O Ministério Publico Federal quer preservar o Bosque Schmalz.
A área tombada se encontra em avançado estado de abandono e são necessárias medidas urgentes para recuperar a área verde.
A Associação de Moradores do Bairro América tem mostrado interesse em viabilizar a recuperação deste espaço que é uma das poucas áreas verdes remanescentes no centro de Joinville.
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Considerando que até hoje não houve homologação do ato administrativo de tombo (responsabilidade do Chefe do Executivo), qual ato garantirá à sociedade civil que, no futuro, não haverá uma decisão "discricionária" do gestor de plantão de que o imóvel (bosque) não está "formalmente" tombado e seu usufruto pode ser modificado, liberando-o para "comercialização" e/ou construção à revelia do interesse cultural? Rita de Cássia Fiera
ResponderExcluirHoje, 05abr11, recebi Ofício Circ. 335/11 (de 01/04/11). Anexo cartilha: Fiscalização - Orientação para usuários de bens tombados (para ambientes construídos!; para ambientes sem construção: ?!?). Disponibliza endereço para obter Portaria IPHAN no. 187/2010, o Manual do Autuado, esta cartilha e outros docs. úteis. www.iphansc.blogspot.com.
ResponderExcluirInteressante...
Rita de Cássia Fiera