Pensamento de hoje

Poder de um lado e medo do outro formam a base da autoridade irracional.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Conselho da Cidade


CONFERÊNCIA DA CIDADE

Eleitos novos conselheiros

Prefeitura consegue formar novo conselho, mas precisa esperar decisão da Justiça

Houve muita discussão e contestação, mas a Prefeitura de Joinville conseguiu dar mais um passo para colocar novamente a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) em pauta. No sábado, foram eleitos os 52 membros do Conselho da Cidade, atendendo à exigência feita há mais de um ano pelo Ministério Público para que fosse criado um novo grupo responsável pela avaliação de propostas ligadas à área de planejamento urbano no município. Dos 52 integrantes, 32 foram eleitos e outros 20 foram indicados pelo prefeito Udo Döhler (PMDB).

Apesar da definição dos nomes, o tema permanece envolto em polêmicas para a Prefeitura. A homologação dos eleitos depende ainda de uma decisão do juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública, sobre o que fazer com os votos de representantes de movimentos populares que não concorriam como candidatos. No sábado, o Ippuj coletou os 99 votos da categoria e decidiu repassá-los ao juiz até que ele se pronuncie sobre o caso. Dependendo da decisão tomada, a formação do conselho pode sofrer alterações.

Com mais de quatro horas de duração, a chamada Conferência da Cidade enfrentou protestos de integrantes do Movimento Passe Livre, que não concordavam com o formato do conselho.

Dentro do cronograma

Para o presidente do Ippuj, Vladimir Constante, mesmo com a manifestação, o evento foi um sucesso. “Esperávamos algo mais aguerrido. Tivemos questionamentos, alguns até válidos, mas foram dentro da normalidade do processo democrático. Agora, vamos trabalhar para colocar em pé o mais rápido possível o conselho”, comenta Vladimir.

Com pressa para enviar a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para análise do conselho, o Ippuj deve reunir os membros para duas reuniões já nesta semana. Antes de começar a discutir a proposta da LOT, os conselheiros vão colocar em votação um regimento interno e eleger um presidente. A expectativa da Prefeitura é de que os procedimentos sejam resolvidos em, no máximo, duas semanas. “Estamos dentro do cronograma, agora queremos que os conselheiros comecem a trabalhar o mais rápido possível”, diz Vladimir.

joao.kamradt@an.com.br

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