Reunião de Março. Participe

Reunião dia 01 de Março de 2011, as 19:00 horas no MAJ

Pauta:

1 – Discussão sobre a Outorga onerosa do direito de construir – Tema que está sendo discutido nas Câmaras Comunitárias Setoriais e no Conselho da Cidade, que será objeto de projeto de lei neste início de ano.

(obs.:O prazo final para manifestações deste projeto de lei que será enviado ao legislativo lei é até meados de mar/2011.)

Anexo: Reprodução do tema, contido no livro Direito Urbanístico Brasileiro - Autor: José Afonso da Silva.

2 – Plano de trabalhos da Associação.

3 – Breve relato – Oficio AMABA 11/2001

Protesto formal

A Associação de Moradores do Bairro América (AMABA) protocolou oficio no gabinete do prefeito Carlito Merss, solicitando maior respeito do Presidente do Conselho da Cidade no seu trato com os conselheiros. Na reunião conjunta das Câmaras Técnicas do Conselho da Cidade, andou perdendo a compostura e a educação que se esperaria de alguem no seu cargo.

Conselho da Cidade

Nem cheguei tarde, nem cochilei

Na condição de membro eleito da Câmara Comunitária e Técnica da Integração Regional do Conselho da Cidade, participei no dia 17 da reunião conjunta das Câmaras que compõem o Conselho. O objetivo da reunião era conhecer as diretrizes que devem nortear os trabalhos das Câmaras e do Conselho.

Como tantos outros representantes da sociedade organizada, dedico meu tempo a trabalhar por uma Joinville melhor, participando também da Associação de Moradores do Bairro América e das reuniões do orçamento participativo da regional centro.

Depois de concluída a apresentação técnica do Arquiteto Murilo Teixeira Carvalho do IPPUJ, foi franqueada a palavra aos participantes, para que pudessem fazer as suas considerações, contribuições e criticas a proposta apresentada. No papel de mestre de cerimônias o presidente do IPPUJ, coordenou a reunião. Quando me foi concedida a palavra, ponderei e coloquei os pontos que não me pareciam claros e que alias continuam sendo poço diáfanos. A falta de uma visão estratégica, a ausência de uma metodologia de trabalho estruturada, a falta de hierarquização dos temas e das prioridades, a necessidade de considerar as áreas alagáveis e de risco e a priorização de uma abordagem sustentável da cidade.

A minha surpresa foi escutar do douto presidente do IPPUJ: “Você ou chegou tarde ou cochilou” , vou repetir aqui ou que respondi a sua infeliz colocação:

“Nem cheguei tarde, nem cochilei.” Cheguei as 17:50 numa reunião prevista para iniciar as 18:00, cumprimentei inclusive o presidente do IPPUJ quando chegou as 18:15. Tampouco cochilei, preste atenção a apresentação e anote as minhas duvidas e questionamentos.

Deveria o professor universitário imaginar que estava se dirigindo a alunos rebeldes em sala de aula, sem perceber que deve respeito aos cidadãos que dedicam seu tempo graciosamente a participar democraticamente do debate dos destinos desta cidade. Enganou-se se pensou que com sua abordagem conseguiria desacreditar ou desmerecer as contribuições.

Não é de hoje que acho que o presidente do IPPUJ não tem o equilíbrio para ocupar o cargo que ocupa, nem a isenção para desempenhar cumulativamente o papel de Presidente do Conselho da Cidade. As suas declarações públicas e publicadas evidenciam alem de fortes ranços e rancores mal resolvidos, preconceitos e instabilidade incompatíveis com os cargos e a responsabilidade que para eles se exige.

Não cochilei, não cheguei tarde e continuarei atento as ações que possam comprometer a qualidade de vida de Joinville.

Obras do Rio Morro Alto

A Associação de Moradores do Bairro América acompanha atentamente as obras que envolvem o Rio Morro Alto, as informações fornecidas até o momento deixam duvidas com relação ao microdrenagem das Ruas Karl Kumlehn e São Luiz.

Foram solicitadas informações adicionais para garantir que estas ruas sejam contempladas integralmente no projeto e que desta forma se garanta aos moradores que não sofrerão novos problemas com enchentes.

Coluna Livre Mercado - A Noticia

O jornalista Claudio Loetz publica na sua coluna Livre Mercado a entrevista com o presidente da Comissão de Urbanismo, o vereador Lauro Kalfels.

