De EMÍLIO ODEBRECHT

Nossas cidades

O BRASIL se urbanizou e hoje 80% da população vive em cidades. As capitais foram as que mais sofreram com esse processo e uma das piores consequências foi a deterioração das áreas centrais. A riqueza arquitetônica, os passeios públicos, os jardins de inspiração europeia que ilustram publicações sobre nosso passado recente perderam espaço para a desordem e o abandono porque nossas grandes cidades não estavam preparadas para crescer tanto.

...Uma alternativa é o repovoamento dos núcleos das grandes cidades mediante alguma forma de incentivo. Se parte da população que trabalha no centro lá também morasse, o alívio para o sistema de transporte seria enorme e as ruas poderiam reviver, principalmente no período noturno.
Na mesma linha de raciocínio, caberia o incentivo para que grandes empreendimentos, principalmente comerciais, fossem para a periferia, de modo a se evitar ou reduzir o fluxo de pessoas entre centro e bairros. Este acordo, fruto da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, contribuiria para minimizar o sofrimento de quem trabalha distante de onde mora...
... reduzindo a quase nada o período de descanso.

...Ou seja: com vontade e criatividade, nossas grandes cidades poderão recuperar o clima de civilizada convivência que já ofereceram no passado.

Publicado na Folha de São Paulo

É importante destacar que Joinville com o modelos de desenvolvimento urbano atual, vai na contra mão do que recomenda é sugere o texto. O esvaziamento do centro da cidade, principalmente a noite, é resultado de um modelo que estimula o comercio e os serviços, privilegia a verticalização para a construção de edifícios comerciais e expulsa aos moradores.

Publicado no Jornal A Noticia

Verticalização

Será que os nossos vereadores têm em sua pasta de serviço uma cópia do Estatuto das Cidades? Pelo menos um dos capítulos do Estatuto das Cidades diz que, para fazer alteração de um zoneamento que faz parte do Plano Diretor da cidade, a Câmara tem que providenciar audiência pública com os moradores da região onde se está propondo alterações. Devem ser debatidos o impacto de vizinhança, infraestrutura, ampliação da rede de água, luz, saneamento e vias de acesso.

É uma desculpa muito simplória dizer que liberando a construção de prédio acima de 18 andares vai preservar a natureza. Em termos técnicos, nosso solo suporta prédio acima do que é permitido hoje? Os mais velhos devem lembrar a polêmica que foi quando foi construído o edifício Manchester, ou não?

Salesio Hames
Joinivlle

Recomendamos a leitura

do texto do Jornalista Claudio Loetz
A Joinville que Queremos

Arquitetura

Arquitetura

O curso de Arquitetura e Urbanismo da Sociesc, foi reconhecido pelo MEC neste semana, um êxito que devemos celebrar com orgulho. No próximo futuro poderemos contar com gerações de profissionais formados em Joinville, que poderão ajudar a construir uma cidade melhor.

Um caso interessante é o da matéria de Gestão Urbana, o professor da área solicitou aos alunos, que analisassem o zoneamento da região do Boa Vista e que utilizassem a legislação vigente, para calcular os máximos percentuais e taxas de ocupação permitidos, em resumo os mesmos critérios que os empreendedores imobiliários utilizam sempre, aqueles que permitem a maior rentabilidade.

Como resultado do trabalho os alunos, verificaram que nem a largura das ruas, nem a infra-estrutura de esgoto, de transporte coletivo e de serviços públicos necessários, para um bom desenvolvimento urbano com qualidade de vida, comportariam os elevados índices de ocupação que a legislação atual permite e sugeriram que os índices fossem reduzidos dos atuais 8 andares que a legislação permite, para três pavimentos, por entender que o bairro teria uma forte perda de qualidade de vida, hoje existem no bairro 16,08 economias por Hectare, a legislação atual permite 79 economias por hectare, quando um indicador adequado seria de 32 por hectare, se utilizássemos por exemplo o padrão de Porto Alegre, como referencia.

Em quanto o bom senso que os alunos da Sociesc demonstram não prevalece, a nossa cidade vai de uma forma cada vez mais rápida, se convertendo numa colcha de retalhos, que atendendo a interesses particulares, comprometem de forma irreversível o nosso futuro. Um exemplo deste descontrole urbanístico é a rua Fernando Machado, que com uma calha estreita, esta se convertendo num inferno de prédios, sem a infra-estrutura necessária. Antecipo do caos em que Joinville esta se convertendo.

