Pensamento de hoje

Poder de um lado e medo do outro formam a base da autoridade irracional.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

O Caos se instala na Rua São Luiz



O IPPUJ insiste em que dois veículos podem transitar simultâneamente por uma rua de 4,60 m.
As imagens mostram o contrario. Os moradores da Rua São Luiz, com o apoio da Associação de moradores do Bairro América, buscam outras alternativas para evitar a construção de um prédio de 8 pavimentos e 4 apartamentos por andar.
O edifício não prevê estacionamento para visitantes e a situação é de completo caos.
A revolta dos moradores da rua é justificada.

Deu no Jornal A Noticia

"Mediante a questão polêmica sobre a manutenção das figueiras na Avenida Hermann Lepper, a SCGÁS reafirma à população de Joinville que, mantidas as condições atuais, a tubulação de gás natural está segura.

A tubulação não está sofrendo interferências das árvores, pois não há enraizamento das mesmas sobre a rede de gás. As figueiras já sofreram deslocamento e não afetaram a tubulação. Da mesma forma, a tubulação não está produzindo efeitos no asfalto do local.

A SCGÁS informa ainda que todas as suas obras são licenciadas junto à Prefeitura. Este licenciamento exige a aprovação de um projeto executivo, passando por criteriosa análise dos órgãos responsáveis, vinculados à Prefeitura.

Quando consultada sobre o assunto pela Defesa Civil, a SCGÁS fez visitas técnicas ao local e informou que a rede está segura, não sendo afetada pelas figueiras.

A SCGÁS coloca-se à inteira disposição para demais esclarecimentos sobre o assunto."

Orçamento Participativo

Será no dia 3 de Agosto as 19:00 horas na sede da Secretaria Regional a primeira reunião do Orçamento Participativo da Regional do Centro.
Os nossos delegados se farão presentes e defenderão as propostas do bairro.

Audiencia Publica sobre as Figueiras

Audiência Publica dia 31 de Agosto 19:00 - local Camara de Vereadores


Inicialmente destacar que esta audiência publica não foi convocada por uma iniciativa de nenhum dos representantes do poder publico aqui presentes, que só esta acontecendo por uma exigência do poder judiciário. Sem a sua intervenção as figueiras já teriam sido cortadas faz tempo e este debate não teria lugar.

Destacar que a audiência publica, como tantas outras realizadas nesta casa, não é democrática, não permite um debate amplo e igualitário. A forma como foi organizada privilegia os representantes do poder publico em detrimento da sociedade organizada. Parece lógico que assim seja, porque o que estamos debatendo hoje aqui é resultado de uma sucessão de erros e de incompetências todos eles iniciados e desenvolvidos pelo próprio poder publico e que devera concluir, de acordo com o roteiro previsto, com o corte das figueiras.

A rua Hermann August Lepper foi projetada e executada pela prefeitura municipal de Joinville, pelos seus engenheiros e com os seus equipamentos, os problemas que o talude apresenta, são o resultado de uma obra mal executada e incompleta, sem canaletas difusoras, sem meio fios adequados e sem a estabilização necessária.

As figueiras foram plantadas numa rua publica pela própria prefeitura municipal, a distancia de plantio, as técnicas seguidas e a escolha das plantas foi por tanto da sua única e exclusiva responsabilidade. Posteriormente a SC gás instalou um gasoduto na rua, sabendo da situação do talude e da existência das figueiras, e o fez com a certeza que não representavam nenhum risco para a tubulação de gás. Como de fato acreditamos que não representam. Caso representassem estaríamos frente a um caso gravíssimo de irresponsabilidade.

Com relação as Figueiras objeto desta audiência, dois pontos chamam a atenção, não estão em discussão todas as figueiras benjamina da cidade, nem as do mercado municipal, nem as que se encontram na frente do Fórum ou da Câmara de Vereadores, tampouco as plantadas no Sesi, ou no Big, ou na praça Nereu Ramos, ou em tantas outras ruas e praças. Então devemos deduzir que todas as coisas terríveis que foram aqui citadas sobre estas plantas, se referem exclusivamente as 40, que estão plantadas na rua Hermann August Lepper. Como se trata de plantas do mesmo gênero que as demais citadas, devo entender que o problema não são as figueiras e sim o local. A menos que estejamos neste momento iniciando uma cruzada contra tudo o que não seja nativo.

As afirmações que o plantio de Fícus esta proibido em muitos paises, não é verdadeiro, porem si é verdadeiro que o plantio de Aroeiras, goiabeiras e muitas outras plantas nativas brasileiras esta proibido em vários paises. Não porque sejam nativas são adequadas, do mesmo modo que não porque sejam exóticas devem ser proscritas.

