A Associação de Moradores e Amigos do Bairro América, que há 12 anos defende as zonas residenciais exclusivas unifamiliares, manifesta sua posição com relação ao tema “Verticalização da cidade”.
“A lógica da ação governamental é assegurar um futuro em que se harmonizam os sonhos da população com os meios da economia. É a função imprescindível e antipática de conciliar o interesse privado com o interesse coletivo”, escreveu o economista Cláudio de Moura Castro. “Perdemos a noção de que há um espaço próprio para o mercado, para o laissez-faire e para a ação do Estado. Urbanismo racional não é deixar acontecer, satisfazer os interesses econômicos mais fortes ou deixar o mercado decidir. O mercado selvagem é autofágico, destruindo o próprio resultado econômico da construção abusiva a das demais. O bairro maior que suas vias de acesso é péssimo investimento imobiliário. O interesse coletivo manda disciplinar o uso do solo e delimitar a ação do mercado de fato, nos países mais democráticos, os controles são duríssimos.”
Pensando nisso, sobre o público e o privado, é dever do Estado proporcionar infra-estrutura adequada para que a cidade cresça ordenadamente, com planejamento e ações governamentais que garantam adequadas condições de moradia, trabalho, assistência social, segurança e lazer para seus cidadãos, qualidade de vida.
Pensando no público, induzir a verticalização quer também dizer demandar menos uso dos recursos financeiros arrecadados a serem revertidos em investimentos de infra-estrutura. Pensando em privado, é sua obrigação respeitar as leis ao atender suas demandas.
Joinville precisa cuidar de sua herança cultural, arquitetônica e social. Precisa repensar seu crescimento e fazer uso dos instrumentos legais já existentes que forcem a ocupação de áreas de especulação imobiliária, de espaços vazios que poderiam ser desapropriados transformando-os em áreas de lazer e de embelezamento da cidade, que precisa ser arejada, a verticalização impede o deslocamento de ar aumentando a temperatura.
Pensando no status das ZR1, que são hoje um exemplo de cuidado e qualidade de vida para a cidade, apontamos o seguinte:
- A qualidade de proximidade do centro é característica atrativa para moradia de cidadãos joinvilenses, comprovada pela grande procura de imóveis residenciais multifamiliares a exemplo das ruas Lages, Tijucas, Orestes Guimarães, Jacob Eisenhuth, XV de Novembro e outras.
- Lembra que cabe ao Executivo, ao defender o novo Plano Diretor, justificar as propostas, o efeito das alterações sobre o todo. O número e a localização das áreas centrais comerciais hoje determinadas e sub-utilizadas, é um dado relevante.
- A Associação de Moradores e Amigos do Bairro América defende a manutenção das zonas residenciais exclusivas unifamiliares de Joinville (ZR1). Fundada em 8 de novembro de 1994, por iniciativa de Heleny Mendonça Meister e Ingrid Colin Lepper e demais diretores, sempre buscou o cumprimento da Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo nº. 27/96, defendendo o bem comum. Entende que os interesses coletivos devem prevalecer aos individuais e espera que se possa contar com a ética, sensatez, responsabilidade, capacidade e eficiência das pessoas que legislam e executam as leis em nossa cidade. Expõe algumas questões importantes com relação ao novo Plano Diretor em estudo:
1. O estudo de impacto sobre a
Vizinhança (Estatuto das Cidades, Lei
Federal 10.257 de 10 de julho de 2001)
provocado pelas alterações do Novo
Plano que afetem o uso e ocupação
do solo;
2. O adensamento demográfico que está
sendo proposto;
3. Aspectos histórico-culturais de regiões
consolidadas;
4. Qualidade de vida;
5. Segurança.
Uma Joinville mais verde, a Agenda 21
Jordi Castan
(paisagista e vice-presidente
da Associação de Moradores
e Amigos do Bairro América)
Quando Joinville elaborou a Agenda 21, fez a sua opção e contraiu um sério compromisso com o seu futuro, estabeleceu as bases de uma cidade mais humana, mais verde e mais sustentável.
