Pensamento de hoje

Poder de um lado e medo do outro formam a base da autoridade irracional.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Um brinde a São Paulo


JAIME LERNER
Um brinde a São Paulo
O Brasil sofre de paralisia aguda no avanço de obras de infraestrutura. A burocracia aprisionante faz da execução uma corrida de obstáculos
Toda vez que São Paulo faz aniversário, o Brasil inteiro deveria comemorar. Dínamo econômico e cultural, maior metrópole da América do Sul, encontro de muitas etnias, essa cidade é superlativa nas muitas contribuição que dá ao país.

Contudo o que se vê é uma apologia da tragédia. Em vez da celebração, veste-se um manto de masoquismo: São Paulo não tem jeito; é grande demais; suja demais, violenta demais; caótica demais. Parece que o paulistano se compraz em dizer que lá nada dá certo. E se uma voz dissonante se aventura a afirmar que há solução, é tratada com desconfiança ou até repúdio.

Não se trata de minimizar os problemas ou ignorar a realidade e, sim, de mudar de perspectiva, pois quem projeta a tragédia acaba por encontrá-la.

O que São Paulo demonstra é a potencialização dos dilemas das cidades brasileiras nas questões fundamentais à sua qualidade de vida -mobilidade, sustentabilidade, identidade, diversidade, coexistência-, em sintomas exacerbados de poluição, congestionamentos, insegurança, isolamento.

A vida de uma cidade não pode se dar dentro de carros, shoppings e condomínios fechados, convivendo com rios que tornam patentes deficits em saneamento ambiental, ou com a segregação de guetos de ricos e de pobres. A separação de funções e os muros dos condomínios retiraram de São Paulo a sua maior riqueza: sua diversidade.

A cidade tem que ser o cenário do encontro que se celebra em seus espaços públicos. Tem que ser uma estrutura integrada de vida, trabalho e mobilidade, onde uma estrutura de crescimento, guiada pelo transporte coletivo, molda o seu desenho.

Tem que cultivar sua identidade, a partir da preservação de sua história e memória, da valorização da diversidade e do cultivo da coexistência. Tem que proteger seus recursos ambientais, patrimônio desta e das futuras gerações.

E São Paulo pode tudo isso. Ambiciosa que é, com esforços bem canalizados, será capaz de promover transformações positivas ao deixar de pensar a cidade para o automóvel e investir com sabedoria no transporte público; ao trazer o jovem para habitar o centro; ao melhor equilibrar a oferta de emprego no território; ao cuidar para que as leis de uso do solo não contribuam para construir uma paisagem urbana ruim.

O preço de não agir é alto. A condição de vanguarda a qual São Paulo ambiciona pode ser dilapidada pelas perdas em qualidade de vida, ativo fundamental de uma cidade hoje.
É preciso fazer, e o país todo hoje sofre de uma paralisia aguda em avançar obras de infraestrutura. Com o intuito de evitar a corrupção ou danos ao patrimônio socioambiental, criou-se uma burocracia tão aprisionante que, além de não coibi-los, transformou a execução de qualquer projeto em uma corrida de obstáculos, na qual a viabilização de uma solução é travada até o limite da desistência. Pior, em um cenário onde os recursos existem. É uma perniciosa estrutura de desconfiança que inibe a ação.

Essa estrutura de desconfiança cria o medo de decidir: ora o Ministério Público, ora as organizações sociais, ora as inúmeras instâncias colocam aos que decidem e querem fazer o pavor de um processo no qual se é antecipadamente culpado; e aos que querem procrastinar ou vender facilidades, as desculpas e motivações para nada fazer.

Simplificar esse procedimento é fundamental, e o fato repousa na responsabilidade. Mas tem que ser possível assumi-la. É uma metáfora comum no futebol dizer que um jogador de talento "chamou pra si" a responsabilidade em um momento decisivo. Por que não podemos fazer isso pelas nossas cidades?

Está na hora de celebrar o aniversário de São Paulo com um brinde de autoestima. Ao metaforicamente apagar suas 459 velas, pedir pela graça de acreditar que as soluções são possíveis.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Passos para aprovar a LOT

Ponto positivo para a administração do Prefeito Udo Dohler ao trazer novas luzes e coerência sobre o imbróglio envolvendo a Lei de Ordenamento Territorial, diferentemente do autoritarismo e hostilização gratuitas-marcas registradas do Governo Carlito Merss sobre o assunto.

