Pensamento de hoje

Poder de um lado e medo do outro formam a base da autoridade irracional.

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quarta-feira, 18 de março de 2015

Oficinas sobre a LOT no Edmundo Doubrawa

Prezado cidadão(ã), bom dia!

Conforme divulgado pelo IPPUJ, está convocada para hoje, 4ª feira,18/03/15, às 19h00, novas Oficinas e Audiência sobre a LOT – Lei de Ordenamento Territorial, que abrange o Centro e bairros vizinhos, (Centro, Gloria, Costa e Silva, Sto. Antonio, Saguaçú, América, Anita Garibaldi, Atiradores), no Edmundo Doubrawa, ao lado do Centreventos.

É preciso verificar como se deu o aproveitamento dos questionamentos e sugestões já manifestos pela comunidade.

Já percebemos que nossa atenta vigilância e participação ativa é capaz de evitar o encaminhamento imaturo deste importante tema que afetará a toda comunidade.
Assim sendo, convocamos a participação, em continuidade ao atento acompanhamento deste processo.

Sua presença fará a diferença.

Comissão Organizadora da Consulta Cidadã

domingo, 4 de dezembro de 2011

Importante e urgente


Está no site da Câmara de Vereadores de Joinville de hoje, esta importante matéria reproduzida abaixo, que vai afetar direta ou indiretamente todos os moradores da cidade.
Por isso acho importante a participação na audiência pública.
Sds.
Lauri do Nascimento
Presidente da AMABA -  Associação dos Moradores do B. America
Coordenador da Câmara 4 – Ambiente Construído – Cons. Da Cidade

“Análise territorial próxima da conclusão - Projeto de Lei Complementar n° 69/2011

Os vereadores lembraram que iniciam a partir da próxima semana as audiências públicas para debater a nova Lei de Ordenamento Territorial de Joinville com as reuniões marcadas para iniciarem a partir das 19h30, de terça-feira, dia 6, quarta-feira, dia 7 e quinta-feira, dia 8, no plenarinho da Câmara de Vereadores.
É muito importante a presença e participação dos presidentes de associações de moradores, diretores de escolas, de comunidades religiosas, líderes políticos, profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, planejamento, urbanismo, mobilidade urbana, projetistas, jornalistas, empresários, meio ambiente, enfim de todos os setores que de alguma forma atuam em demandas com a população.”

quarta-feira, 13 de abril de 2011

do blog la Vie en Ville

PROJETO DE LEI APÓCRIFO - UM NOVO MODELO IMPLANTADO EM JOINVILLE

APÓCRIFO - Diz-se de um texto, ou de um livro, cuja autenticidade é duvidosa ou suspeita, ou não reconhecida. Documento apócrifo é considerado um documento sem validade e pode ser uma petição, carta, requerimento, (a partir de agora) um projeto de lei, etc.., que não tenha assinatura.

Neste último dia 12 de abril a Comissão de Urbanismo da Câmara de Veradores de Joinville, presidida pelo vereador Lauro Kafels, colocou em debate, mediante convocação por edital, uma Audiência Pública para discussão de um projeto de lei polêmico e, na minha visão, inescrupuloso, projeto este que nenhum dos veradores da atual legislatura se colocou autori, dando um novo significado no dicionário para a palavra APÓCRIFO, incluindo agora também - projetos de lei sem autoria.

O dito projeto de lei foi apresentado, segundo o vereador presidiente da comissão, em função de um abaixo assinado levado à comissão de urbanismo ao qual preside, por 20 proprietários (aparentemente não moradores) da rua Aquidaban. Para a Audiência, cartas foram encaminhadas pela Câmara de Vereadores, aos moradores da citada rua informando sobre a realização da Audiência Pública para discussão do tal projeto de lei, que propõe alterar radicalmente os índices urbanísticos únicamente desta rua.

Nenhum dos moradores das áreas lindeiras ou das adjacências foi convidado. A rua Aquibaban tem aproximadamente 40 propriedades (outras quatro fazem esquina com as ruas XV e Otto Boehm), mas também tem aproximadamente 90 propriedades na área de influência. A rua divide os bairros América e Glória e tem como característica ser uma região exclusivamente residencial unifamiliar e com algumas atividades vinculadas ao comércio de vizinhança.

Segundo foi possível constatar na audiência, o projeto foi motivado por três proprietários/empreendedores (não moradores) que organizaram o abaixo asinado e que, por coincidência, tem fortes ligações partidárias com membros da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville.

O projeto de lei, embora apócrifo, expôs entusiastas em favor das mudanças e do "desenvolvimento de Joinville". As manifestações na audiência, possibilitaram identifcar as partes interessadas, contra e a favor das mudanças pretendidas.