Quando fez o seu Planejamento Estratégico, construiu o seu compromisso com uma Joinville com mais qualidade de vida, melhor para os joinvilenses, nascidos aqui ou vindos de fora.
Agora precisamos fazer a nossa parte, não podemos esperar o poder público, a nossa cidade deve ser construída a cada dia por cada um de nós.
Os moradores do bairro América têm feito também a sua opção por uma cidade melhor. Através de uma associação, têm começado o trabalho de pensar que é possível um bairro melhor, com mais verde, com espaços para os cidadãos, com parques e praças, com mais árvores, com ruas mais seguras.
Mesmo contando com alguns espaços verdes importantes, como o morro onde a Antarctica captava a água para produção na época da melhor cerveja do Brasil, ou o Cemitério do Imigrante, ou ainda da área da família Schmalz, na rua Marechal Deodoro, afortunadamente tombada e com o seu entorno constantemente ameaçado pela especulação imobiliária.
As ruas são arborizadas, apesar de muitas árvores se encontrarem em estado precário, o bairro permite a caminhada tranqüila (entre uma calçada ou outra em péssimo estado de conservação ou nenhum), porém sem praças e espaços públicos para o convívio e o lazer. O bairro precisa reivindicar melhorias. Ciclovias, parques e espaços para os menores inexistem no bairro, e a única praça existente na rua Benjamin Constant, se encontra abandonada há mais de uma década, apesar das propostas e das reivindicações da Associação, que inclusive elaborou um projeto e o doou à Prefeitura para a recuperação daquele espaço.
Chegou o momento de dizer claramente que a nossa opção é pela Joinville da Agenda 21, pela Joinville do Planejamento Estratégico, que queremos que saia do papel para ser uma ferramenta de desenvolvimento, pela Joinville do futuro, para as gerações futuras.
Esta Joinville verde, com as suas ruas arborizadas, com os seus jardins, com ciclovias, com espaços para o lazer e para o convívio. Queremos fazer do América um modelo de bairro, sustentável, com qualidade de vida e mais humano. Um modelo para compartilhar com todos os joinvilenses. Participe da nossa Associação e conheça o projeto América Verde.
A relação do ser humano com o meio ambiente é complexa. Ao transformar o meio ambiente, transforma a si mesmo. O problema ambiental e a qualidade de vida são questões intimamente relacionadas com a concentração humana, que quanto maior, mais baixa a qualidade de vida.
A frágil e deteriorada qualidade de vida está diretamente ligada à qualidade da participação popular nos assuntos de interesse coletivo.
Não nos verguemos diante de desafios, sigamos o exemplo recente de moradores do Bairro Atiradores de Joinville, que derrubaram uma Lei Municipal que permitiria a construção de um cemitério vertical em área residencial.
Semeemos boa ventura, pequenas e simples atitudes de cada um que fazem juntas uma grande diferença!
Como parte do trabalho constante de acompanhamento das atividades do Legislativo municipal, a diretoria realizou uma série de visitas à Câmara de Vereadores. As visitas foram agendadas com cada uma das bancadas políticas e em todas as reuniões foi possível apresentar as propostas que a Associação de Moradores defende com relação ao modelo de cidade que deve surgir do novo Plano Diretor. A apresentação das características residenciais do bairro e especialmente a necessidade de envolver a sociedade nas discussões que abrangem quaisquer mudanças na legislação.
Mereceu especial atenção o exemplo que a Câmara deu ao rever a aprovação de um cemitério vertical no bairro Atiradores.
Foi muito elogiado o elevado nível de participação dos representantes da nossa Associação nos eventos e atividades da Câmara de Vereadores, como recentes audiências públicas relativas à proposta encaminhada pelo poder Executivo ao Legislativo do novo Plano Diretor.