As declarações do vereador sinalizam com clareza a sua linha de pensamento e como vê temas importantes como verticalização, adensamento e modelos de planejamento urbano. A entrevista na integra esta no link: Livre Mercado - Lauro Kalfels.

Especial atenção merece a posição que esta começando a consolidar que "O debate sobre o Lei de uso e ocupação do solo, sera uma guerra, rua por rua." Recentemente o proprio presidente do IPPUJ tambem se expressou no mesmo sentido. Devemos estar alerta, para evitar que se consolide este conceito, que só evidenciará a forma torpe e tendenciosa como o esta sendo conduzido o processo, buscando e estimulando um conflito, em que teremos vencedores e vencidos.

Em quanto no Rio de Janeiro....

o Plano Diretor sai do papel, aqui em Joinville continuamos avançando velozmente na contramão.

Plano diretor do Rio descentraliza cidade e prioriza paisagem

Projeto, com nova política de ocupação urbana, deve ser sancionado pelo prefeito

O Plano Diretor do Rio a ser sancionado hoje pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB)

destaca a importância de preservar o ambiente e a paisagem da cidade e expõe preocupação

em controlar a ocupação de áreas de risco.

A paisagem da cidade é considerada "o mais valioso bem" do município, e a ocupação

urbana é condicionada a sua preservação.

Atrasado em nove anos, o plano divide a cidade quatro áreas, de acordo com o estimulo

de ocupação.

Os bairros onde se concentrará a Olimpíada são considerados ambientalmente frágeis.

A ocupação, segundo o documento, vai depender de investimentos públicos.

Outra preocupação do plano é criar novos centros comerciais e de serviços, para descentralizar o destino das viagens diárias feitas pelos moradores da cidade. Hoje, a concentração das atividades econômicas na Barra, no centro e na zona sul, por exemplo,

causam gargalos no transporte público. A idéia do plano é criar novos polos na cidade. Paes deve vetar alguns artigos do plano, aprovado no final de 2010 na Câmara. Ele ainda não anunciou quais.

Criado para guiar o crescimento e desenvolvimento das cidades, o Plano Diretor do Rio deveria ter sido atualizado há nove anos. O último, aprovado em 1992, perdeu a validade em 2002. Desde então, a Câmara não conseguiu aprovar novo documento.

Com a atualização, a cidade finalmente incluirá em seu ordenamento jurídico instrumentos

criados pelo Estatuto das Cidades, como a outorga onerosa (pagamento para construir mais do que permitem as regras urbanísticas de cada região).

Folha de São Paulo,

2 de Fevereiro de 2011

Nova Diretoria

A partir de decembro de 2010, foi eleita uma nova diretoria para a Associação de Moradores do Bairro América (AMABA) Lauri do Nascimento assumiu a presidência. Participando da associação desde faz vários anos e morador da Rua Lages, Lauri conhece bem os problemas do Bairro e tem participação ativa no Conselho da Cidade, como coordenador de uma das Câmaras Comunitárias e Tecnicas.



Desejamos uma boa gestão.

Imagens da enchente em Janeiro - Bairro América

Rua Max Colin, próximo do Ginásio Ivan Rodrigues, Bairro América.

Este trecho da Rua Max Colin, em frente ao JC Cópias, antes da Marques de Olinda. DE acordo com as informações dos moradores, nunca teve enchente neste trecho da rua. O que mostra que na medida que se impermeabiliza a cidade e se aterram areas que antes permitiam o escoamento da agua, cada chuva produz estragos maiores.

Primeira reunião de 2011

O presidente da Associação Lauri Nascimento presidiu a primeira reunião do ano. Realizada no Museu de Arte de Joinville (MAJ) contou com uma boa participação. Em pauta os efeitos das enchentes no bairro, as ações previstas para 2011 e com um destaque especial a situação da Rua Karl Kumlehn, os moradores com o apoio da associação conseguiram que o Ministério Publico aceitasse a ação. A justiça deu ganho de causa a sociedade e o condomínio que tinha ilegalmente se apropriado de uma parte da rua teve que devolver ao município a area invadida ilegalmente.

Os próximos passos agora são a derrubada total do muro que impede o livre transito de pessoas e veículos e a recuperação da area verde, que poderá inclusive ser incluída nas obras do OP do próximo ano.