Será que reduzir recuo é uma boa ideia?

Na enxurrada de projetos que alteram as leis urbanísticas de Joinville, algumas propostas se destacam, e merecem um analise mais detalhada. Este post foi elaborado com a colaboração Arqto. Arno Kumlhen.

O Projeto de Lei Complementar de autoria do Vereador Sandro Silva, tem como objetivo reduzir os recuos das construções dos atuais 5 metros, para 2,5 metros. Para poder compreender o impacto que tal medida teria, caso fosse aprovada é importante compreender qual a função dos recuos entre construções a sua origem e objetivo.

PLC da redução dos RECUOS DE 5 PARA 2,5 METROS (Autor: Ver. SANDRO SILVA)

Glossário: Recuo: é a medida entre a projeção da edificação e a divisa do lote, pode ser: Frontal, Lateral e dos Fundos.

Objetivo do recuo: O recuo tem como objetivo garantir adequadas condições de ventilação e iluminação, serve para evitar que as edificações sejam devassadas por outras, propiciam a recreação, mantém a permeabilidade do solo, servem para implantar jardins e espaços verdes, que complementem a arborização urbana e contribuem para a qualidade de vida. Aumentam a segurança ao minimizar o risco que incêndios se alastrem com facilidade. Aumentam a visibilidade nas esquinas. São os espaços adequados para aproximar das edificações as infra-estruturas urbanas, tanto aéreas, como subterrâneas.

Um dos pontos mais importantes a considerar é o referente a segurança das cidades e dos aglomerados urbanos em referencia ao risco de incêndios. É comum ver com que facilidade se alastram os incêndios em favelas e outras áreas sem recuos, a contigüidade das construções ajuda na propagação dos incêndios.

INCÊNDIOS URBANOS

Os incêndio em meios urbanos trazem, pelo meio em que ocorrem, perigos e dificuldades próprias. Deste modo, estes incêndios têm origem e destroem habitações, fábricas, bibliotecas, museus, etc. Podendo provocar elevados danos materiais e pessoais, pois é nas cidades que se concentra maior número de pessoas. Se por um lado os edifícios são geralmente construídos em materiais não combustíveis (embora afectados pelo fogo) o seu recheio contém
madeiras e derivados da madeira, produtos químicos, papel, plásticos, equipamentos electrónicos, tecidos e outros materiais combustíveis que podem alimentar incêndios. Para além disso existem também em habitações e industrias equipamentos e actividades susceptíveis de gerar ignições, desde equipamentos e sistemas eléctricos, fogões, equipamentos de aquecimento, etc. Existindo fontes de ignição e combustível a ocorrência de incêndios é provável e deve ser acautelada, quer evitando situações de risco, quer na sua detecção atempada quer no seu combate.

Os incêndios urbanos podem ter um impacto elevado na sociedade provocando danos irreparáveis, por exemplo:

Danos no património – edifícios, obras de arte, objetos históricos que podem ser consumidos pelas chamas perdendo-se para as gerações vindouras;

Danos em organizações e empresas – um incêndio pode destruir lojas, empresas, fábricas, etc. Deste modo existe um impacto ao nível da produção e serviços que afectam os clientes que se vêm privados de produtos ou serviços mas também os trabalhadores que perdem o posto de trabalho;

Danos estruturais – danos em edifícios e outras estruturas por vezes até não reparáveis obrigando à demolição
destes;

Danos no conhecimento – um incêndio pode destruir documentos, registos e arquivos, perdendo-se informações e
conhecimentos existentes numa sociedade;

Danos pessoais – em resultado dos incêndios podem ocorrer vítimas, feridos ou mortos, que acarretam elevados
custos sociais e dramas pessoais

Grande incêndio de Roma

Conhece-se como Grande incêndio de Roma ao incêndio que arrasou parte da cidade de Roma durante o verão do ano 64, reinando Nerón como imperador. Sua autêntica significação e alcance são motivo de disputa, já que as fontes
primárias, principalmente o historiador Tácito, que tratam sobre o incêndio são poucas, e se contradizem em certos aspectos. Não obstante, parece claro que o incêndio se iniciou ou a noite do 18 ao 19 de julho do ano 64, ou a noite do 19 de julho, e que a cidade ardeu por espaço de ao menos cinco dias. A destruição que causou o fogo foi muito importante; segundo Tácito, quatro dos catorze distritos de Roma foram arrasados, e outros sete ficaram severamente afetados. Alguns monumentos da cidade, como o templo de Júpiter e o lar das Virgens vestais foram pasto do fogo.

APÓS ESTE INCENDIO FORAM ESTABELICIDAS AS NORMAS EDILICIAS ROMANAS QUE ESTABELECEM RECUOS PARA DIMINUIR OS RISCOS

O GRUPO ROMANO QUE CHEGOU AS NORMAS CHAMADOS DE EDIS, MAIS CONHECIDOS HOJE COMO VEREADORES

Olhar os recuos exclusivamente como uma forma de ocupar uma parcela maior do lote, de obter um pingue beneficio a curto prazo, representa ter uma visão caolha de um tema complexo. Recuos maiores representam maior segurança, mais saúde, melhor qualidade de vida. Parece adequado que os vereadores, possam analisar esta proposta de lei, com um olhar mais apurado, avaliando melhor o impacto a médio e longo prazo e não se deixando influenciar, por interesses menores e pontuais.