Neste caso voltamos ao inicio do debate. É o talude, a falta de manutenção, o descaso e o abandono contumaz o que tem nos trazido até este ponto. Temos em Joinville capacidade técnica suficiente para salvar as figueiras, o que falta é a vontade de faze-lo.

Se a metade do esforço dedicado a justificar o seu corte tivesse sido empregado para apresentar alternativas para a sua preservação o espírito desta audiência seria outro.

Não estaríamos divididos entre os que são a favor e os que são contrários e sim estaríamos empenhados em buscar juntos a melhor solução.

O poder publico perdeu uma vez mais uma oportunidade de escutar a sociedade e utilizar a sua capacidade e recursos para preservar. Não existe duvida, nem entre os mais acérrimos defensores do corte radical, que outras alternativas, que contemplam a manutenção das figueiras são possíveis. Porem toda a sua capacidade esta direcionada a justificar o corte.

Defendo a manutenção de todas e cada uma das arvores de Joinville e que o município se empenhe num projeto de arborização urbana serio, técnico e adequado. Que seja feita a manutenção da arborização urbana de forma responsável e sistemática.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Nota de Falecimento

É com profundo pesar que informamos do falecimento do nosso associados o Sr. Baltasar Buschle.

Ex-prefeito de Joinville, empresario de sucesso e defensor do bairro América.

A diretoria e todos os associados expressam as suas mais sinceras condolencias a familia e amigos.

Joinville 24 de Julho de 2009

Orçamento Participativo

A Prefeitura municipal de Joinville esta implantando o orçamento participativo, que permite um maior envolvimento da sociedade nas decisões da cidade.

A iniciativa que iniciou na cidade de Lages na gestão do prefeito Dirceu Carneiro, já foi praticada em Joinville na gestão do prefeito Wittich Freitag. Naquela ocasião os valores não foram significativos e a população acabou desacreditando no modelo.

A Associação de Moradores do Bairro América, participa com 3 delegados, se inicialmente as expectativas não são muito grandes e as duvidas permanecem, o bairro América,não poderia deixar de participar e acompanhar o processo.

Os delegados do nosso bairro são:

Gabriela Loyola
Danielli Sedrez
Jordi Castan

domingo, 19 de julho de 2009

Audiencia IPPUJ - Rua São Luiz


A presidenta da Associação de Moradores do Bairro América Gabriela Loyola e os moradores da rua São Luiz, realizaram uma visita ao IPPUJ, e forma recebidos pelo diretor presidente do instituto.

A Associação expressou claramente o seu descontentamento com as posições e a falta de uma política clara de defesa da manutenção da qualidade de vida. O parecer favorável do IPPUJ foi decisivo para a aprovação da construção de um prédio de 8 andares numa rua sem saída de 4,60m de largura, o que não poderá ser negado aos demais imóveis hoje residenciais unifamiliares da rua.

O descontentamento é grande agravado por uma oferta tardia e inútil de manter o diálogo. Uma vez aprovado o prédio, que sentido faz?

sábado, 18 de julho de 2009

Conferencia da Cidade

Prezados Senhores

Leiam a informação que consta no site do IPPUJ mas que não foi publicada de forma ampla e prévia nas formas de como determina a Lei.

Sendo publicado unicamente no site http://www.ippuj.sc.gov.br/index.php?goto=conteudo&conteudo=6fea6e30cd83c639cacba1056bad2f6e , entendo que a forma de publicação desatende ao princípio da publicidade, haja vista que não pode o administrado ser obrigado a possuir acesso a equipamentos de informática.

A 3a. Conferência da Cidade é um ato que não pode carecer de uma publicidade mais ampla, pois necessita, para alcançar sua finalidade, numa interação perfeita entre Administração e Sociedade organizada. É o que reza o § 1º do art. 37 da CF/88:

§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. (grifo meu)

Salvo melhor Juízo, deveria o sempre zeloso Ministério Público interferir, para permitir a maior transparência possível dos atos oficiais oriundos do Poder Executivo Municipal. A propósito, deveria o Ministério Público ter acesso e participação de todas as fases deste processo como ente balizador e orientador em defesa da sociedade.

Faço ainda a observação de que não é possível estabelecer critérios prévios para a eleição dos membros das câmaras setoriais sem que se vote o Regimento da Conferência pois, é neste instrumento que se estabelece a organização e definição do funcionamento da Conferência ou seja, onde deverão estar colocadas as regras do jogo. Assim, o credenciamento, na forma que esta colocado, sem a devida publicidade e conhecimento prévio e adequada pode gerar problemas quanto a compreensão e organização dos setores da sociedade para a participação na Conferência. Por exemplo fica a dúvida sobre a "Carta de Apresentação" se a sociedade e as entidades não estejam devidamente instruídas.

- Veja a Minuta do Regimento em anexo.

