Pensamento de hoje

Poder de um lado e medo do outro formam a base da autoridade irracional.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Um brinde a São Paulo


JAIME LERNER
Um brinde a São Paulo
O Brasil sofre de paralisia aguda no avanço de obras de infraestrutura. A burocracia aprisionante faz da execução uma corrida de obstáculos
Toda vez que São Paulo faz aniversário, o Brasil inteiro deveria comemorar. Dínamo econômico e cultural, maior metrópole da América do Sul, encontro de muitas etnias, essa cidade é superlativa nas muitas contribuição que dá ao país.

Contudo o que se vê é uma apologia da tragédia. Em vez da celebração, veste-se um manto de masoquismo: São Paulo não tem jeito; é grande demais; suja demais, violenta demais; caótica demais. Parece que o paulistano se compraz em dizer que lá nada dá certo. E se uma voz dissonante se aventura a afirmar que há solução, é tratada com desconfiança ou até repúdio.

Não se trata de minimizar os problemas ou ignorar a realidade e, sim, de mudar de perspectiva, pois quem projeta a tragédia acaba por encontrá-la.

O que São Paulo demonstra é a potencialização dos dilemas das cidades brasileiras nas questões fundamentais à sua qualidade de vida -mobilidade, sustentabilidade, identidade, diversidade, coexistência-, em sintomas exacerbados de poluição, congestionamentos, insegurança, isolamento.

A vida de uma cidade não pode se dar dentro de carros, shoppings e condomínios fechados, convivendo com rios que tornam patentes deficits em saneamento ambiental, ou com a segregação de guetos de ricos e de pobres. A separação de funções e os muros dos condomínios retiraram de São Paulo a sua maior riqueza: sua diversidade.

A cidade tem que ser o cenário do encontro que se celebra em seus espaços públicos. Tem que ser uma estrutura integrada de vida, trabalho e mobilidade, onde uma estrutura de crescimento, guiada pelo transporte coletivo, molda o seu desenho.

Tem que cultivar sua identidade, a partir da preservação de sua história e memória, da valorização da diversidade e do cultivo da coexistência. Tem que proteger seus recursos ambientais, patrimônio desta e das futuras gerações.

E São Paulo pode tudo isso. Ambiciosa que é, com esforços bem canalizados, será capaz de promover transformações positivas ao deixar de pensar a cidade para o automóvel e investir com sabedoria no transporte público; ao trazer o jovem para habitar o centro; ao melhor equilibrar a oferta de emprego no território; ao cuidar para que as leis de uso do solo não contribuam para construir uma paisagem urbana ruim.

O preço de não agir é alto. A condição de vanguarda a qual São Paulo ambiciona pode ser dilapidada pelas perdas em qualidade de vida, ativo fundamental de uma cidade hoje.
É preciso fazer, e o país todo hoje sofre de uma paralisia aguda em avançar obras de infraestrutura. Com o intuito de evitar a corrupção ou danos ao patrimônio socioambiental, criou-se uma burocracia tão aprisionante que, além de não coibi-los, transformou a execução de qualquer projeto em uma corrida de obstáculos, na qual a viabilização de uma solução é travada até o limite da desistência. Pior, em um cenário onde os recursos existem. É uma perniciosa estrutura de desconfiança que inibe a ação.

Essa estrutura de desconfiança cria o medo de decidir: ora o Ministério Público, ora as organizações sociais, ora as inúmeras instâncias colocam aos que decidem e querem fazer o pavor de um processo no qual se é antecipadamente culpado; e aos que querem procrastinar ou vender facilidades, as desculpas e motivações para nada fazer.

Simplificar esse procedimento é fundamental, e o fato repousa na responsabilidade. Mas tem que ser possível assumi-la. É uma metáfora comum no futebol dizer que um jogador de talento "chamou pra si" a responsabilidade em um momento decisivo. Por que não podemos fazer isso pelas nossas cidades?

Está na hora de celebrar o aniversário de São Paulo com um brinde de autoestima. Ao metaforicamente apagar suas 459 velas, pedir pela graça de acreditar que as soluções são possíveis.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Passos para aprovar a LOT

Ponto positivo para a administração do Prefeito Udo Dohler ao trazer novas luzes e coerência sobre o imbróglio envolvendo a Lei de Ordenamento Territorial, diferentemente do autoritarismo e hostilização gratuitas-marcas registradas do Governo Carlito Merss sobre o assunto.

 Nada obsta que em paralelo ao cronograma dos preparativos da Conferência Extraordinária Municipal das Cidades ( publicações, Editais, Regimento,  Regulamento e demais atos) sejam realizadas audiências públicas nos Bairros pelo Poder Executivo, explicando e apresentando à população, estudos, dados, mapas e informações a respeito das mudanças de zoneamento urbanístico, avanço do perímetro urbano sobre as áreas rurais, preservação ou não de áreas verdes,  alterações de  gabaritos,  liberação de usos, criação de eixos viários e demais mudanças propostas no PLC 69-2011.(LOT).

 A nova filosofia de trabalho do IPPUJ divulgada pelo AN seria coroada com uma maior participação democrática dos movimentos populares e interlocução direta com aqueles diretamente atingidos pelas mudanças previstas na LOT, valendo-se um poderoso instrumento:a realização de audiências públicas nos Bairros.Com as mudanças urbanísticas previstas na LOT devidamente explicadas e debatidas perante a população, surgiria uma reação natural dos atores sociais envolvidos, equilibrando a discussão e refreando o ímpeto de empreendedores interessados na mais valia do ambiente potencialmente construído e agentes econômicos que só tem olhos para o próprio umbigo.Sucesso ao IPPUJ.

Gustavo Pereira da Silva, advogado e Presidente da Associação Viva o Bairro Santo Antônio