Verticalização

O Arquiteto Murilo T. Carvalho, tem sido historicamente um defensor da verticalização, a sua carta publicada no Jornal A Noticia, deve nos servir de alerta, para que possamos nos dar conta que o próprios defensores históricos da verticalização, não concordam, com o que se esta cozinhando nos bastidores da Câmara de Vereadores de Joinville.

Por outro lado o IPPUJ pelo teor das declarações do seu presidente, não vê nada de errado e acha tudo completamente normal. Em azul o texto publicado:

Nesse momento de intenso debate, resgatar o objetivo da palavra “verticalização” proposta no Plano Diretor creio ser salutar. Na época, o objetivo pretendido foi de ampliar a qualidade de vida de nossa cidade, considerando, principalmente, que a elevação do número de pavimentos, desde que vinculada a uma menor taxa de ocupação do solo, traz qualidade ao ambiente urbano.

Nas calorosas discussões do plano, a área total construída no terreno permaneceria a mesma, independentemente do edifício ter 12, 24 ou 30 pavimentos. Ao elevarmos o número de pavimentos sem a devida contrapartida da redução da projeção sobre o terreno, perdem as construtoras; as de pequeno e médio portes, uma vez que o mercado permanece o mesmo, o número de compradores não se altera com a mudança do gabarito.

Perde o consumidor; ofertas concentradas em poucos empreendimentos tiram o poder de negociação dos compradores de imóveis. Perde a cidade, que busca o adensamento lógico – ocupação dos vazios urbanos, e faz o adensamento ilógico – concentração de muita área construída sobre poucos lotes. Perdem os munícipes com logradouros públicos inóspitos. E, por fim, os futuros moradores, que terão produtos de qualidade inferior.

Murilo T. Carvalho
Joinville

Oficio encaminhado a CVJ pelo Conselho da Cidade

Joinville, 24 de novembro de 2009

Senhor Presidente,

Trazemos ao vosso conhecimento que o Conselho da Cidade, em reunião ordinária do seu Conselho Consultivo e Deliberativo, realizada no dia 24/11/2009, na Sala de Reuniões da Fundação IPPUJ, tratou sobre o Projeto de Lei Complementar 028/2009 do Vereador James Schroeder, referente ao “Programa Minha Casa Minha Vida”, e sobre o Projeto de Consolidação e Alterações da Lei 27/1996, “Lei de Uso e Ocupação do Solo”.

Após análise destes assuntos, este Conselho vem manifestar seu posicionamento junto ao Poder Legislativo Municipal e à opinião pública:

1. Que o Projeto de Lei n. 2008/2009 que “Altera e dá nova redação à Lei Complementar n.º 27, de 27 de março de 1996, e atualiza as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Joinville e dá outras providências (NR)” seja separado em: 1.1 - Matéria que trata da “consolidação”;1.2 - Matéria que trata de “alterações”.

2. Que o “Programa Minha Casa Minha Vida”, hoje tratado como emenda da Lei 2008/2009, deve voltar a se constituir como Projeto de Lei.

Assim sendo, o Conselho da Cidade reconhece a urgente necessidade da “consolidação” das leis urbanísticas e entende como de suma importância que as “alterações” sejam feitas depois, e somente após estudos técnicos aprofundados, com efetiva participação da sociedade e do Conselho da Cidade.

Acreditamos que o processo democrático de participação do poderes constituídos e da sociedade como um todo é um dos caminhos para se obter o real e efetivo desenvolvimento sustentável da nossa cidade; este é o pensamento de todos os membros do Conselho Consultivo e Deliberativo do Conselho da Cidade, que ratificam seu posicionamento através da lista de assinaturas anexa.

Atenciosamente,

Luiz Alberto de Souza
Presidente do Conselho da Cidade

Jornal A Noticia

Ocupação de solo

Gostaria de congratular “AN” pela ampla cobertura aos debates sobre a consolidação e alteração das leis de ocupação do solo. A reportagem “O céu é o limite em Joinville?” (24/11) dá voz aos dois lados da polêmica e cabe ao leitor aderir a uma ou outra corrente.

Como cidadão, tenho como certo que as mudanças defendidas pelas imobiliárias e construtoras são extremamente prejudiciais ao ambiente urbano. É necessário lembrar que o caos em que se encontra atualmente a cidade de São Paulo, por exemplo, se deve justamente à desorganizada ocupação do solo, com concentração excessiva de altos edifícios em determinadas regiões.