Enfim, este momento é importantíssimo para a cidade, é necessário que a sociedade esteja devidamente instruída e, é necessário que todas as informações sobre a Conferência sejam absolutamente transparentes.

No intuito de ampliar o conhecimento das regras e normas da 3a. Conferência Extraordinária da Cidade, peço que as informações venham a ser encaminhadas as demais entidades e cidadãos interessados.

Saudações
Sérgio Gollnick


Informativo que consta do site do IPPUJ

IPPUJ abre inscrições para Conferência da Cidade 2009


O Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (IPPUJ) realiza no dia 06 de agosto, na unidade Marquês de Olinda da Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc), a Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville 2009. Para uma participação organizada, o IPPUJ necessita que os interessados em participar da conferência, preencham a ficha de inscrição disponível no site da Fundação www.ippuj.sc.gov.br, sendo requisito indispensável para a participação das entidades dos mais diversos segmentos da sociedade. No evento, serão eleitos os membros das Câmaras Comunitárias Setoriais do Conselho da Cidade e os membros do Conselho da Cidade.

Na inscrição, serão registrados os dados da entidade e do seu representante oficial, o qual também deve apresentar uma carta de apresentação da entidade com o CNPJ da mesma e a sua indicação como candidato para a composição das Câmaras Comunitárias. A ficha fica disponível no site até o dia 31 de julho de 2009 e pode ser retirada na sede da Fundação Ippuj, das 8h às 14h, até a mesma data. A inscrição ainda poderá ser realizada formalmente na recepção do evento no dia 06 de agosto, das 14h às 15h, na unidade da Sociesc - Marquês de Olinda.

A carta de apresentação pode ser entregue no momento da inscrição ou, posteriormente, no caso da inscrição online, na sede da Fundação Ippuj, entre os dias 13 e 31 de julho e, na recepção do evento, no dia 06 de agosto, nos mesmos horários da inscrição. A carta, assim como a inscrição formalizada, é requisito obrigatório para que a entidade possa concorrer às vagas nas Câmaras Comunitárias Setoriais e no Conselho da Cidade.

A Minuta do Regimento com informações adicionais estará disponível no site do Ippuj a partir do dia 15 de julho de 2009.


Serviço:

* O que: Inscrição e entrega de carta de apresentação para concorrer a vaga nas Câmaras Comunitárias Setoriais e no Conselho da Cidade.
* Onde: Fundação Ippuj - rua Hermann August Lepper, nº10
* Quando: Entre 13 e 31 de julho
* Horário: 8h às 14h
Contato: (47) 3431.3311

* Onde: Sociesc - Marquês de Olinda - na rua Gothard Kaesemodel, nº 833
* Quando: 06 de agosto
* Horário: 14 às 15h
Contato: (47) 8412.8046, (47) 9107.2239 ou (47) 9926.1501.

As sete câmaras setoriais:

* Câmara Comunitária de Promoção Econômica;
* Câmara Comunitária de Promoção Social;
* Câmara Comunitária de Qualificação do Ambiente Natural;
* Câmara Comunitária de Qualificação do Ambiente Construído;
* Câmara Comunitária de Integração Regional;
* Câmara Comunitária de Estruturação e Ordenamento Territorial;
* Câmara Comunitária de Mobilidade e Acessibilidade.

Conferencia da Cidade

Como não todas as informações estão sendo amplamente divulgadas, o leitor Sérgio Gollnick alerta para as informações que o IPPUJ só divulga no seu site.

Preste atenção e visite o blog Comentarios de Joinville

Orçamento Participativo

Vamos participar, agende para o dia 22 de Julho, na Paróquia do Sagrado Coração

terça-feira, 14 de julho de 2009

Prefeitura tem pressa


A prefeitura de Joinville tenta implantar a democracia a jato. Dois dias de festa democrática, para empossar o Conselho da Cidade e as Câmaras Comunitárias Setoriais. Tudo feito as pressas, açodadamente. De forma atabalhoada.
A Associação de Moradores do Bairro América questiona e discorda do modelo adotado para o Conselho da cidade e da forma como todo o processo tem sido e esta sendo conduzido.

sábado, 11 de julho de 2009

Memoria

No dia 28 de março o presidente do IPPUJ encaminhou um e-mail.

com o seguinte texto, fazendo referencia a Rua São Luiz. O presidente do IPPUJ deve ter tido um lapso de memória. Ou não queria dizer o que escreveu, ou não lembra. Não seria ruim que ele lembrasse, caso contrario a sua credibilidade e confiabilidade, pode facilmente ser representados por um numero negativo.

