Atas de Abril e Maio

ATA DA REUNIÃO DE 6 DE ABRIL DE 2010

Realizou-se no dia 6 de abril de 2010 (terça-feira) no Museu de Arte de Joinville a reunião mensal da AMABA, que contou com a presença dos que assinaram o livro de presença.

A Presidente da AMABA, a Sra. Gabriela abriu os trabalhos informando que a Secretária Regional do Centro, Sra. Rochelli que estaria presente a esta reunião, cancelou a presença informando estar de férias, como também solicitou que para facilitar sua presença fosse feita uma alteração excepcional do horário da próxima reunião da associação para as 17 horas, ao que todos concordaram e firmaram compromisso de comparecimento no dia 4 de maio, sendo que Sr. Jordi afirmou antecipadamente não poder comparecer.

Continuando a reunião a Presidente solicitou informações dos representantes da AMABA no Conselho da Cidade sobre os andamentos dos trabalhos nas Câmaras Setoriais.

O Sr Jordi, membro da Câmara de Integração Regional informou que os debates sobre a regulamentação da lei do macro-zoneamento e de outras questões vêm desacompanhados de material técnico, metodologias ou assessoria por parte do IPPUJ que vem dificultando sobre maneira um avanço nos trabalhos. Também alertou sobre a desintegração dos trabalhos entre várias câmara.

O Sr Lauri, membro da Câmara do Ambiente Construído também comentou sobre dificuldades de avanços concretos nos trabalhos de sua câmara.

O Sr Arno, membro da Câmara de Ordenamento Territorial informou que os trabalhos em sua câmara não avançam por falta de metodologia, pauta desencontrada e descontinuada, não atendimento a solicitações votadas na câmara por parte do Presidente do Conselho em claro desrespeito ao regulamento do Conselho, desinformação generalizada sobre os reais objetivos da câmara e do conselho. Ainda sobre as regulamentações propostas pelo executivo comentou que os trabalhos não vêm acompanhados de termos de referencia apropriados ao entendimento dos objetivas e diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Joinville, lei complementar 261/08, mais parecendo “um trabalho de colorir papel do que planejar a cidade”.

O Sr Jordi complementou dizendo que em sua câmara ficou responsável por produzir oficio solicitando inúmeras informações que não vêm acompanhado as matérias discutidas, entre as quais sobre a definição de vocações ou obrigatoriedades ambientais dos territórios do município de Joinville e as relações com macro-zoneamentos dos municípios vizinhos que não aparece em lugar nenhum.

O Sr Arno afirmou que em pesquisas feitas não encontra integração nenhuma nas definições de vocações regionais ou mesmo de políticas ambientais comuns sobre áreas que são impactadas por varias cidades vizinhas a nossa como o caso da Lagoa do Saguaçu que recebe as contribuições da falta de saneamento de: Joinville, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Araquari, e não vemos tais fatores discutidos ou incorporados às normas de regulamentação.

A Presidente, Sra. Gabriela propôs a solicitação de audiência com o Prefeito Municipal para tratar de tais pendências, o Sr. Jordi comentou de uma reunião com a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores no sentido de discutir as regulamentações no Legislativo. O Sr Arno propôs que a reunião fosse promovida em conjunto com a Ambasa (Associação do Bairro Saguaçú) da qual é presidente, proposta aceita por todos e ao qual ficou encarregado de agendar o encontro.

A Sra. Daniela comentou que os procedimentos para transformar em realidade o projeto do rio Morro Alto continuam as esbarrar em inúmeras pendências e não acredita mais em datas prometidas e continuamente postergadas.

Sem mais a Presidente da Amaba agradeceu o comparecimento de todos e encerrou a reunião.



ATA DA REUNIÃO DE 4 DE MAIO DE 2010

Tendo inicio as 17h00min, realizou-se no dia 4 de maio de 2010 (terça–feira) no Museu de Arte de Joinville a reunião mensal da AMABA. Contou com a presença do Doutor Presidente do IPPUJ, da Secretaria da Regional Centro (acompanhada do gerente operacional).