Bancada do PT, recebidos pelos vereadores Marquinhos e Adilson Mariano
Bancada do PP, recebidos pela vereadora Carmelina Barjona
Bancada do PSL, recebidos pela vereadora Dalila Leal
Bancada do PMDB, recebidos pela vereadora Tânia Eberhardt e assessores dos vereadores Osmari Fritz, Jucélio Girardi e João Luiz Sdrigotti
Bancada do PSDB, recebidos pelo presidente da Câmara Fábio Dalonso e dos vereadores Lauro Kalfels e Luís Bini
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, escreveu na Folha de São Paulo, em 5 de fevereiro deste ano, sobre o espetáculo de horrores da cidade de São Paulo. Chamou a atenção do AMÉRICA, o reconhecimento em favor da mobilização incansável dos moradores, grande responsável segunda ela pela preservação de algumas áreas daquela cidade.
A mobilização recente de moradores do Bairro Atiradores em Joinville demonstrou essa força, derrubando uma lei do Executivo municipal, aprovada no Legislativo, que autorizava a construção de um cemitério vertical em área residencial.
A Associação de Moradores e Amigos do Bairro América tem obtido excelentes resultados junto aos poderes Executivo e Legislativo na busca de seus objetivos em prol da cidade, com a colaboração e o respeito do Ministério Público através da procuradora Thaís Regina Scheffer na defesa do cumprimento das leis em nosso município.
Escreveu Luiza Eluf:
A cidade de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que, em termos urbanísticos, se transformou num espetáculo de horrores.
Além dos transtornos causados por enchentes, alagamentos, deslizamentos, engarrafamentos, poluição de todas as espécies, falta de água, de luz e até de ar, falta de espaço para circulação (a pé e de carro) e escassez de áreas de lazer públicas, as edificações da cidade adquiriram feições extremamente antiestéticas: ou são lojas tipo “caixote”, ou casas geminadas sem jardim, ou torres altas e desproporcionais aos terrenos.
Sem mencionar as favelas, os moradores de rua e todas as questões envolvendo o déficit habitacional.
Nada disso existiria se tivesse havido um melhor planejamento urbano e ambiental, bem como investimentos em infra-estrutura e saneamento básico. Nem tudo, porém, está perdido.
Sobraram, para nossa sorte, os bairros-jardim, planejados e loteados pela companhia City of São Paulo no início do século passado e que demonstraram antevisão ambiental extraordinária, fruto do trabalho do arquiteto inglês Berry Parker.
Alguns desses bairros foram tombados, outros se encontram em processo de tombamento, como o Alto da Lapa, também conhecido como o “City of Lapa”, onde a horizontalidade da ocupação permite a circulação dos ventos que arejam os locais próximos ao centro expandido, amenizando os efeitos dos fenômenos climáticos das ilhas de calor. As grandes áreas verdes, que garantem a permeabilidade do solo, são de inestimável serventia para a absorção das águas pluviais e o controle das enchentes.
O Alto da Lapa, além de proporcionar uma valiosa contribuição à estética verde da cidade de São Paulo, é rota de inúmeras espécies de pássaros cujas presenças figuram um indicador de qualidade de vida que aí se abrigam, aninham e procriam.
Todo esse patrimônio histórico, cultural, ambiental, paisagístico, arquitetônico, botânico e biológico que já foi objeto de estudo de especialistas da qualidade de Aziz Ab’Saber, Candido Malta Campos Filho, Elizabeth Höfling e Ana Maria Giulietti, está correndo sério risco de descaracterização, como o conseqüente desaparecimento de um dos pulmões da cidade.
Em decorrência de restrições impostas pelo loteador e pelo zoneamento, é proibida a construção de prédios de habitação coletiva no miolo residencial do Alta da Lapa.
Não obstante, algumas construtoras insistem em querer erguer empreendimentos gigantescos no bairro, desrespeitando as regras proibitivas e as necessidades de uma metrópole triste, caótica e insalubre.
Por essa razão, os moradores do Alto da Lapa se organizaram em associação e foram obrigados a ingressar com processos administrativos e judiciais para garantir a preservação do bairro, da qualidade de vida, das espécies animais e vegetais.
No entanto, a morosidade da Justiça e a insensibilidade de alguns podem fazer com que décadas de zelo ambiental e urbanístico se percam.
É preciso reconhecer que, graças ao Ministério
Público do Estado de São Paulo, à Justiça paulista, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Superior Tribunal Federal), muito estrago se conseguiu evitar. Obras irregulares foram embargadas, serviços públicos foram regularizados, propinas foram desmascaradas, poluidores foram obrigados a usar filtros, praças foram recuperadas.
