As arvores do America

A Prefeitura Municipal de Joinville a partir de uma ação da sociedade organizada, procedeu ao tombamento de algumas arvores, que pelas suas caractersiticas, desenvolvimento e valor historico devem ser preservadas, algumas destas arvores, estão localizadas no Bairro America, é importante que todos as conheçamos e exijamos do poder publico que garanta a sua preservação e ainda o seu desenvolvimento. No texto do decreto estão indicadas as arvores localizadas no nosso bairro, contribua, proponha outras arvores a serem tombadas, vamos garantir a qualidade de vida da cidade, para as gerações futuras.

DECRETO N 12.388, de 02 de maio de 2005.

Declara imune de corte as árvores adiantes descritas e localizadas.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições
e em conformidade com o disposto no art. 7º, da Lei
Federal nº 4.771, de 15.09.65, que institui o Código Florestal, o
art. 108, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 29, de
14.06.96, que institui o Código do Meio Ambiente e o art. 162, da
Lei Complementar Municipal nº 84, de 12.01.00, que institui o
Código de Posturas,

DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas imunes de corte, nos termos do art. 7º,
da Lei Federal nº 4.771, de 15.09.65, art. 108, § 2º, da Lei
Complementar Municipal nº 29, de 14.06.96, que institui o
Código do Meio Ambiente e o art. 162, da Lei Complementar
Municipal nº 84, de 12.01.00, que institui o Código de Posturas,
as árvores adiante descritas:

a) Duas árvores adultas da espécie botânica Tipuana Tipu, pertencente
à família das Leguminosae-Papilionoideae, vulgarmente
conhecida por "Tipuana". Originária da Ámérica do Sul,
onde ocorre na Argentina e Bolívia, disseminou-se rapidamente
e aparece nas matas de Floresta semi-decídua da fronteira com
estes países. Os exemplares estão com aproximadamente 15
metros de altura, copas bem desenvolvidas com cerca de 12
metros de diâmetro, com DAP médio de 0,50 m e ramos laterais
iniciando-se a 3,00 m do solo. Seu estado fitossanitário é satisfatório,
não apresentando sintomas graves de pragas ou moléstias.
A espécie é largamente utilizada no Brasil como planta
ornamental, especialmente na arborização de praças e vias
públicas. Estão situadas na Praça Nereu Ramos.

b) Uma árvore adulta da espécie botânica Caesalpinea echinata,
pertencente à família das Leguminosae-Caesalpinoideae, vulgarmente
conhecida por "Pau Brasil". Procedente do Brasil,
onde originou o ciclo econômico de exploração da espécie e
motivou a adoção do nome do País, era ocorrente na Floresta
Pluvial Atlântica do Ceará ao Rio de Janeiro, restando atualmente
poucos remanescentes no litoral sul da Bahia. O exemplar
está com aproximadamente 13 metros de altura, copa bem
desenvolvida com cerca de 10 metros de diâmetro, com DAP de 0,50
m e ramos laterais iniciando-se a 8,00 m do solo. Seu estado fitossanitário
é bastante satisfatório, não apresentando sintomas de pragas ou
moléstias. Possui características extremamente ornamentais, com floração
de coloração amarela. Está situada em residência particular, na
Rua Lages, n° 862. (Bairro America)

c) Uma árvore adulta da espécie botânica Mangifera Indica, pertencente
à família das Anacardiaceae, vulgarmente conhecida por "mangueira".
Originária da Índia e Ásia tropical, esta espécie foi disseminada
pelo mundo principalmente em função dos seus frutos, muito
saborosos e apreciados na culinária internacional. Também em termos
ornamentais oferece ampla copa globosa, que ornamenta praças
e ruas principalmente nos estados do Norte/Nordeste do Brasil. O
exemplar está com aproximadamente 12 metros de altura, copa bem
desenvolvida com cerca de 12 metros de diâmetro, com DAP de 0,58
m e ramos laterais iniciando-se a 4,00 m do solo. Seu estado fitosanitário
é bastante satisfatório, não apresentando sintomas de pragas ou
moléstias. Está situada na Rua Engenheiro Luiz Niemeyer, defronte a
galeria do Príncipe.

d) Uma árvore adulta da espécie botânica Caesalpinea férrea, pertencente
à família das Leguminosae-Caesalpinoideae, vulgarmente
conhecida por "Pau Ferro". Originária da Ámérica do Sul, ocorre na
Floresta Pluvial Atlântica do Piauí até São Paulo. O exemplar está com
aproximadamente 15 metros de altura, copa bem desenvolvidas com
cerca de 10 metros de diâmetro, com DAP de 0,55 m e ramos laterais
iniciando-se a 8,00 m do solo. Seu estado fitosanitário é bastante satisfatório,
não apresentando sintomas de pragas ou moléstias. Possui
características extremamente ornamentais, com o tronco de coloração
marmorizada e floração de coloração amarela. Está situada em
residência particular, na Rua Lages, n° 952. (Bairro America)

e) 15 (quinze) árvores adultas da espécie botânica Roystonea regia,
pertencente à família das Palmaceae, vulgarmente conhecidas por
"Palmeiras Imperiais". Originária das Antilhas e norte da Venezuela,
esta espécie é cultivada com grande freqüência em praças e parques
de todo o mundo em função do seu porte elevado e colunar. Os exemplares
estão com aproximadamente 25 metros de altura, copas desenvolvidas,
com DAP médio de 1,20 m. Seu estado fitosanitário é bastante
satisfatório, não apresentando sintomas de pragas ou moléstias.
Estão situadas na Praça Dario Salles, ao lado do espelho d’água.

f) Uma árvore adulta da espécie botânica Caesalpinea peltophoroides,
pertencente à família das Leguminosae-Caesalpinoideae, vulgarmente
conhecida por "Sibipiruna". Originária da Ámérica do Sul, ocorre
na Floresta Pluvial Atlântica, do estado do Rio de Janeiro até o sul da
Bahia. É amplamente utilizada na arborização urbana de várias cidades
e capitais do sul e sudeste. O exemplar está com aproximadamente
15 metros de altura, copa bem desenvolvida com cerca de 12
metros de diâmetro, com ramificação de vários troncos com DAP
médio de 0,25 m e ramos laterais iniciando-se a 2,00 m do solo. Seu
estado fitosanitário é bastante satisfatório, não apresentando sintomas
de pragas ou moléstias. Possui características extremamente
ornamentais, com floração de coloração amarela e copa ampla e verdejante.
Está situada na Rua Araquari, em frente ao n° 305. (Bairro America)

Art. 2º Deverá ser mantida e preservada uma área mínima de 80 m_
em torno das árvores mencionadas no artigo 1º deste decreto.

Parágrafo único. As áreas acima descritas deverão ser desimpedidas
de qualquer obstáculo que prejudique os padrões atuais de absorção
hídrica do solo e a manutenção das suas raízes, de modo a permitir a
perfeita sobrevivência dos espécimes descritos no artigo 1º.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO TEBALDI
Prefeito Municipal