Reunião de Maio - Audiência Pública

Caros AMABIANOS!

Ref.:  4ª REUNIÃO de 2012: 08 de maio de 2012.

A nossa reunião deste mês será na Câmara de Vereadores, (19:30- 22h.) onde será realizada a audiência pública referente a nova regulamentação do CONSELHO DA CIDADE.

Conclamamos a todos participarem pois dali sai as regras de funcionamento de importante órgão para a representatividade  da sociedade civil.

Obrigado.

Lauri do Nascimento

 Pres. AMABA - Assoc. Moradores e Amigos do  Bairro América.

Fones – Com. 47- 3027.3456    -   9971.9700

Audiência Pública para a reformulação do Conselho da Cidade será realizada no próximo dia 8 de maio, às 19h30, na Câmara de Vereadores, conforme edital número 3, de 30 de março de 2012.
Veja abaixo a íntegra do edital e a proposta da nova estrutura do Conselho.

EDITAL Nº 03 DE 30/03/2012
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONSELHO CIDADE.

CARLITO MERSS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e de acordo com a Lei nº 261/2008, torna público:

1. A Audiência Pública tem como objetivo ouvir a população acerca da Nova Regulamentação do Conselho da Cidade;
2. A apresentação da Nova Regulamentação do Conselho da Cidade estará disponível nas sedes das Secretarias Regionais, no site e na sede da Fundação
Ippuj entre os dias 10 de abril a 08 de maio de 2012, para apreciação da população;
3. A referida Audiência Pública ocorrerá na Câmara de Vereadores de Joinville - localizada na rua Hermann August Lepper nº 1.100, Bairro Saguaçu, Joinville -
SC, Joinville - SC, no dia 08 de maio de 2012, com início às 19h30 e término às 22 horas.

Reunião de março

2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA de 2012: 06 de março de 2012 – das 19:00 as 20:30h- Na CIDADELA   CULTURAL ANTARCTICA.

(a reunião será na sala de cinema da Cidadela Cultural Antarctica, sala de cinema, devido as obras de manutenção do MAJ).

  1 – LOT – Lei de Ordenamento Territorial – Situação atual e  próximas ações jurídicas.

a)      Recomendamos para quem ainda não tomou conhecimento, a leitura de interessante (e inquietante) matéria veiculada na A Notícia deste domingo dia 04/03/2012, sobre o assunto URBANISMO.

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3683683.xml&template=4187.dwt&edition=19116&section=884

b) Convidamos os Advogados José Luiz Teodoro e Gustavo P da Silva (Presidente da Associação de Moradores Viva o Bairro Santo Antonio) que patrocinaram a brilhante representação jurídica, acatada pelo Judiciário e Ivandir Hardt  (Presidente - AMEI - Associação de Moradores da Estrada da Ilha), bem como demais  Associações, interessados e simpatizantes da nossa causa: Por Uma Joinville melhor.

2 - Macro drenagem na sub-bacia do rio Morro Alto – Status atual.

3 - Mudança de zoneamento da rua Macae para "atender" as necessidades do Hospital Infantil.

Obrigado.

Lauri do Nascimento

Pres. AMABA - Assoc. Moradores e Amigos do  Bairro América.

Fones – Com. 47- 3027.3456    -   9971.9700

E-mail:  lauridonascimento@terra.com.br

Democratizar ou espernear: é com você,

Democratizar ou espernear: é com você,

por Gustavo Pereira da Silva*

A expressão cunhada jus esperniandi não está nos dicionários. Resulta da cultura dos tribunais, da psicologia e da observação do comportamento humano. O direito de espernear tem o significado de insurreição contra uma situação adversa – a conduta adotada por integrantes da Prefeitura desde que a Justiça concedeu liminar em ação ajuizada por um grupo de moradores, integrantes de mais de uma dezena de associações de bairros, ONGs e entidades civis, insatisfeitos com a velocidade com que o PLC 69-2011, a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT), avançava na Câmara.

Mas se a decisão proferida pela Justiça dá sinais de que há algo de errado, muito nos surpreende a tentativa de constranger publicamente os autores da ação. São tantas as versões sobre o mesmo fato desde que a Justiça concedeu a liminar, que este ditado cai como uma luva: “Aquele que tem duas versões sobre o mesmo fato, em realidade não tem nenhuma”. Esqueceram-se que nas reuniões na Câmara, entidades, associações de moradores e ONGs pediram por mais dois ou três meses de discussão do projeto e algumas audiências públicas, para rever aspectos pontuais da LOT.