A Presidente da Amaba abre a reunião fazendo um arrazoado da situação de abandono generalizado sobre as obras de manutenção de certa forma simples e obrigatórias por parte da prestadora de serviços públicos que é a Secretária Regional do Centro. Observa a situação de reparos na pavimentação asfaltica, meios fios, drenagem e calçadas.

A Secretária Rochelli, interpela informando que as calçadas são responsabilidade da Conurb e aproveita para apresentar seu Gerente Operacional que é o responsável direto pelos serviços de manutenção da Secretaria Regional e diz que gostaria de ouvir primeiro de todas as reivindicações.

Desta forma a Presidente da Amaba complementa sua fala concluindo que “a atual gestão municipal conseguiu piorar o que já estava ruim”, e que o pior exemplo é dado pela própria Prefeitura que cobra os passeios acessíveis e não executa os de sua responsabilidade, que exemplifica apontando para o passeio do Museu de Arte que atesta a falta de manutenção.
A fala de que a gestão atual conseguiu piorar o que já estava ruim é motivo de apoio e anuência de falas de outros presentes: Ingrid, Lauri, Arno e Heleni.

O Doutor Presidente do IPPUJ pede palavra, entrando em defesa da Secretária Rochelli e afirma que “a atual gestão não teve ainda tempo de corrigir ou resolver deficiências da gestão municipal passada” e que o “muito dos passivos herdados não tem solução simples ou de correção em curto prazo”. Fala das dificuldades das obras do Morro Alto e de outras obras, inclusive da reforma das calçadas da rua XV de Novembro, de questões de concorrência. Acompanha a fala a Secretária Rochelli sobre as questões da rua XV da necessidade de substituição de da tubulação de drenagem e que a limpeza das drenagens existentes não eram feita há anos o que estaria causando os constantes alagamentos na área central, e com as obras desta gestão tais problemas não mais ocorreriam a não ser de chuvas acima de 80 mm/h acompanhada de maré alta.

Aproveitou e relatou do Orçamento Participativo e das condicionantes da reforma dos passeios do 62 BI e suas conseqüências. A Sra. Heleny afirma ter também acompanhado as tratativas do OP, principalmente nas negociações que envolveram a participação da Fundição Tupy na doação de material para produção do material de revestimento dos passeios. A Secretária Rochelli completa que a Secretaria Regional Centro ira complementar o valor da obra com a participação com fornecimento de matéria da sub-base e na confecção de drenagem.

A Presidente da Amaba retoma a palavra e pede explicação sobre o andamento do trabalhos das Câmara Setoriais do Conselho da Cidade onde a AMABA possui 5 Conselheiros titulares, e seus representantes tem colocado das dificuldades na concretização ou avanço de propostas devido à falta de um apoio técnico e metodológico mais profissional e atuante.

O Doutor Presidente do IPPUJ em principio afirma que tais problemas exigem a solicitação de uma audiência especifica para tal tratativa. A Presidente que gostaria de agenda com o Prefeito. O Doutor Presidente afirma que inicialmente tal audiência passa pelo Doutor Presidente do IPPUJ e pelo Doutor Presidente do Conselho da Cidade para depois se não houver solução dos questionamentos, subir a estância superior.

A presidente Gabriela agradece as presenças da Secretaria Rochelli e o presidente do IPUJ – arquiteto Luiz Alberto, quando o Arquiteto Arno questiona sobre a importância ou do tratamento dado as câmaras setoriais e a sua insatisfação em relação às proposições contidas em atas da Câmara Setorial de Ordenamento e Estruturação Territorial que continha propostas de pauta para o Conselho Consultivo e Deliberativo, as quais vem sendo solenemente ignoradas pelo Doutor Presidente do IPPUJ e Do Conselho da Cidade desde março de 2010 e passadas duas reuniões do Conselho.