Caro Jordi,
Conforme relatamos aos colegas da AMABA, estamos procurando no IPPUJ elementos (de acordo com a legislação atual) para exigir garantias e adequações a esse emprendimento, de forma que o mesmo não cause os transtornos (citados no abaixo assinado) para a vizinhança.
Infelizmente, ainda não temos mecanismos urbanísticos-jurídicos aprovados que proíbam a sua construção e, dessa forma, não podemos (por força de lei) imputar esse cerceamento ao interessado.
De qualquer modo, vamos, e estamos analisando o projeto com o máximo cuidado técnico e faremos as recomendações que possam atender também ao anseio dos demais moradores. O EIV será analisado pelo futuro Conselho da Cidade, esperamos em breve.

Um abraço,
Luiz Alberto

sexta-feira, 10 de julho de 2009

KGB e a Rua São Luiz


A recente aprovação da mudança de zoneamento da rua Conselheiro Arp e autorização para a verticalização da Rua são Luiz, com a vergonhosa omissão do IPPUJ. Que fez corpo mole e deixou correr frouxo.

Tem motivado a posição de varios joinvilenses contrarios a forma e principalmente ao fundo de como são tratadas as questões relativas ao planejamento da cidade.

O primeiro texto do Arquiteto Sérgio Gollnick é uma carta aberta aos Moradores do Bairro América e os da Rua São Luiz, este texto foi encaminhado tambem ao IPPUJ e a Seinfra.

Prezada Presidente da AMABA e distintos moradores da rua São Luiz.

Não se torna novidade que o Poder Público atenda aos interesses privados em detrimento dos interesses públicos ou coletivos neste país, situação que não tem sido diferente em nossa cidade. Há um sem número de obras liberadas em desconformidade com a legislação que incorrem em graves erros, talvez induzidos, de impropriedades como por exemplo as reformas de edificações que disfarçam novas construções para evitarem a aplicação dos novos parâmetros urbanísticos e limites estabelecidos em lei. Poderia citar aqui uma centena de situações que tiveram o alvará concedido bem como os seus habite-se. Não são poucas os privilégios concedidos para alguns cidadãos que dispõe de tráfego de influência para "resolverem" questões de transgressão da lei.
Seria difícil apontar uma obra de edificação pública que siga rigorosamente as normas legais ou que esteja em pleno direito de ser utilizada nas mesmas condições as quais imposto aos munícipes.

Quando se mudam as normas edilícias e de uso do solo na calada da noite, alterando critérios urbanísticos à revelia da sociedade, esquecem-se estes senhores dotados de suas obrigações perante a Lei e a Constituição que devem servir ao público como delegação maior sendo esta digna atribuição inerente as funções de servidor público.

Enganam-se que aos estarem empossados de um obrigação pública lhes dê a atribuição de se desagregam das obrigações de responder à sociedade de forma plena e indiscriminatória.
Quando vi aprovado o Estatuto das Cidades, imaginei que a cidade de Joinville viria a honrar esta lei que lhe caberia muito bem, em especial na forma que ela, a lei, se propôs a mudar certos paradigmas muito ligados ao clientelismo ou ás facilitações resolvidas sempre em gabinetes. Infelizmente isto não ocorreu.

Ao ver a simples resposta do responsável, servidor do público, que se esquiva de avaliar com maior critério o anseio de uma parcela da sociedade, ancorando-se em leis frágeis, destituídas de legitimidade e pactuadas em gabinetes, me abate uma imensa indignação lembrando que aos cidadaõs moradores caberá o ônus dos problemas e aos privado as benesses de ume legislação frágil sem qualquer ônus, compensações ou mitigações.

Ao fazer uma simples leitura das observações e condicionantes que foram tão bem expostos pelos moradores da rua São Luiz, contrários a liberação de uma edificação que se colocava desconforme aos conceitos de segurança, mobilidade, acessibilidade ou os mais modernos conceitos da legislação e do urbanismo, não precisaria ser especialista para entender que existe algo que não se encaixa ao ver que as objeções foram solenemente ignoradas sob o véu de um falso diálogo, rancores explícitos, revanchismo ou talvez de covardia.

Portanto, caros amigos, estar de posse de um cargo público e servir à comunidade transcende muito além de obrigações cartorárias ou burocráticas, dos carimbos ou dos memorandos. São necessários valores éticos, de sapiência e de dedicação a uma causa que supera ao simples ato de cravar um carimbo no rodapé de uma página.

Seremos assim continuadamente vítimas destas situações enquanto não houver homens e mulheres capazes de serem corajosos, éticos e honrosos o suficiente para virem ao encontro dos anseios da sociedade.

Aos moradores da Rua São Luiz resta recorrer a outras instâncias que podem ter maior eficácia ou que, pelo menos observem com maior clareza aquilo que convencionamos chamar de INTERESSE COLETIVO.