Há documentos assinados pelas comunidades da Estrada da Ilha, Estrada do Oeste, São Marcos, América, Pirabeiraba, Santo Antônio, Saguaçu, Aquidaban etc., requerendo mais consultas públicas. Se as oficinas tivessem sido realizadas, a LOT atenderia ao requisito da gestão democrática e não haveria motivo de judicialização.

Mas eis que a Lei de Murphy deu o ar de sua graça e o cenário mudou. É preciso esclarecer a desinformação em curso, pois se o Poder Judiciário, o baluarte da democracia, sumariamente reconheceu que os decretos assinados pelo prefeito que nomearam os integrantes do Conselho da Cidade não andaram bem, é estranho recorrer ao tapetão midiático para justificar o injustificável, sem aguardar o resultado final do processo. Não há argumentos contra o batom na cueca.

Se o Conselho da Cidade estava às mil maravilhas, por que convocar um novo Conselho da Cidade um dia após a ciência da decisão judicial desfavorável? É este o plano B do Poder Executivo? Estigmatizar pessoas, distorcer fatos, desinformar a sociedade? Vamos agir com respeito, assumir os próprios erros e fazer o que o bom senso comum diz: dialogar com os cidadãos para resolver o imbróglio com toda a serenidade que a nossa cidade merece. Afinal, algumas audiências públicas não fariam mal a ninguém, mas, enquanto isto não acontece, é assegurado a todos o direito de espernear.

*advogado, presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio.

A LOT para leigos

Na medida que mais pessoas tem acesso as informações sobre a LOT (Lei de Ordenamento Territorial) aumentam as duvidas. A Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio com o apoio do Arquiteto Arno Kumlehn fizeram um estudo detalhado do impacto da LOT para Bairro Santo Antonio.

O resultado esta disponível no link: A LOT no Santo Antonio 

A LOT - Programa Ecologia em Ação

Carta a vereadora Tania Eberhardt

Sra. Tânia

Acabei de tomar conhecimento de que a senhora foi eleita presidente da Comissão de Legislação e Justiça, uma das principais, senão a principal Comissão numa Câmara..

Vou repetir a mesma frase que lhe enviei em 05/02/2012 – domingo, antecipando providencias para a reunião da Associação de Moradores do Bairro América, para qual não poderia participar por motivo de viagem e que a senhora prestigiou com a sua presença:

“ENCONTREI  NA SENHORA VEREADORA, UMA COERENCIA DE POSTURA QUE SÓ VEM CORROBORAR A MINHA PERCEPÇÃO ANTERIOR DAS SUAS QUALIDADES COMO CIDADÃ E DEFENSORA DA COERENCIA.

PARABÉNS! “

Coerência quando se tem, serve tanto para a LOT, (caso acima) como para qualquer projeto que venha a ser analisado na CVJ.

Parabéns e conte conosco,

Lauri do Nascimento

Presidente da Associação dos Moradores do Bairro América – AMABA

Primeira reunião do ano

1ª. REUNIÃO ORDINÁRIA de 2012: 07 de fevereiro de 2012 – das 19:00 as 20:30h- Na CIDADELA   CULTURAL ANTARCTICA .

(a reunião será na sala de cinema da Cidadela Cultural Antarctica, sala de cinema, devido as obras de manutenção do MAJ).

  1 – LOT – Lei de Ordenamento Territorial – Situação atual e ações próximas.

2 - Macro drenagem na sub-bacia do rio Morro Alto – Novo contrato e previsões.

3 – Presenças e ausência:

a)      Estaremos com convidados especiais para fornecer as informações mais atualizadas possíveis.

b)      É importante que os diretamente convocados por este e-mail, além da sua presença, estendam o convite aos visinhos e amigos, pois o fortalecimento das decisões está na representatividade  da entidade.

c)      O subscritor deste convite não poderá participar desta reunião, por estar em SP a trabalho nesta segunda e terça-feira, sendo representado pelos competentíssimos vice presidentes Jordi Castan eGabriela Maria Carneiro de Loyola, fortes alicerces da AMABA.

Obrigado.

Lauri do Nascimento

Pres. AMABA - Assoc. Moradores e Amigos do  Bairro América.

Fones – Com. 47- 3027.3456    -   9971.9700

E-mail:  lauridonascimento@terra.com.br