Por um bairro-jardim

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, escreveu na Folha de São Paulo, em 5 de fevereiro deste ano, sobre o espetáculo de horrores da cidade de São Paulo. Chamou a atenção do AMÉRICA, o reconhecimento em favor da mobilização incansável dos moradores, grande responsável segunda ela pela preservação de algumas áreas daquela cidade.

A mobilização recente de moradores do Bairro Atiradores em Joinville demonstrou essa força, derrubando uma lei do Executivo municipal, aprovada no Legislativo, que autorizava a construção de um cemitério vertical em área residencial.

A Associação de Moradores e Amigos do Bairro América tem obtido excelentes resultados junto aos poderes Executivo e Legislativo na busca de seus objetivos em prol da cidade, com a colaboração e o respeito do Ministério Público através da procuradora Thaís Regina Scheffer na defesa do cumprimento das leis em nosso município.

Escreveu Luiza Eluf:

A cidade de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que, em termos urbanísticos, se transformou num espetáculo de horrores.

Além dos transtornos causados por enchentes, alagamentos, deslizamentos, engarrafamentos, poluição de todas as espécies, falta de água, de luz e até de ar, falta de espaço para circulação (a pé e de carro) e escassez de áreas de lazer públicas, as edificações da cidade adquiriram feições extremamente antiestéticas: ou são lojas tipo “caixote”, ou casas geminadas sem jardim, ou torres altas e desproporcionais aos terrenos.

Sem mencionar as favelas, os moradores de rua e todas as questões envolvendo o déficit habitacional.

Nada disso existiria se tivesse havido um melhor planejamento urbano e ambiental, bem como investimentos em infra-estrutura e saneamento básico. Nem tudo, porém, está perdido.

Sobraram, para nossa sorte, os bairros-jardim, planejados e loteados pela companhia City of São Paulo no início do século passado e que demonstraram antevisão ambiental extraordinária, fruto do trabalho do arquiteto inglês Berry Parker.

Alguns desses bairros foram tombados, outros se encontram em processo de tombamento, como o Alto da Lapa, também conhecido como o “City of Lapa”, onde a horizontalidade da ocupação permite a circulação dos ventos que arejam os locais próximos ao centro expandido, amenizando os efeitos dos fenômenos climáticos das ilhas de calor. As grandes áreas verdes, que garantem a permeabilidade do solo, são de inestimável serventia para a absorção das águas pluviais e o controle das enchentes.

O Alto da Lapa, além de proporcionar uma valiosa contribuição à estética verde da cidade de São Paulo, é rota de inúmeras espécies de pássaros cujas presenças figuram um indicador de qualidade de vida que aí se abrigam, aninham e procriam.

Todo esse patrimônio histórico, cultural, ambiental, paisagístico, arquitetônico, botânico e biológico que já foi objeto de estudo de especialistas da qualidade de Aziz Ab’Saber, Candido Malta Campos Filho, Elizabeth Höfling e Ana Maria Giulietti, está correndo sério risco de descaracterização, como o conseqüente desaparecimento de um dos pulmões da cidade.

Em decorrência de restrições impostas pelo loteador e pelo zoneamento, é proibida a construção de prédios de habitação coletiva no miolo residencial do Alta da Lapa.

Não obstante, algumas construtoras insistem em querer erguer empreendimentos gigantescos no bairro, desrespeitando as regras proibitivas e as necessidades de uma metrópole triste, caótica e insalubre.

Por essa razão, os moradores do Alto da Lapa se organizaram em associação e foram obrigados a ingressar com processos administrativos e judiciais para garantir a preservação do bairro, da qualidade de vida, das espécies animais e vegetais.

No entanto, a morosidade da Justiça e a insensibilidade de alguns podem fazer com que décadas de zelo ambiental e urbanístico se percam.

É preciso reconhecer que, graças ao Ministério

Público do Estado de São Paulo, à Justiça paulista, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Superior Tribunal Federal), muito estrago se conseguiu evitar. Obras irregulares foram embargadas, serviços públicos foram regularizados, propinas foram desmascaradas, poluidores foram obrigados a usar filtros, praças foram recuperadas.

Atualmente a Prefeitura de São Paulo também vem colaborando mas, acima de tudo, é a mobilização incansável de moradores a grande responsável pela preservação da área.

E, no presente momento, eles estão precisando do apoio e da compreensão dos poderes constituídos, principalmente do Poder Judiciário, a quem cabe a última palavra de salvação ou de destruição desse patrimônio de incomensurável valor, não apenas urbanístico, mas sobretudo ambiental.