Manifesto ainda que, embora este seja mais um episódio triste e negativo para aqueles que desejam uma cidade mais democrática e com maior qualidade de vida, passo o aviso que de não desistirei da minha cidade NUNCA.

Saudações
Sérgio Gollnick

O texto mereceu uma replica do Presidente do IPPUJ, que reproduzimos em vermelho

Prezados,
Não é de meu caráter utilizar este meio de comunicação, sem a devida autorização de vcs, mas me sinto no dever de prestar um pequeno esclarecimento em relação à mensagem vinculada por esse meio, pelo colega Arq. Sergio.

Apenas queria oportunizar a todos, (tanto àqueles que me conhecem ou não) que, em nome da atual gestão municipal e, em particular da Fundação IPPUJ, estamos e estaremos, sempre à disposição de todos para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários em relação à essa matéria ou, de qualquer outra, que diga respeito aos interesses de nossa cidade.

Apenas para pontuar, no dia de hoje, recebemos no IPPUJ uma Comissão de Moradores da Rua São Luiz acompanhados da presidente da AMABA (Gabriela) e de um advogado (Dr. Sérgio), onde tivemos a oportunidade de, face à face, expor a real situação desse caso, numa conversa de alto nível, como não poderia deixar de ser.

Aproveitamos para lembrar que nossa gestão pública é pautada pelos príncípios da legalidade e da impessoalidade, princípios esses respeitados integralmente pela atual gestão do IPPUJ e que dessa forma podem ser auditados pela sociedade ou, por qualquer outro poder constituído (legislativo e judiciário) a qualquer momernto.

Atenciosamente,
Luiz Alberto Souza
Presidencia IPPUJ

Como fui incluido tambem na lista de receptores das duas mensagens, optei por tambem me manifestar. com o texto que segue.

Caro Luiz Alberto
Presidencia IPPUJ

Depois de ler o seu e-mail, tomei o cuidado de ler novamente, com atenção redobrada o texto do Sérgio Gollnick, não encontrando nele nada de que eu possa discordar e nada que lhe faça referencia explicitamente.

Não entendi por tanto o objeto do seu e-mail a menos que tenha se tratado de um lapso, ou de um ato falho, algo que os psicologos explicam com melhor propriedade do que eu poderia faze-lo.

Gostaria ainda de aproveitar a oportunidade para manifestar minha profunda decepção e desencanto, com a forma como o Instituto que preside tem se posicionado na defesa da cidade e na construção de uma cidade melhor. Ou melhor explicando como não o tem feito. O que alias pode explicar o porque do seu e-mail

Cordialmente

Jordi Castan

Com tudo a replica do Presidente do IPPUJ mereceu uma treplica do Arquiteto Sérgio Gollnick que anexamos, em azul

Caros Amigos e Caro Presidente

Respeitando a manifestação do Arquiteto e Presidente do IPPUJ, quero esclarecer que quando manifestei a minha opinião fiz questão de também envia-la ao Presidente do IPPUJ e à SEINFRA, via e-mail, sem qualquer sentido de provocação mas unicamente no sentido de demonstrar a minha indignação com o fato ou comunicado que recebi, muito longe de alguma atitude conspiratória ou de ressentimento, como já ouvi falar algumas vezes de pessoas ligadas à administração municipal.

A minha opinião foi expressa no sentido da indignação pela forma como foi tratado o assunto da Rua São Luiz, assim como o da Conselheiro Arp, do Conselho da Cidade, das mudanças das leis urbanísticas, do aumento da tarifa de ônibus, da cobrança do ISS de forma discriminatória para algumas categorias profissionais, da aprovação de projetos que sugerem descon formidade com as leis vigentes, todos fatos recentes e carregados de discordâncias por parte da sociedade, não apenas por minha pessoa.

Anteriormente a este governo tive a mesma conduta em manifestar a minha indignação, curiosamente muitas vezes compartilhadas pelo atual Prefeito, opiniões que nada tem haver com política partidária, mas sim com o exercício da cidadania. O que escrevi não é novidade, talvez uma repetição. Se não concordo, escrevo ou mando o recado.

É triste saber que depois dos fatos consumados é que se "abre" o diálogo. Tenho também um breve relato da reunião ao qual Vossa Senhoria se dispôs a conversar com os Moradores da Rua São Luiz e com a presidente da AMABA. Gostaria de estar presente, mas infelizmente meus compromissos profissionais não permitiram. Em que pese a sua manifestação de "estar disposição", fatos recentes me levam a questionar qual a lógica ou o propósito desta disponibilidade.

Falando em propósito, há algum tempo ouço que o arquiteto Sérgio Gollnick é tida como "persona não grata" nesta administração, talvez porque tenha a coragem de expressar os pensamentos e opiniões da forma mais direta e honesta possível. As vezes algumas verdades se tornam inconvenientes.