Tivemos uma eloquente manifestação de um dos vereadores presentes a Audiência, na abertura, defendendo a legalidade do projeto (consta que até aquele momento ninguém havia questionado o projeto de lei), mas de tão eloquente a propalada "legalidade" entrou em check. Foi um discurso de pouca consistência, truncado, sem nexo, que não apresentou qualquer justificativa concreta, nem as consequencias positivas e negativas da proposta.

Outros discursos foram em defesa da manutenção do atual status da rua, pautados na tranquilidade e no direito adquirido de quem ali constriu sua moradia.

Curiosamente, foi citado como motivação do projeto o "abandono" da rua, especialmente dos passeios. No entanto, exatamente em frente a propriedade de um dos requerentes do abaixo assinado, percebe-se o maior de todos os abandonos.

Eis que foi possível tirar uma conclusão do debate intenso, estabelecendo um placar da audiência:

  • Moradores da rua Aquidaban e adjacências - 9 manifestações contrárias e em defesa do atual modelo de ocupação;
  • Proprietários de terrenos da Aquidaban (a espera de mais valia gratuíta com a mudança de índices urbanísticos): 3 manifestações a favor;
  • Poder Público Municipal - 2 manifestações contrárias a proposta de mudanças - IPPUJ e FUNDEMA;
  • Câmara de Vereadores: 1 verador apócrifo defendendo a legalidade do projeto sem definir se a favor ou contra - 2 vereadores contrários ao projeto de lei; 1 vereador falou muito e não disse nada, sendo impossível saber sua posição - 2 vereadores apócrifos se calaram convenientemente ou covardemente.

Audiencia Publica contra a verticalização da Rua Aquidaban

AMABIANOS e amigos!

A audiência pública de ontem foi muito produtiva e interessante. Na verdade acho que foi a melhor das que já participei.

Além dos moradores da Rua Aquidaban e adjacentes estarem em peso e articulados, a AMABA também se superou.

Parabéns ao Arno com a sua apresentação, fundamentada e equilibrada; ao Sergio com a sua tranqüilidade e firmeza sobre o assunto; ao Jordi com a sua retrospectiva e observações muito pertinentes e a Ingrid que com uma única frase arrancou aplausos.

O experiente advogado Cauduro teve a sua eloqüente oratória de outras vezes, ofuscada pelos muitos depoimentos coerentes.

Embora devemos esperar o resultado da votação da comissão (que dificilmente vai contrariar a vontade da maioria dos presentes), acho que ganhamos esta, ou melhor, JOINVILLE ganhou esta batalha, pela manutenção e mesmo melhora da qualidade de vida em nossa cidade.

É isto que nos move cada vez mais lutar por aquilo que acreditamos, pois como disse a Ingrid: “estamos defendendo nossos direitos e não interesses”.

Sds.

Lauri do Nascimento – Pres. AMABA

domingo, 7 de novembro de 2010

Balaio de idéias

O vereador Alodir Cristo é uma pessoa espirituosa, os seus comentários são sempre bem recebidos nas comissões e reuniões em que participa.

Na ultima audiência publica realizada na Câmara de Vereadores, quando o entendimento era que o tema requeria um debate maior e que alternativas deveriam ser consideradas, ele disparou esta pérola:

"NÃO PRECISAMOS PENSAR MUITO"

É um contra-senso, que um representante do legislativo possa defender, que não é necessário pensar muito, porque justamente o que mais deveríamos fazer é pensar, pensar mais, para errar menos. Votar de afogadilho, sem pensar muito, não parece um conselho que deva ser seguido, nem pelos demais vereadores, nem pelos participantes na audiência publica.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Audiencia Publica sobre as Figueiras

Audiência Publica dia 31 de Agosto 19:00 - local Camara de Vereadores


Inicialmente destacar que esta audiência publica não foi convocada por uma iniciativa de nenhum dos representantes do poder publico aqui presentes, que só esta acontecendo por uma exigência do poder judiciário. Sem a sua intervenção as figueiras já teriam sido cortadas faz tempo e este debate não teria lugar.

Destacar que a audiência publica, como tantas outras realizadas nesta casa, não é democrática, não permite um debate amplo e igualitário. A forma como foi organizada privilegia os representantes do poder publico em detrimento da sociedade organizada. Parece lógico que assim seja, porque o que estamos debatendo hoje aqui é resultado de uma sucessão de erros e de incompetências todos eles iniciados e desenvolvidos pelo próprio poder publico e que devera concluir, de acordo com o roteiro previsto, com o corte das figueiras.

A rua Hermann August Lepper foi projetada e executada pela prefeitura municipal de Joinville, pelos seus engenheiros e com os seus equipamentos, os problemas que o talude apresenta, são o resultado de uma obra mal executada e incompleta, sem canaletas difusoras, sem meio fios adequados e sem a estabilização necessária.