Atualmente a Prefeitura de São Paulo também vem colaborando mas, acima de tudo, é a mobilização incansável de moradores a grande responsável pela preservação da área.
E, no presente momento, eles estão precisando do apoio e da compreensão dos poderes constituídos, principalmente do Poder Judiciário, a quem cabe a última palavra de salvação ou de destruição desse patrimônio de incomensurável valor, não apenas urbanístico, mas sobretudo ambiental.
Talvez o maior mito dos nossos tempos seja a ambição da qualidade de vida. É um paradoxo, pois quanto maior os confortos da sociedade industrial e do consumo, maiores as dificuldades para se obter qualidade de vida, como sinônimo de segurança, tranqüilidade e bem-estar.
Vejamos o que acontece em Joinville. O primeiro automóvel chegou aqui há exatamente um século, no dia 21 de maio de 1907. De lá para cá, mesmo com a expansão urbana e a multiplicação da população em dezenas de vezes, chegaram outros 200 mil veículos. E eles se multiplicam a cada semana e mês, pois, afinal, “nunca se vendeu tanto automóvel neste país como em 2007”. O cenário de 1907 em Joinville era bem outro. A energia elétrica chegaria dois anos depois, assim como o primeiro trem. E, depois, viriam as indústrias, o comércio, milhares de pessoas e, com a modernidade, a poluição do Rio Cachoeira. Ali, há meio século, ainda se pescavam bons peixes e arriscavam-se banhos agradáveis e seguros. Barcos desfilavam, entre idas e vindas às ilhas da baía da Babitonga. Hoje convivemos com o rio condenado, e não há Flotflux que dê jeito.
Nossas ruas continuam no padrão de 1907. A “João Colin” e a “Getúlio Vargas” continuam na mesma bitola. Criamos alguns novos eixos, mas a circulação dos 200 mil veículos fica mais difícil. E nervosa. E não falemos das calçadas, esburacadas como no Iraque. É só “caminhar” pela “XV de Novembro” para se constatar a crise gerencial da cidade. Mesmo assim, anuncia-se criativa cirurgia plástica no “Cachoeira”, nos 500 metros diante da Prefeitura. Meio milhão para nada, enquanto as calçadas do centro ameaçam a segurança de qualquer pedestre. E os parques, anunciados às pencas? Ao redor do morro da Boa Vista, maravilhas de deixar Curitiba com inveja. Nada, o Caeiras é apenas arremedo de parque. O joinvilense continua sem ter onde praticar uma caminhada, e somos quase 600 mil habitantes. Em 1907, caminhar, além de agradável, fácil e romântico, era garantido e seguro. E não tínhamos um metro de calçada ou de rua pavimentada. O primeiro paralelepípedo só viria em 1937, em trecho da Rua do Príncipe.
Não falemos aqui da crise na saúde com as obras paralisadas no “São José” e a meia-ocupação do “Materno-Infantil”. Não falemos de segurança pública, com os homicídios em série no Jardim Paraíso. Não falemos, enfim, que Joinville é campeã nisso e naquilo, pois serve só para marketing oficial. Qualidade de vida em Joinville, como na maioria das cidades brasileiras, continua mera expectativa. Sejamos realistas, (mas não pessimistas) apesar dos avanços da modernidade, estamos longe da qualidade anunciada. A violência nas cidades é conseqüência do processo de urbanização que tivemos nos últimos cem anos. Não só em Joinville, que tinha um automóvel em maio de 1907, mas em todo o país, cuja população triplicou e se concentra nas cidades em 82%. No resto do mundo também, por isso se fala em qualidade de vida. Será a utopia do século entrante, e mito da modernidade.
“Escolhemos o América porque nos proporciona o conforto de uma área residencial tranqüila e livre, mas ao mesmo tempo perto do comércio, longe dos ruídos de trânsito e próximo das principais artérias de escoamento de trânsito. Além desses itens práticos do dia-a-dia, morar no América significa tranqüilidade pela sua calmaria e respirar um pouco da natureza devido a sua arborização.”