Tenho absoluta consciência dos meus atos e da minha disposição em contribuir para a minha cidade. Infelizmente, Senhor Presidente do IPPUJ, a instituição ao qual Vossa Senhoria dirige não se coloca disposta a dialogar, a debater, a compartilhar idéias de uma forma cabal e clara, num constante e irritante joguinho de faz de conta. Demonstrar interesse em dialogar não tem nada haver com o ato de "estar a disposição", salvo por uma atitude de educação que lhe é peculiar ao qual reconheço. Deixo claro que esta é a minha opinião.

Como disse, creio que falta uma linha de argumentação convincente que me faça neste momento acreditar que existe, de fato, a disposição de dialogar, de aceitar contribuições ou de convencer. Minhas experiências e exemplos me dão esta impressão, é nela que me instruo. Somente isto.
Por fim, esclareço que não me abate qualquer ressentimento sobre os fatos objeto desta troca de opiniões e manifestações, salvo pela minha cidade, e continuo indignado por tantas situações que poderiam ser positivas, geradoras de um clima de maior cooperação, da construção de um ambiente mais harmônico, propositivo ou pró-ativo, mas que por absoluta falta de compreensão dos papéis que cabe a cada um, não é protagonizado ou talvez desejado.

Sou contribuinte, sou cidadão, sou brasileiro e joinvillense. Procuro exercer a minha cidadania na plenitude e como tal também procuro compreender os meus deveres e direitos. A propósito, os princípios da legalidade e da impessoalidade da gestão pública não podem ser destacados como méritos senão como uma obrigação e dever.

Saudações
Sérgio Gollnick
"da KGB"

A engenheira Giana May Sangoi da Seinfra enviou tambem este e-mail:

Prezado Sérgio,
Como você sabe o Alvará de Construção é um ato vinculado, tudo que é liberado ou negado deverá estar embasado na Lei. Nós da prefeitura não temos a autoridade de liberar nada que esteja em desacordo com a legislação, assim como não temos o poder de negar uma licença quando todos os critérios legais foram atendidos.

Estou na prefeitura há 19 anos na área de aprovação de projetos e sempre agi no intuito de garantir o cumprimento das leis com seriedade e transparência. Você me conhece desde aquele tempo (em que fostes Secretário de Planejamento e Coordebnação) e me surpreende suas colocações no sentido de afirmar que "há um sem número de obras liberadas em desconformidade com a legislação". Gostaria que você me listasse quais são estas obras, pois faço questão de averiguar, uma a uma, o que foi liberado em desconformidade. Analisamos os projetos em função do que é apresentado pelo profissional responsável. Se no projeto é apresentado um tipo de situação e na realidade a situação é outra, me desculpe mas a falta de ética não é nossa.

Quanto aos "privilégios" e "tráfego de influência" você poderia me citar alguns exemplos? Pois nestes 19 anos de carreira tenho total convicção que nunca tratei ninguém de forma desigual, principalmente para transgredir a lei. Muito pelo contrário, procuro sempre tratar a todos com muito respeito e justiça.
Cordialmente,
Engª Giana May Sangoi
Unidade de Aprovação de Projetos
SEINFRA

O email foi respondido pelo Arquiteto Sérgio Gollnick com este texto:

