Assessoria

Shakespeare escreveu em Hamlet, “ ha algo de podre no reino de Dinamarca”.O Brasil adotou o regime republicano, baseado no equilíbrio entre os três poderes, o executivo, em Joinville, representado pela prefeitura e que tem no prefeito o seu líder maior, o legislativo, que no nosso caso é a Câmara de Vereadores e o Judiciário composto pelos juízes e promotores. O objetivo é que cada um dos três poderes, acompanhe as ações dos outros dois, os fiscalize e o tripé garante a democracia e a defesa dos direitos dos cidadãos.

No caso do plano diretor, o executivo elaborou uma proposta, que depois de longas discussões foi encaminhado para o Conselho da Cidade, um grupo formado por 40 joinvilenses, de alto nível, com representantes tanto do executivo, como da sociedade organizada, para que depois de mais de 6 meses de reuniões aperfeiçoaram o documento original, introduzindo melhorias e retirando pontos que desenhavam uma Joinville, distinta daquela que a sociedade deseja, para o futuro.

Misteriosamente este documento final elaborado pelo Conselho da cidade, sofreu nas mãos do executivo, varias mudanças, que o deixou quase igual ao documento original, que a prefeitura tinha encaminhado, alem de criar uma frustração entre todos os que participaram nas discussões. Agora o texto está em estudo na Câmara, assessorada por uma profissional responsável pelo projeto enquanto em poder do executivo, uma situação no mínimo estranha, porque fere o regimento interno do legislativo, que determina que o cargo de assessor de urbanismo deve ser exercido por um profissional isento.

Lamentável ainda que a Câmara tenha durante quase um ano discutido todos os assuntos referentes ao plano diretor e varias alterações a legislação de urbanismo e de uso e ocupação do solo, sem contar com um profissional gabaritado, faz mais de um ano, depois de perder o Arqto. Rui Borba, profissional isento e de altíssimo nível, sem que o seu cargo tenha sido preenchido.

Gera suspicácias e compromete a imagem e a transparência que a Câmara de Vereadores tem conseguido nesta gestão, esta ilegalidade ao aceitar para a assessoria de urbanismo, alguém ligado ao poder executivo, macula o processo e enturva a figura publica dos nossos vereadores e principalmente a do próprio presidente da Câmara. Como dizia meu avo, tem presentes que de graça são caros.