O Doutor Presidente afirmou “que não tem conhecimento de tais fatos e ira se informar junto a Secretária Executiva do Conselho” e ainda que seja feita uma comunicação ao coordenador da Câmara para que as irregularidades sejam corrigidas.

Surge então um curto debate entre o Doutor Presidente do IPPUJ e o Arquiteto Arno, que é rapidamente terminado pela afirmação do Arquiteto Arno ao afirmar: “cumpra-se a lei ou o que determina os regulamentos instituídos na lei 299 ou no regulamento de funcionamento do Conselho da Cidade”.

Numa afirmação em tom de brincadeira, porém de profundo mal gosto o Doutor Presidente afirma que a AMABA e AMBASA são as associações de moradores que mais incomodam, pois tem em seus quadros a presença do Arquiteto Arno. O Arquiteto Arno respondeu ao Doutor Presidente que este deveria se informar da composição da nova diretoria do CEAJ (Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville).

Continua o Presidente do IPPUJ a discorrer sobre as dificuldades dos cargos que lhe foram outorgados e de que esta “perdendo dinheiro, pois dando aula era mais bem remunerado do que trabalhando na Prefeitura”, complementa afirmando que obrigado ainda a uma vez por semana dar aula na Furb em Blumenau para aumentar sua renda, que é em Joinville de R$ 6.800,00, “sujo”. É corrigido pela Secretária Rochelli que diz ser o valor pago de R$ 6.500,00, porem o Doutor Presidente diz que a diferença esta por ter trabalhado anteriormente na Prefeitura por 3 anos.

Voltam-se novamente as questões do Projeto do Rio Morro Alto, onde a Secretaria Rochelli ao ser informa que as obras do Rio Morro Alto estão para ser iniciadas imediatamente e que a verba do BID já foi liberada. Os participantes da reunião demonstram surpresa ao tomarem conhecimento que obras edificadas irregularmente próximas ao rio serão indenizadas pela prefeitura de Joinville.

O Doutor Presidente do IPPUJ alerta para AMABA que os moradores deverão estar cientes dos transtornos que as obras do rio Morro Alto irão causar em todo bairro e que a conclusão está prevista para 9 meses. Continua a fala demonstrando insatisfação em relação à Câmara dos Vereadores que esta atrasando a aprovação da regulamentação do plano diretor e querendo alterar a lei de macro-zoneamento que foi democraticamente e profundamente discutidas nas oficinas e proposição do plano diretor. Não cabe por parte do executivo qualquer alteração do que já foi amplamente discutido.

Demonstra insatisfação com a implantação e dos impactos produzidos pelo Shopping Garten que foi aprovado em local onde deveria haver apartamentos para os estudantes irem a pé para faculdade e não causar todos os impactos de vizinhança que refletem negativamente para qualidade de vida de toda a comunidade. O Arquiteto Arno fala da construção de uma passagem em modelo “trincheira” que atenda ao Shopping e seja pago pelo empreendedor.

Aproveitando a palavra o Arquiteto Arno ainda informou que foi realizada no dia 14 de abril a reunião entre a Presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, Sra. Dalila Leal e os Presidentes da AMABA e AMBASA, Sra. Gabriela Loyola e Sr. Arno Kumlehn, acompanhados dos respectivos secretários Sra. Ione Kursancev e Sr Ivo Koenig, para discutir procedimentos dos debates sobre a regulamentação do Plano Diretor de Joinville. Durante a reunião dos Presidentes foram discutidos os procedimentos e metodologias do executivo e legislativo referente às regulamentações do Plano Diretor, ficando acordado que na promoção de audiências publicas pelo legislativo, estas se dariam conjuntamente com os bairros América e Saguaçú.

Ao encerrar a reunião o Presidente do IPPUJ e a Secretaria Rochelli se dispõem a abrir espaço para os apelos da AMABA.