Ainda para agregar mais conflito a esta situação, nasce na Câmara de Vereadores um projeto de autoria do vereador Sandro Silva, propondo aumentar o gabarito na região central, amparado no exemplo de Maringá, cidade planejada no norte do Paraná. O projeto deve prever que no futuro próximo o centro da cidade se convertera, numa imensa área para pedestres, porque o transito de veículos será inviável e a verticalização terá permitido um adensamento irreversível da área central.

Publicado no Jornal Noticias do Dia

Resumo da reunião da Associação do mes de Junho

A Secretaria Regional Centro da Prefeitura Municipal de Joinville – Rochelle Grendene foi convidada pela associação dos moradores do bairro America e compareceu à ultima reunião do dia 16 de junho as 19 horas na panificadora Brothaus.

Gabriela Loyola, presidente da AMABA agradeceu a presença da secretaria e destacou os principais objetivos do grupo, entre eles a preservação e manutenção da zona estritamente residencial e unifamiliar, e lamentou as alterações ocorridas no passado recente em função de interesses pontuais conflitantes com a legislação, liberação da construção do supermercado e quadras de tênis na área do binário da Timbó. A presidente destacou também o apoio que tivemos do vereador Marquinhos sempre contrario as medidas arbitrárias tomadas no governo passado.

Qual a posição do Prefeito Carlito em relação à Associação e o que podemos esperar da Secretaria de Regional foram as indagações da presidente do Amaba e respondidas que em função da situação financeira e a eminência da regulamentação do Plano Diretor de Drenagem que envolve a bacia hidrográfica de 28 rios dentre os quais o Morro Alto que aguarda a liberação da verba para obras urgentes. A secretaria convidou para reunião do Orçamento Participativo no dia 22 de julho no Salão Paroquial do Sagrado Coração de Jesus as 19:30 horas.

A pavimentação da Rua Timbó adiada em função do binário . O arquiteto Arno Kuhmlem alerta a comunidade na formação e regulamentação do Conselho das Cidades não obedecendo a lei 10257 que determina a obediência de 60% dos membros indicados pela sociedade civil e 40% pelo poder publico. Entidades e ONGS Ambientais reivindicam a correção nessa formação.

Finalizando a reunião todos manifestaram simpatia pela postura democrática da secretaria em atender ao nosso convite e se colocou a disposição da associação em nos deixar informados e atualizados em relação as nossas solicitações.

O Museu de Arte de Joinville

Recebemos este e-mail que repassamos.

Boa tarde!!!

É um imenso prazer entrar em contato com você e assim parabenizar toda a Associação de Moradores pelas ações em busca da qualidade de vida do bairro América.
Temos acompanhado semanalmente o blog da Associação e as discussões promovidas.

Gostaríamos de convidar todos os membros da Associação, seus familiares e amigos para participar da 3a. edição do Evento "Um Domingo no Jardim do MAJ - Piquenique Comunitário e Ecológico" que será realizado no próximo domingo (dia 21 de junho) das 10hs às 18hs no Museu de Arte de Joinville.

Este evento é aberto para toda a comunidade e em especial neste domingo haverá o lançamento do Projeto Trilhas em parceria com a UNIVILLE, que envolve a área de mata entorno do Museu e a catalogação da flora, que beneficiará toda a Comunidade de Joinville e região.

Em outra oportunidade, gostaríamos de divulgar nosso calendário expositivo e demais ações promovidas pelo Museu de Arte, estreitando assim as relações entre a comunidade e a Instituição.

Qualquer dúvida, estamos à disposição para esclarecimentos.

Uma ótima semana.

Atenciosamente,


Alcione Resin Ristau
Setor Educativo
Museu de Arte de Joinville
Fone: 3433-4677

Nós Podemos

NÓS PODEMOS?

Uma injeção de animo, assim pode definir o estado que fiquei ao final da reunião realizada pela Associação

De Moradores do Bairro Saguaçú realizada dia 3 de junho, cuja pauta principal estava relacionada com mais uma das mirabolantes propostas de mudança de zoneamento que pipocam a esmo pela cidade. A alegria não tanto no explanar sobre um tema que faz parte de meu cotidiano profissional, mas sim de ver tantos interessados em apreender e discutir sobre a lei que afeta o seu espaço de vida diário. Digo afetar não exatamente pela proporção, mais sim pela rapidez, falta de critérios ou pelos interesses pessoais de alguns no sentido de que elas ocorram. Ao deitar para dormir, comecei a sorrir de satisfação ao ver no teto os rostos de outros que ao longo dos últimos anos tentam produzir um debate mais democrático e participativo sobre a cidade. Eles me sorriam também, dizendo que mesmo nós não concordando em tudo, estávamos conseguindo mais alguns que também passam a não concordar com as atuais praticas de gestão.