Cara Giana
Reconheço em vc uma profissional competente assim como muitos outros colegas que admiro e que são servidores da Prefeitura de Joinville. Minha indignação é muito mais ampla do que o simples ato de apontar individualmente alguém ou algum profissional. Trata-se de uma visão mais ampla, mais geral, mas que por força do assunto levou a ter você como a responsável pela informação sobre a rua São Luiz.
Renovo no entanto minha indignação quanto ao tratamento de algumas situações que ocorreram nos últimos tempos que tem haver com falta de políticas públicas. Como disse, neste âmbito não é possível pontuar em direção a um determinado profissional ou servidor público, se houvesse um responsável único, certamente ele estaria sendo citado.
O caso da rua São Luiz é um exemplo de que esta postura legalista, ao qual vc menciona, vem servindo de atenuante, desbocando as situações relacionadas com a visão maior e, como disse no meu e-mail, limitam-se a justificativas burocráticas.
Vc bem sabe que as leis urbanísticas de Joinville tem sido mudadas em função de pessoas ou negócios e não em função de um planejamento ou de uma causa em que o interesse coletivo se sobreponha. Neste ponto se colocam o tráfico e influências e privilégios. Alguém diria que estas mudanças são feitas porque a cidade é dinâmica. Coisa nenhuma! As mudanças são feitas pela pressão de interesses pontuais, específicos, sem nenhuma compensação nem mitigação para a sociedade.
O contexto ao qual me refiro estão relacionados casos já públicos como o Posto Temático, o Cemitério Vertical, o Shopping Center da Zona Norte, a Unimed da Rua Otto Boehm, a Conselheiro Arp e tantas outras situações em que a Prefeitura através, de seus departamentos e dos profissionais neles lotados, emitem pareceres favoráveis para mudanças de normas urbanísticas sem qualquer estudo mais profundo ou consulta a sociedade, sem saber exatamente os resultados das mudanças, apenas no único objetivo de atender interesses específicos quando não individuais, coisa que a nossa Constituição Federal veda.
Portanto, do que estou tratando não é relacionado a um departamento ou uma pessoa, e sim ao conjunto da administração que vem sendo obtusa colocando-se à revelia de práticas adequadas. A forma centralizadora e de arranjo de bastidores na condução dos assuntos de interesse público na Prefeitura me parecem estar tão enraizados que apenas um fato extraordinário viria a proporcionar uma mudança radical e significativa na forma do trato da cosia pública. Para explorar este contexto lhe faço o desafio de me relacionar as aprovações das edificações públicas municipais em Joinville construídas nos últimos 8 anos que tenham passado aí no SEINFRA, estejam de acordo com a Lei e tenha emissão de alvarás.
Quanto as obras das quais me referi, vou fazer uma lista, mas tomarei o devido cuidado para não gerar constrangimentos, até porque meu propósito vem no sentido de debater para aperfeiçoar formas mais democráticas e transparentes para o planejamento, o faço como cidadão e acima de tudo naquilo que me proponho a fazer ha algum tempo sem sucesso por falta de qualquer abertura de diálogo. Ao meu favor somo 14 anos de experiência no serviço público e outros 15 anos assuntos relacionados a políticas públicas.
Quero então fazer um breve comentário sobre a seguinte frase sua: "Se no projeto é apresentado um tipo de situação e na realidade a situação é outra, me desculpe mas a falta de ética não é nossa.". Entendo que ao Poder Público é delegado, na forma da lei, o Poder de Polícia. Poder de Polícia significa que é uma obrigação conferir fiscalizar e apropriar as informações que são encaminhadas à Municipalidade nas suas mais diversas modalidades. Por exemplo, a fiscalização de tributos tem sido muito mais exigente, e me parece eficiente.
Para saber se o cidadão foi correto, existem diversos métodos possíveis de fazer a conferência de informações que, no caso de aprovação de projetos e obras, encerram-se na obtenção dos alvarás ou habite-se, cuja cessão somente poderia ser dada mediante vistoria final. Mas a boa prática diz que vistorias iniciais seriam quase obrigatórias. Desincumbir-se desta função e obrigação sob a ótica de que a falsa informação não imputa ao servidor culpa já foi julgada improcedente por diversos tribunais. Caso tudo isto fosse observado não precisaríamos de "Leis Cardozinhos", leis que privilegiam as ilegalidades em detrimento aos que cumpriram seus deveres de cidadão. Isto só ocorre por causa da omissão do Poder Público em sua tarefa de exercer o Poder de Polícia.
Citei alguns exemplos no e-mail que vc respondeu. Estes exemplos são visíveis e podem fazer parte da lista a que me refiro, como é o caso de diversas construções a título de reforma, que por detrás dos tapumes demoliram edificações antigas mantendo os alinhamentos originais, não observando as taxas de ocupação, supressão ou atendimento as vagas de estacionamento, etc., que até onde sei, receberam seus respectivos alvarás, pois estão com atividades econômicas em curso.
Giana, o sentido da minha indignação vem da forma com que assuntos de interesse público são mal tratados. Minha indignação não tem foco pessoal. Ao ler sua mensagem para a Gabriela sobre a rua São Luiz, tive a sensação de que nada do que foi tratado, justificado ou comprovado tivesse sido avaliado, pois a resposta foi apenas protocolar, taxativa sem qualquer avaliação de valor ao mérito. Eu tenho certeza que a sua capacidade superam a simples informação: "O prédio da rua São Luiz foi aprovado tendo em vista o Parecer Técnico do IPPUJ favorável ao empreendimento em relação ao Sistema Viário. O projeto está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo e possui Licença Ambiental fornecida pela FUNDEMA."
Ora, na linha da transparência, o parecer do IPPUJ e os seus critérios de avaliação deveriam necessariamente estar junto a sua informação. A Lei de Uso do Solo e a licença ambiental deveriam merecer maior análise sob a ótica de justificar os "porquês" da desconsideração dos elementos apontados pelos moradores da rua São Luiz. A leitura de nossa legislação urbana remete a muitas situações de contraditórios e, neste caso ainda poderíamos evocar leis estaduais e federais se houvesse algum interesse de análise mais profunda.
Eis então a minha resposta e o meu respeito para com a sua pessoa, fazendo saber para todos aqueles que eventualmente tenham entendido a minha manifestação como pessoal, que as minhas razões e causas superam este propósito.
Saudações
Sérgio Gollnick

Aos casos citados, deve ser acrescentado o caso do Hipermercado Giassi, construido no meio da rua Timbo, inviabilizando a implantação completa do binario das ruas Timbo e Max colin, tudo feito legalmente e com parecer favoravel do IPPUJ.