 Nada obsta que em paralelo ao cronograma dos preparativos da Conferência Extraordinária Municipal das Cidades ( publicações, Editais, Regimento,  Regulamento e demais atos) sejam realizadas audiências públicas nos Bairros pelo Poder Executivo, explicando e apresentando à população, estudos, dados, mapas e informações a respeito das mudanças de zoneamento urbanístico, avanço do perímetro urbano sobre as áreas rurais, preservação ou não de áreas verdes,  alterações de  gabaritos,  liberação de usos, criação de eixos viários e demais mudanças propostas no PLC 69-2011.(LOT).

 A nova filosofia de trabalho do IPPUJ divulgada pelo AN seria coroada com uma maior participação democrática dos movimentos populares e interlocução direta com aqueles diretamente atingidos pelas mudanças previstas na LOT, valendo-se um poderoso instrumento:a realização de audiências públicas nos Bairros.Com as mudanças urbanísticas previstas na LOT devidamente explicadas e debatidas perante a população, surgiria uma reação natural dos atores sociais envolvidos, equilibrando a discussão e refreando o ímpeto de empreendedores interessados na mais valia do ambiente potencialmente construído e agentes econômicos que só tem olhos para o próprio umbigo.Sucesso ao IPPUJ.

Gustavo Pereira da Silva, advogado e Presidente da Associação Viva o Bairro Santo Antônio

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

A LOT - Lei de Ordenamento Territorial


Lei de ordenamento

Muito me admira presenciar fato como este que diz respeito a lei de ordenamento territorial (LOT). O assunto, que para muitos passa despercebido, é de suma importância para a cidade de Joinville. Se algum tempo atrás alguém me perguntasse de que se tratava esta sigla, eu certamente não saberia responder, mas, mudei ao presenciar, a cada dia, o levantar de um grande arranha-céu próximo à minha casa, ignorando totalmente o direito de cidadão, o deixando totalmente cercado por paredões limitando seu acesso à ventilação e à luz solar e desvalorizando o seu imóvel.

O que fazer? A quem recorrer? Como defender nosso direito de morar em casas? Recorri à associação de moradores do bairro, onde me puseram a par da situação. Hoje, sabendo muito mais do que ontem, posso garantir a você, caro leitor, que ficam as perguntas, as quais, publicamente, como eleitora e cidadã, faço à Câmara de Vereadores de Joinville.

1 – Por que a urgência em votar se, legalmente, ela estaria impossibilitada de ser votada ainda este ano, pois existe uma liminar proibindo este ato em função de irregularidades?

2 – O que leva alguns vereadores a se reunirem para pôr em votação a lei na ausência do presidente da Câmara (Odir Nunes), um dia após ele ter declarado publicamente a intenção de deixar a votação para o ano que vem?

3 – Por que a pressão da nova gestão na aprovação da lei antes de assumir a Prefeitura?

Encerro ressaltando que o eleitor joinvilense está cada vez mais esclarecido, e está pronto para exigir respostas de seus representantes eleitos.

Adriana Borges

Publicado no Jornal A Noticia de Joinville

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Golpe para aprovar a LOT


Amigos é urgente
 
Soubemos há poucos minutos que a LOT vai ser colocada em votação no plenário da Câmara ainda hoje. É uma grande manobra que está sendo coordenada pelo Vereador Osmari Fritz. Vai acontecer da seguite forma. O Odir Nunes saiu em viagem hoje(estranhamente) e cerca de 30 minutos antes do início da sessão(19h00min), as Comissões vão se reunir e de posse de um paracer vindo de fora da Casa, vão ser retiradas as 18 emendas da LOT que impediam a votação imediata. O Projeto será colocado em votação imediata e colocar o projeto em votação imediata

sábado, 1 de dezembro de 2012

Informação importante


A Associação de Moradores do Bairro América subscreve e apoia a movimentação da sociedade contra a aprovação da LOT de forma ilegal e extemporânea.

Caros Moradores

Todos sabem da nossa preocupação em preservar a qualidade de vida, impedir o crescimento desordenado, a especulação imobiliária e a instalação de indústrias na Estrada da Ilha.