Ângela e Paulo Gheller
“A tranqüilidade de suas ruas bucólicas em oposição ao movimento de suas avenidas. A proximidade da agitação do centro contrastando com a paz de suas ruas estritamente residenciais. Esta maravilhosa dualidade é o que torna o bairro um lugar único no nosso município. Poder morar em um local que mescla de forma tão intensa a arquitetura clássica e moderna, somando-se a beleza de seus morros ainda verdes. Um local onde os vizinhos ainda conversam e se conhecem pelos nomes. As razões são tantas que seria impossível elencar em um pequeno texto. O América é amor à primeira vista. Espero, sinceramente, que possamos mantê-lo assim, para que nossos filhos possam conhecê-lo como nós o conhecemos.”
Fábio D. Faustino da Silva
“Quando vim estudar em Joinville no ano de 1976, morei numa república na Rua Otto Boehm, mudei para outra casa na Rua Dr. João Colin, próxima ao Estádio do América e mudei novamente para outra residência na Rua D. Pedro II.
Casamos e fomos morar em uma casa própria na Rua Blumenau. Recentemente resolvemos mudar e construir uma residência. Ao procurarmos o terreno, instintivamente, começamos a procurar um imóvel no Bairro América, talvez pelo fato de só ter morado neste bairro e também de minha mulher ter morado grande parte de sua vida no América.
Razões sentimentais influenciaram, mas também razões comerciais foram decisivas.
Bem localizado, próximo ao centro e do nosso local de trabalho, foi o América que escolhemos para morar. Fomos bem acolhidos pelos vizinhos, grande parte conhecidos ou amigos e que temos uma grande satisfação em nele morar.”
José Luiz e Rúbia Hahnemann Gonzaga
Shakespeare escreveu em Hamlet, “ ha algo de podre no reino de Dinamarca”.O Brasil adotou o regime republicano, baseado no equilíbrio entre os três poderes, o executivo, em Joinville, representado pela prefeitura e que tem no prefeito o seu líder maior, o legislativo, que no nosso caso é a Câmara de Vereadores e o Judiciário composto pelos juízes e promotores. O objetivo é que cada um dos três poderes, acompanhe as ações dos outros dois, os fiscalize e o tripé garante a democracia e a defesa dos direitos dos cidadãos.
No caso do plano diretor, o executivo elaborou uma proposta, que depois de longas discussões foi encaminhado para o Conselho da Cidade, um grupo formado por 40 joinvilenses, de alto nível, com representantes tanto do executivo, como da sociedade organizada, para que depois de mais de 6 meses de reuniões aperfeiçoaram o documento original, introduzindo melhorias e retirando pontos que desenhavam uma Joinville, distinta daquela que a sociedade deseja, para o futuro.
Misteriosamente este documento final elaborado pelo Conselho da cidade, sofreu nas mãos do executivo, varias mudanças, que o deixou quase igual ao documento original, que a prefeitura tinha encaminhado, alem de criar uma frustração entre todos os que participaram nas discussões. Agora o texto está em estudo na Câmara, assessorada por uma profissional responsável pelo projeto enquanto em poder do executivo, uma situação no mínimo estranha, porque fere o regimento interno do legislativo, que determina que o cargo de assessor de urbanismo deve ser exercido por um profissional isento.
Lamentável ainda que a Câmara tenha durante quase um ano discutido todos os assuntos referentes ao plano diretor e varias alterações a legislação de urbanismo e de uso e ocupação do solo, sem contar com um profissional gabaritado, faz mais de um ano, depois de perder o Arqto. Rui Borba, profissional isento e de altíssimo nível, sem que o seu cargo tenha sido preenchido.
Gera suspicácias e compromete a imagem e a transparência que a Câmara de Vereadores tem conseguido nesta gestão, esta ilegalidade ao aceitar para a assessoria de urbanismo, alguém ligado ao poder executivo, macula o processo e enturva a figura publica dos nossos vereadores e principalmente a do próprio presidente da Câmara. Como dizia meu avo, tem presentes que de graça são caros.