As figueiras foram plantadas numa rua publica pela própria prefeitura municipal, a distancia de plantio, as técnicas seguidas e a escolha das plantas foi por tanto da sua única e exclusiva responsabilidade. Posteriormente a SC gás instalou um gasoduto na rua, sabendo da situação do talude e da existência das figueiras, e o fez com a certeza que não representavam nenhum risco para a tubulação de gás. Como de fato acreditamos que não representam. Caso representassem estaríamos frente a um caso gravíssimo de irresponsabilidade.

Com relação as Figueiras objeto desta audiência, dois pontos chamam a atenção, não estão em discussão todas as figueiras benjamina da cidade, nem as do mercado municipal, nem as que se encontram na frente do Fórum ou da Câmara de Vereadores, tampouco as plantadas no Sesi, ou no Big, ou na praça Nereu Ramos, ou em tantas outras ruas e praças. Então devemos deduzir que todas as coisas terríveis que foram aqui citadas sobre estas plantas, se referem exclusivamente as 40, que estão plantadas na rua Hermann August Lepper. Como se trata de plantas do mesmo gênero que as demais citadas, devo entender que o problema não são as figueiras e sim o local. A menos que estejamos neste momento iniciando uma cruzada contra tudo o que não seja nativo.

As afirmações que o plantio de Fícus esta proibido em muitos paises, não é verdadeiro, porem si é verdadeiro que o plantio de Aroeiras, goiabeiras e muitas outras plantas nativas brasileiras esta proibido em vários paises. Não porque sejam nativas são adequadas, do mesmo modo que não porque sejam exóticas devem ser proscritas.

Neste caso voltamos ao inicio do debate. É o talude, a falta de manutenção, o descaso e o abandono contumaz o que tem nos trazido até este ponto. Temos em Joinville capacidade técnica suficiente para salvar as figueiras, o que falta é a vontade de faze-lo.

Se a metade do esforço dedicado a justificar o seu corte tivesse sido empregado para apresentar alternativas para a sua preservação o espírito desta audiência seria outro.

Não estaríamos divididos entre os que são a favor e os que são contrários e sim estaríamos empenhados em buscar juntos a melhor solução.

O poder publico perdeu uma vez mais uma oportunidade de escutar a sociedade e utilizar a sua capacidade e recursos para preservar. Não existe duvida, nem entre os mais acérrimos defensores do corte radical, que outras alternativas, que contemplam a manutenção das figueiras são possíveis. Porem toda a sua capacidade esta direcionada a justificar o corte.

Defendo a manutenção de todas e cada uma das arvores de Joinville e que o município se empenhe num projeto de arborização urbana serio, técnico e adequado. Que seja feita a manutenção da arborização urbana de forma responsável e sistemática.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Jornal A Noticia

Da coluna Portal do Jornalista Jefferson Saavedra

  • Contra audiência

    A Associação dos Moradores e Amigos do América (Amaba) entrou com ação para tentar impedir a realização da audiência pública na Câmara de Joinville, marcada para quarta.

    O encontro vai debater projetos de mudanças de zoneamento. Entre eles, um que muda as regras na rua Conselheiro Arp, no América.

  • Estatuto

    A Amaba cobra o cumprimento do Estatuto das Cidades antes de realizar mudanças de zoneamento.

    Joinville vem enrolando nessa área há tempos. Demorou para elaborar e aprovar o novo Plano Diretor, não criou o Conselho das Cidades e nem tem lei para os estudos de impacto de vizinhança.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Agenda de Reuniões

A diretoria da Associação de moradores do Bairro América, tem realizado nos últimos dias uma extensa agenda de reuniões de trabalho.

Entre elas a reunião realizada com os Vereadores Dalila Leal ( presidente), Bellini Meurer e Cristo, membros da comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, para tomar conhecimento do procedimento referente a audiência publica prevista para acontecer no dia 22 de Abril as 14:00, no plenário da Câmara de Vereadores. Acompanhou tambem a reunião a Vereador Tania Eberhardt

Como tem surgido algumas duvidas com relação ao caminho escolhido para encaminhar o debate sobre o projeto referente a possível alteração no gabarito e no zoneamento da Rua Conselheiro Arp, a associação tem também buscado se aconselhar com técnicos e especialistas, para poder participar da audiência publica.

Também o presidente do IPPUJ recebeu em audiência a diretoria da Associação, nesta reunião foi possível conhecer com maior detalhe o processo de discussão dos assuntos referentes ao planejamente urbano e o papel de cada um dos órgãos e entidades envolvidas. Foram discutidos alguns pontos do Estatuto da Cidade, que devem ser de cumprimento obrigatório e que contribuem ao aprimoramento da participação da sociedade.

A associação reforça o convite feito a sociedade interessada, para que participe ativamente da audiencia publica e defenda a manutenção do zoneamento e do uso atual na rua Conselheiro Arp. É mantem a sua posição contraria a tramitação deste projeto antes da constituição do Conselho da cidade e de que sejam apresentados os estudos tecnicos necessarios, para permitir um amplo debate com a sociedade.