Em 2009, quando o atual Prefeito foi eleito, tivemos a esperança de democratizar a participação popular neste assunto de zoneamento urbanístico, fato não verificado.

Desde 2011 estamos lutando para que a legislação seja cumprida e observado o Estatuto das Cidades, em relação à Lei de Ordenamento Territorial-LOT.

Antes das eleições, tivemos a visita do Prefeito eleito Udo Dohler, comprometendo-se a olhar com carinho nossa comunidade, mas parece que seremos, novamente, colocados em segundo plano.

Na tarde de ontem, fomos surpreendidos com o gesto de entidades (ACIJ, AJORPEME, ACOMAC, CDL) acompanhados do Vice-Prefeito eleito Dr. Rodrigo Coelho, de alguns vereadores e do Executivo, deixando claro que nunca existiu e provavelmente nunca existirá o diálogo entre as entidades e as associações de moradores para resolver a pendenga da LOT e do Conselho da Cidade, neste ou no próximo Governo.

Todos sabem que as emendas apresentadas pelos vereadores Cristo, Bento e Kalfels no projeto da LOT objetivam criar condomínios residenciais de alto luxo na Estrada da Ilha, com áreas de 600 m2, bem como autorizar a implantação de indústrias em nossa região.

Na segunda -feira (03/12) ocorrerá uma reunião na Câmara sobre a emenda na LOT que foi sugerida por um advogado das entidades. Parece que a brilhante solução será colocar um artigo na LOT  dizendo que a Lei somente terá eficácia após sua confirmação pelo Conselho da Cidade em momento futuro.

Em conversa com profissionais da área jurídica, a resposta foi no sentido que se trata de um absurdo jurídico. Não existe a possibilidade de aprovar uma Lei e levá-la à sanção do Prefeito, dotando-a de condição suspensiva, como se fosse um ato complexo ( precisa da confirmação de outro órgão para poder ser aplicada).

Sugiro que devemos ir em peso na segunda-feira, na Camara de Vereadores de Joinville, às 14h00min ( associações de moradores nossa, São Marcos, Santo Antônio, América, Saguaçu, Anita e Bucarein e movimentos sociais) para fazer o devido contra-ponto e alertar a CVJ sobre os riscos de aprovar esta Lei sem Conselho da Cidade e sem Conferência das Cidades

É possível preservar a qualidade de vida, impedir o crescimento desordenado, a especulação imobiliária e a instalação de indústrias para a Estrada da Ilha, com desenvolvimento econômico, sem prejudicar os moradores.

Conto com a presença dos que podem ir até lá na segunda......e não esqueça nossa confraternização a noite....(tem gente que ainda não confirmou).

forte abraço.


IVANDIR HARDT
Presidente
AMEI - Associação de Moradores da Estrada da Ilha
Fone:             (47) 9978-9434      

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Reunião do mês de outubro

Lembramos da nossa reunião ordinária amanhã 02/10/2012 das 19:00 as 20:30h - na Citadela Cultural Antarctica.


ASSUNTO:  Conferência da Cidade que irá eleger o novo Conselho da Cidade, no dia 17 de outubro às 18 horas, na Câmara de Vereadores.


É importante a participação de todos os associados da AMABA para elegermos o  nosso representante junto a Conferência.

NÃO ESQUEÇA: A NOSSA CIDADE SERÁ AQUILO QUE FIZERMOS POR ELA.

Contamos com a presença de todos.

Lauri do Nascimento
Presidente - AMABA

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Há pressa em querer aprovar a LOT ainda neste ano


  • Contestação

    A Associação Viva o Bairro Santo Antônio discorda do entendimento do Ippuj e defende a realização de audiências públicas sobre a Lei de Ordenamento Territorial, ainda a ser analisada pelo Conselho da Cidade antes de voltar para a Câmara. O instituto defende audiências só em caso de alterações no projeto.
  • Mais audiências

    A associação considera insuficientes as audiências feitas pela Câmara em 2011. Além disso, nova regra do Estatuto das Cidades prevê audiência em caso de mudança no perímetro. A entidade quer a discussão do projeto nos bairros e considera apropriado debater a lei só a partir de 2013 por causa das eleições.
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