Nós Podemos

NÓS PODEMOS?

Uma injeção de animo, assim pode definir o estado que fiquei ao final da reunião realizada pela Associação

De Moradores do Bairro Saguaçú realizada dia 3 de junho, cuja pauta principal estava relacionada com mais uma das mirabolantes propostas de mudança de zoneamento que pipocam a esmo pela cidade. A alegria não tanto no explanar sobre um tema que faz parte de meu cotidiano profissional, mas sim de ver tantos interessados em apreender e discutir sobre a lei que afeta o seu espaço de vida diário. Digo afetar não exatamente pela proporção, mais sim pela rapidez, falta de critérios ou pelos interesses pessoais de alguns no sentido de que elas ocorram. Ao deitar para dormir, comecei a sorrir de satisfação ao ver no teto os rostos de outros que ao longo dos últimos anos tentam produzir um debate mais democrático e participativo sobre a cidade. Eles me sorriam também, dizendo que mesmo nós não concordando em tudo, estávamos conseguindo mais alguns que também passam a não concordar com as atuais praticas de gestão.

O debate sobre a participação popular na gestão publica em Joinville aos poucos, começa a tomar um rumo interessante que acredito não pensado ou intencional nos termos do primeiro artigo da constituição federal: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente”. A carta magna esta repleta de oportunidades para garantir o exercício da soberania popular: o referendo, o plebiscito, a iniciativa popular de projeto de lei, e estes complementados por normas que estabelecem direitos de receber informações dos órgãos públicos e de fazer petições em defesa do direito, contra a ilegalidade ou abuso de poder. Vale citar o artigo 29 inciso X, onde as leis orgânicas municipais devem atender ao preceito da “cooperação das associações representativas no planejamento municipal”, regulamentada pelo Estatuto das Cidades.

Refiro-me a palavra diretamente do texto constitucional que ilustra muito bem as ações promovidas ultimamente pelas Associações de Moradores do Bairro América e Saguaçú no que concerne principalmente na defesa das qualidades características dos seus territórios, e das formas equivocadas que tanto o Executivo e Legislativo vem patrocinando na modificação de Legislação Urbana do Município, como também aos alertas contínuos que ambas vem fazendo através de seus representantes na falta de priorização dos trabalhos necessários para elaboração e aprovação dos instrumentos reguladores do Plano Diretor de Joinville, aprovado em 28 de fevereiro de 2008.

O que grande parte do cidadão joinvillense desconhece é que as diretrizes do Plano Diretor precisam de regulamentação, e estas estão segmentadas em 8 capítulos. Devemos nos informar e debater sobre: promoção econômica e social, qualificação de ambiente natural e construído, integração regional, estruturação e ordenamento territorial, mobilidade e acessibilidade, sendo o que esta na pauta de agora e o oitava capitulo, a milagrosa formula de gestão do planejamento participativo.

O que estamos observando nos debates do executivo e legislativo são propostas que tentam impedir a entrada em cena da participação popular, afrontando todas as recomendações do Ministério das Cidades no sentido das proporções de representação. Já na formulação dos debates o envolvimento requerido e obrigatório com a sociedade civil organizada para tomada de decisões, contem vícios propositais para alijá-la tanto nas discussões e decisões, devido aos velhos mecanismos da não divulgação de informações, sem querer avaliar os discursos que relembram tempos sombrios de nossa história. Participação popular esta sendo confundida ou encarada como a reedição dos antigos conselhos e comissões de homologação, onde decisões eram tomadas sem o conhecimento e o controle popular, além de tentar utilizar novamente a população como mão de obra gratuita cuja única participação esta na mera consulta para identificação de necessidades, na criação de canais para o Poder Público receber reivindicações ou em projetos ditos comunitários. Acredito que a quem participa, interessa não se limitar a referendar atos, mas executar e dar sugestões, apresentar e debater propostas, deliberar sobre elas e sobre tudo ajudar a mudar o curso da história da cidade.

No exemplo das associações citadas e de outras que começam a se interessar nestas metodologias, como também no que venho escutando de muitos outros alijados do processo sirvam de alerta aos nossos dirigentes: sim, nós podemos. Sim, tem sido minha resposta, ampliada com o complemento de que basta querermos. Queiramos nos educar a respeito de coisas que nos afetam, nos unir para defender vontades coletivas na direção do prosperar de todos. Dito por alguém: “a liberdade se alcança com a eterna vigilância” coletiva, pratica meio esquecida que deve ser retomada ao nosso favor.

Arno Kumlehn

Arquiteto e Urbanista