Assunto: Macro drenagem na sub-bacia do rio Morro Alto
Caros
vizinhos
Estivemos
(Lauri / Osni/ Eunice/ Marcos) hoje as 9 da manhã com a Sra. Carla Cristina
Pereira da SEPLAN e o Sr. Jorge Elizario Miguel Filho, representante do BID.
Deu-nos
diversas informações sobre as providencias e respondeu diversas perguntas
nossas.
Acho que ficou bem ciente da nossa determinação com vistas a
cobrança de solução dos
problemas decorrentes da interrupção da obra.
Principais
pontos abordados:
1) A empreiteira CBEMI
(Construtora Brasileira e Mineradora Ltda.), conforme relato da Sra.
Carla já disse formalmente não ter condições de tocar a obra. (Isto é melhor do
que ficar travando o contrato).
2) A CBEMI
sugeriu fazer a cessão dos ONUS E BONUS do saldo da obra para 2
empreiteiras, que sondadas teriam condições e interesse. (Achamos que esta
também seria uma alternativa que poderia agilizar a retomada dos trabalhos. Se
tiverem verdadeiramente condições, OK.)
3) Foi feito uma consulta a Procuradoria
do Município para analisar as possibilidades jurídicas da cessão dos direitos
da obra. No final do dia Sra. Carla informou-me por telefone que a procuradoria
não teria condições de pronunciar-se sugerindo consulta ao Tribunal de Contas
em Florianópolis, na próxima segunda-feira as 13h. Disponibilizei-me a
acompanhar, caso pudesse ajudar de alguma forma.
4) Decorrente das instruções
dadas na própria segunda feira, serão dados os próximos passos.
5) O Sr. Suzuki (fiscal da
Prefeitura) e representante da Engemix (empresa responsável pela
fiscalização) farão ainda nesta semana um levantamento das atividades
emergenciais necessárias para a minimização dos problemas enquanto não são
retomadas as obras. Deveremos poder opinar sobre estas providencias, sugerindo
soluções se for o caso.
6) Sugerimos aos moradores
registrarem por escrito (pode ser e-mail, com foto se possível) sobre os
problemas em suas casas / ruas / esquinas, inclusive com sugestões quando as
tiverem, para subsidiar-nos nas discussões sobre o item anterior.
7) Faremos contato preventivo
amanhã com a Sra. Rocheli Grendene da Regional Centro (que inclui o América)
para alertar sobre as necessidades de esforço conjunto.
8) O oficio AMBA nº 13 (mera
coincidência), com o texto já divulgado, foi protocolado junto ao Gabinete do
Prefeito e também da SEPLAN, como registro inequívoco de nossa preocupação com
a temporada de chuvas e enchentes na região, bem como nossa disposição incansável
de cobrar a solução.
9) Reitero a remessa dos
demais contatos com e-mails para ampliarmos a comunicação com as pessoas das
ruas envolvidas com os problemas acima citados.
10) Estamos copiando a todos
(de forma oculta) os já cadastrados, inclusive os citadas acima, já que
nossa cobrança é acima de qualquer rotulo, JUSTA. Por isto pautamos pela
transparência e podemos dosar a pressão à medida do necessário.
Sds.
Lauri
do Nascimento
Pres.
AMABA – 9971 9700
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