O debate sobre a participação popular na gestão publica em Joinville aos poucos, começa a tomar um rumo interessante que acredito não pensado ou intencional nos termos do primeiro artigo da constituição federal: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente”. A carta magna esta repleta de oportunidades para garantir o exercício da soberania popular: o referendo, o plebiscito, a iniciativa popular de projeto de lei, e estes complementados por normas que estabelecem direitos de receber informações dos órgãos públicos e de fazer petições em defesa do direito, contra a ilegalidade ou abuso de poder. Vale citar o artigo 29 inciso X, onde as leis orgânicas municipais devem atender ao preceito da “cooperação das associações representativas no planejamento municipal”, regulamentada pelo Estatuto das Cidades.

Refiro-me a palavra diretamente do texto constitucional que ilustra muito bem as ações promovidas ultimamente pelas Associações de Moradores do Bairro América e Saguaçú no que concerne principalmente na defesa das qualidades características dos seus territórios, e das formas equivocadas que tanto o Executivo e Legislativo vem patrocinando na modificação de Legislação Urbana do Município, como também aos alertas contínuos que ambas vem fazendo através de seus representantes na falta de priorização dos trabalhos necessários para elaboração e aprovação dos instrumentos reguladores do Plano Diretor de Joinville, aprovado em 28 de fevereiro de 2008.

O que grande parte do cidadão joinvillense desconhece é que as diretrizes do Plano Diretor precisam de regulamentação, e estas estão segmentadas em 8 capítulos. Devemos nos informar e debater sobre: promoção econômica e social, qualificação de ambiente natural e construído, integração regional, estruturação e ordenamento territorial, mobilidade e acessibilidade, sendo o que esta na pauta de agora e o oitava capitulo, a milagrosa formula de gestão do planejamento participativo.

O que estamos observando nos debates do executivo e legislativo são propostas que tentam impedir a entrada em cena da participação popular, afrontando todas as recomendações do Ministério das Cidades no sentido das proporções de representação. Já na formulação dos debates o envolvimento requerido e obrigatório com a sociedade civil organizada para tomada de decisões, contem vícios propositais para alijá-la tanto nas discussões e decisões, devido aos velhos mecanismos da não divulgação de informações, sem querer avaliar os discursos que relembram tempos sombrios de nossa história. Participação popular esta sendo confundida ou encarada como a reedição dos antigos conselhos e comissões de homologação, onde decisões eram tomadas sem o conhecimento e o controle popular, além de tentar utilizar novamente a população como mão de obra gratuita cuja única participação esta na mera consulta para identificação de necessidades, na criação de canais para o Poder Público receber reivindicações ou em projetos ditos comunitários. Acredito que a quem participa, interessa não se limitar a referendar atos, mas executar e dar sugestões, apresentar e debater propostas, deliberar sobre elas e sobre tudo ajudar a mudar o curso da história da cidade.

No exemplo das associações citadas e de outras que começam a se interessar nestas metodologias, como também no que venho escutando de muitos outros alijados do processo sirvam de alerta aos nossos dirigentes: sim, nós podemos. Sim, tem sido minha resposta, ampliada com o complemento de que basta querermos. Queiramos nos educar a respeito de coisas que nos afetam, nos unir para defender vontades coletivas na direção do prosperar de todos. Dito por alguém: “a liberdade se alcança com a eterna vigilância” coletiva, pratica meio esquecida que deve ser retomada ao nosso favor.

Arno Kumlehn

Arquiteto e Urbanista

Um conselho à cidade

por Sérgio Gollnick*

A audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, que propôs discutir a lei de criação do Conselho da Cidade foi o mais recente episódio da falta de preparo para um debate sadio do futuro da cidade. Primeiramente, as audiências protagonizadas pela Câmara carecem de regulação, pressuposto imprescindível a um debate público e, por consequência, da legitimidade. Como agravante, não existe um processo de comunicação eficaz com a sociedade que a coloque devidamente instruída sobre os temas das audiências ou que a motive participar.

Isto nos leva a um faz-de-conta de que os temas da cidade estão sendo debatidos com a sociedade. Nesta última audiência, pouco mais de 40 pessoas estavam no plenário e, destaque-se, apenas quatro vereadores. O tema Conselho da Cidade é muito importante para uma tão singela plateia.

Na outra ponta, surge a manipulação pela descaracterização da proposta formulada nas oficinas que deram origem à lei do Plano Diretor, tirando do texto original da proposta a palavra deliberar e sua proporcionalidade nas representações da sociedade, que seguiam a orientação do Ministério das Cidades.