(nota do editor - KGB é o apelido usado pelos representantes do poder publico, notadamente o IPPUJ, para designar os tres arquitetos Arno Kumlehn, Sergio Gollnick e Marcos Bustamante, que de forma sistematica tem se posicionado contrarios a arbitrariedades, ilegalidades e inconsistencias de ações do poder publico, nesta e em outras administrações)

Como todas as mensagens tem sido enviadas a mais de uma dezena de pessoas não podem ser considerados material privado e merecem ser divulgados para o amplo conhecimento dos interessados e da sociedade.


quinta-feira, 9 de julho de 2009

Mais rua São Luiz



Sem comentarios, um caos anunciado.

O que a lei permite


O que esta previsto para a rua São Luiz e que contou com o parecer favoravel do IPPUJ. O primeiro predio ja esta autorizado e a nossa cidade vai ficando cada vez pior, com a aprovação das autoridades de plantão.

Resumo da Reunião da Associação do mes de Julho 2009

A reunião realizada na Panificadora Brothaus. no dia 7 de Julho as 19:00 horas. Iniciou com o depoimento do arquiteto Arno Kumlehn indignado com a condução pelo poder legislativo municipal da audiencia publica e o debate que não foi feito com a sociedade, referente ao Conselho da Cidade, e apoiado pela OAB região de Joinville, está entrando com ação no ministério publico para que se faça uma investigação em relação a legalidade do procedimento que aprovou a lei da constituição do conselho.

A presidente da Associação dos Moradores Gabriela Loyola teve acesso ao conteúdo e em consenso com a diretoria apoia a ação impetrada.

Os participantes da reunião foram convidados ao encontro Orçamento Participativo para decisões em relação a aplicação da verba publica para 2010.
Dia 22 de Julho (quarta-feira) as 19:30 horas no Salão paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus na rua Inácio Bastos - Joinville
O Orçamento Participativo – Joinville feita por sua gente – valor orçamentário R$10.000.000,00.

Todos deverão se credenciar na entrada e receberão uma ficha que deve ser apresentada no terminal onde os candidatos a delegado se apresentam. A eleição do delegado se efetiva pela votação do colegiado.

O projeto do Rio Morro Alto deverá ser atualizado com informações atualizadas em relação a verbas do BID. Questões como o desenvolvimento do projeto e dotações orçamentarias serão solicitadas ao secretario Ariel Pizzolatti.

A diretoria convida a todos para o programa da Radio Colon vinculado com a Prefeitura de Joinville –esse link ocorrerá hoje dia 8 de Julho e nomes foram indicados para essa participação.

Rua São Luiz


O IPPUJ concedeu parecer favoravel para a construção de um edificio de até 8 pavimentos na rua São Luiz.

O parecer do IPPUJ considera que a lei permite a construção da obra. Quando questionado sobre o porque do IPPUJ não apressar as mudanças na lei necessárias para casos absurdos como esse, uma rua de 4,60 com todos os imóveis com permissão de 8 gabaritos, numa rua que vai ser aberta para a Timbó. A alegação é de que o IPPUJ tem inúmeras questões a resolver na cidade, continuam pensando o que tem que ser feito, veja bem é o termo mais usado.

E em compensação leis são alteradas rapidamente e facilmente a mando de poucos. Como no caso da rua Conselheiro Arp.

A imagem mostra a rua São Luiz, e nesta "avenida" que a legislação permite e o IPPUJ autoriza a construção de prédios de até 8 pavimentos

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Audiencia Prefeito Carlito Merss

Prezado Prefeito Carlito Merss,

A Associação de Moradores e Amigos do Bairro América agradece a oportunidade de expor seus argumentos em prol do respeito ao Plano Diretor da cidade. Acredita que a ZR1 do América deva ser preservada enquanto o bem comum esteja acima dos interesses particulares. Mesmo que a área hoje seja extremamente atrativa pro mercado de serviços médicos entre outros, não se justifica a alteração do zoneamento.

Exemplos inúmeros em cidades brasileiras e ao redor do mundo que prezam a qualidade de vida poderiam ser citados. Sugerimos uma discussão ampla sobre o assunto por ser polêmico, portanto demanda estudos e consenso.

Atenciosamente,

Gabriela M. C. de Loyola
Presidente