE (Zona Central Expandida) para posteriormente poder autorizar a construção de prédios de até 18 pavimentos.

Contamos com sua presença.

Rua São Luiz

Rua Sào Luiz

A Rua São Luiz é um destes casos tipicos de descaso. Ao saber da posibilidade de construção de um predio numa rua que não tem a largura minima necessaria para o fluxo normal de veiculos, os moradores se mobilizaram. Procuraram os orgãos competentes, IPPUJ, SEINFRA, Secretaria Regional, Conurb. Receberam uns tapinhas nas costas, cafezinho e empulhação.

A construção do prédio foi autorizada, mesmo sem a rua contar com a infraestrutura para isto. Agora que a construção já é uma realidade todos os temores dos moradores da rua São Luiz e da Associação de Moradores do Bairro América se confirmaram. As autoridades fazem o que melhor sabem fazer, olhar para o outro lado e fazer de conta que não tem nada com isto.

Os moradores encaminharam este texto em azul

Cidade, Quando ?
Sérgio Augusto Dias

Apesar de todos os nossos esforços junto a prefeitura mostrando que a Rua São Luiz, no Bairro América não atende sequer as mínimas dimensões para um condomínio, alem de não ser possível fazer retorno. Qualquer veiculo estacionado, impede a entrada do caminhão do lixeiro, bombeiros, ambulância, etc.... Ainda assim, foi liberada a construção de um edifício de 9 andares onde futuramente 36 novas famílias estarão morando.

Começo a acreditar que a justiça não existe realmente! Melhor dizendo ela existe mas somente para os que podem mais......

Veja o estado da nossa "Rua" São Luiz, onde a minúscula calçada já não mais existe ou está bloqueada por material de construção como poderá constatar nas fotos em anexo. Frequentemente temos que esperar a boa vontade dos motoristas para poder sair de casa. Isso quando não temos que procurar o motorista antes!

Com chuva temos alagamento, pois as bocas de lobo estão sempre quebradas e obstruídas com entulho resultante da obra em andamento!!!

Reclamar para a CONURB não adianta pois nada acontece.... Há anos pedimos que se demarque a saída de nossa rua e lamentavelmente nem isso foi atendido, provavelmente estão a espera de um acidente de proporções graves!!!

Obviamente fizemos muita coisa errada para merecer esta situação....... Só não consigo saber onde erramos?

Impostos pagamos como todos os outros..... ou será que os outros pagam mais?


Rua São Luiz, Bairro América

Conselho da Cidade

A reunião ampliada do Conselho da Cidade, realizada no dia 29 de setembro das 8:00 as 12:00 da manha, atingiu parcialmente os objetivos propostos. Mesmo sendo objetivos desencontrados a reunião foi realizada com sucesso. Fora a infeliz declaração do presidente do Conselho da Cidade, em que manifestou a sua posição contraria a própria existência e funcionamento do Conselho que preside. No que deve ser considerado um ato falho.

Por um lado ao convocar a reunião em horário de expediente da Prefeitura Municipal, foi possível contar com um bom quorum dos funcionários públicos municipais, que ao contrario do que sucede nas reuniões das Câmaras Técnicas, em que sua presença é baixa, nesta reunião se fizeram presentes e puderam participar da operação abafa articulada pelo gabinete do prefeito, para evitar que prosperem as criticas ao modelo de gestão do Conselho da Cidade.

A metodologia utilizada, numa mistura de Metaplan, com empulhação, permitiu ainda que a os participantes a reunião, pouco mais de 60 pessoas, pudessem externar o seu descontentamento com o funcionamento do Conselho e a sua condução. Ainda que não faltaram os discursos elogiosos a figura do presidente do IPPUJ, excessivamente elogiosos para ser sinceros. Tampouco faltaram bilhetinhos elogiosos em elogiar a uns e atacar a outros. Não cabiam neste trabalho tarjetas elogiando o trabalho da secretária, quando o que esta em discussão é o trabalho da secretaria executiva. Secretária é a pessoa, Secretaria é a função.

O baixo numero de participantes da sociedade civil, por motivo principalmente do horário escolhido, pode se manifestar e o fez com um elevado numero de tarjetas que identificam os problemas que o conselho da cidade tem, precisam ser respondidas com ações concretas.

Se o resultado final não satisfez a ninguém, a reunião pode ser considerada um avanço, porque evidenciou que as criticas e sugestões feitas entre outros pela associação de Moradores do Bairro América, são consistentes e tiveram acolhida em outros setores da sociedade organizada. A posição oficial de defesa do modelo e dos gestores responsáveis, 'é lógica e deve ser entendida como natural.

A conclusão é que os problemas existem, que devem ser resolvidos e que a sociedade espera a ata final da reunião com o levantamento de todos os problemas, das propostas e um plano de trabalho para melhorar o funcionamento do Conselho da Cidade.