O conselho, na forma como está proposta a lei, será um “cartório de homologação”, ferindo o que preceitua o Estatuto das Cidades. Na audiência, um dos vereadores afirmou que os membros do Conselho da Cidade, nos debates das políticas públicas, terão apenas a função de “sugerir”. Teremos, então, o esvaziamento do conselho pelo desinteresse e perda dos seus objetivos.

Recentemente, a cidade de Itajaí sofreu uma decisão da Justiça Federal invalidando o Plano Diretor, que já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores, pela falta de legitimidade, ou seja, as audiências públicas careceram de representatividade e o processo de chamamento da sociedade foi considerado viciado. Neste tema, não é necessário inventar a roda. Muitas cidades do Brasil já têm seus conselhos em pleno funcionamento e seria de bom alvitre que nossos vereadores e planejadores fossem conhecê-los, observando, em especial, a representatividade da sociedade.

Pelo que percebi na audiência e na forma como a proposta do Conselho da Cidade está colocada, dá-me a impressão de que o modelo não privilegia o debate democrático, e Joinville estará mais uma vez indo a ré. O fortalecimento da participação da sociedade garantindo informação e o conhecimento técnico motivou a formação do conselho na lei que institui o Estatuto das Cidades.

Emerge, então, um nítido receio dos homens eleitos quando se fala em democratizar as relações e decisões dos poderes na formulação das políticas públicas. Este receio se coloca na perda do domínio ou do poder, resultado de uma cultura autoritária e tecnocrática ainda presente na lida política. Como deuses, nossos políticos e tecnocratas se consideram intocáveis em seus desígnios.

É importante lembrar que o Conselho da Cidade, além de um direito assegurado por lei, deve ser formulado corretamente, com uma maioria de representantes da sociedade escolhidos diretamente pelas representações formais que deverão ser capacitadas nos diversos temas e momentos, dando pertinência aos debates e às definições das políticas públicas. Creio que não seja muito difícil entender isto, nem mesmo o resultado que pode surgir deste debate. Basta querer.

lepadronjoinville@terra.com.br

*Arquiteto urbanista

Rua Araquari

Moro há 24 em Joinville, 14 dos quais na mesma rua. Quando iniciamos a construção da casa, começamos a nos acostumar com o entorno, os vizinhos, as calçadas, as arvores e plantas dos jardins. Com o tempo aprendemos a conhecer a rua, cada ondulação do calçamento de paralelepípedo, inclusive os buracos e aprendemos a evita-los.

Não sempre conseguimos com o mesmo sucesso, um deles, o maior estava estrategicamente localizado no eixo das ruas Araquari e Marechal Deodoro, na maior parte do tempo evitávamos o encontro. Entre o buraco e o pneu do carro, o amortecedor agradecia.

Durante estes anos todos, encaminhamos varias solicitações aos órgãos correspondentes da prefeitura, uma hora a Seinfra, outra hora a Conurb, inclusive nas vezes que os prefeitos receberam em audiência a associação de moradores, la estávamos nós com as reivindicações dos moradores e entre elas inevitavelmente o conserto dos buracos.

A gente acaba criando uma relação de amor e ódio, com o descaso, por um lado o buraco que nos desafia a cada dia, que nos olha com orgulho, como dizendo:

- Viu eu ainda estou aqui.

Durante um tempo um vizinho, colocou barro, para tampar o buraco, não durava muito, e acabou desistindo. Outro pintava uma moldura branca em torno do buraco, como avisando que ele estava lá e que era preciso estar alerta.

Um acaba se acostumando a estes incômodos do quotidiano e chegam a ficar invisíveis, deixam de nos incomodar, passam a formar parte do nosso dia a dia, como uma mosca varejeira, a sujeira que o gari não limpa ou o flanelinha que privatizou um pedaço da rua.

No sábado passado de repentinamente chegaram eles, com seus uniformes azuis, com seu caminhão novinho e em menos de uma hora acabaram com todos os buracos da rua, os grandes, os pequenos e os médios. Em poucos minutos não restou nenhum. Confesso que fiquei triste, perdi um conhecido de anos.

Depois da tristeza inicial, fui tomado por outro sentimento, se era tão fácil de resolver, porque não foi feito antes? Quantos ofícios, quantos telefonemas, quanto incomodo, para algo que era fácil de resolver. Era só querer. Faltou para os nossos prefeitos de plantão e para os seus secretários, só querer. Algo tão simples. Quantas vezes as coisas não se resolvem, simplesmente porque a autoridade de plantão não quer.