E os setores responsáveis por essa desorganização são os mesmos que agora pretendem verticalizar Joinville. Prédios altos não são uma condição essencial ao desenvolvimento socioeconômico (exceção feita às contas correntes dos donos das imobiliárias e construtoras), bastando, para comprovar essa afirmação, que se verifique o cenário europeu. Se metrópoles globais como Madri e Paris, salvo os casos de distritos distantes e isolados, não possuem um único prédio acima dos seis ou oito andares, por que Joinville precisaria ter prédios com 40 pavimentos?

Não é preciso ser urbanista para se saber que a chave para um meio ambiente urbano saudável e organizado é a descentralização dos serviços e a valorização dos bairros, com a consequente horizontalização da cidade. Do ponto de vista dos indivíduos, existe alguma vantagem em morar e trabalhar em arranha-céus às custas da tranquilidade, da fluidez do tráfego (que, mesmo sem grandes prédios, já está prejudicado), da ventilação, da luminosidade, da permeabilidade do solo, entre tantos outros aspectos que compõem o meio ambiente? Claro que não.

Se não resta dúvida de que essa vantagem será toda de quem constrói e vende unidades comerciais e residenciais, não menos certo é que as modificações propostas evidentemente não se revestem do necessário interesse público.



Lucas Hildebrand
Joinville

Assustador

"Belas e feias, antigas ou recentes, as cidades estão virando lixo, sucateadas pela paralisia dos serviços públicos e dominadas por quadrilhas do jogo político, reconhecidas e legalizadas à luz de aparelhos institucionais."

Apolinario Ternes

Será que Apolinario esta se referindo a Joinville?

Planejamento Urbano

União para barrar mudanças

Preocupação com a Lei de Uso e Ocupação do Solo mobiliza as associações de moradores de Joinville

Uma reunião na noite de ontem, numa panificadora do bairro América, juntou um grupo de lideranças que pretende fazer muito barulho a partir de segunda-feira. A união de presidentes de associação de moradores dos bairros com maior renda per capita de Joinville promete fazer o possível para barrar algumas mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Estão no movimento advogados, arquitetos, engenheiros e empresários. Uma das preocupações é a possibilidade de construir prédios mais altos na área central.

A polêmica urbanística está em discussão na Câmara de Vereadores desde 2008. A Comissão de Urbanismo, presidida pela vereadora Dalila Leal (PSL), pretende colocar as mudanças em votação ainda este ano. O primeiro passo é a consolidação da lei.

A legislação original é de 1973 e teve a sua última grande adequação em 1996. Depois disso, aconteceram várias mudanças pontuais. A proposta de consolidação é unificar tudo novamente em um só texto para facilitar pesquisa e consulta da sociedade.

É nesta consolidação que surgiram ainda outras alterações. Há propostas de mudanças nas regras de recuo na construção de prédios e permissão para que bairros tenham serviço de separação e seleção de materiais para reciclagem.

O que gera mais polêmica é a queda no limite de andares para edifícios construídos na região central e bairros América, Saguaçu, Anita Garibaldi e Atiradores. Na reunião desta sexta-feira, o grupo formulou uma carta para ser entregue ao prefeito Carlito Merss (PT), com o objetivo de tentar brecar as mudanças. As entidades querem que sejam respeitadas as discussões do Plano Diretor aprovado em fevereiro de 2008, mas não regulamentado.

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (Ippuj) também acompanha de perto. Será o departamento da Prefeitura que irá analisar o texto final. O presidente do Ippuj, Luiz Alberto de Souza, entende que é preciso discutir as possibilidades de adequação da legislação.

“Não gosto da palavra colcha de retalhos. A lei não é um emaranhado de mudanças e também não é exclusivo de Joinville. As mudanças precisam acompanhar a evolução da cidade. Só não concordamos que mudem a estrutura urbanística do município”, afirma.

Publicado no Jornal A Noticia

Opiniões

O Jornal A Noticia publicou:

Projetos para a consolidação das leis de uso e ocupação do solo que estão na Câmara de Joinville dividem a cidade

Algumas adaptações não prejudicam a cidade. Não é oito ou 80. Somos contra é que modifiquem a estrutura da cidade. Joinville já tem uma característica que não pode ser mudada. É preciso coerência entre a legislação urbanística e a evolução da cidade.

LUIZ ALBERTO DE SOUZA, presidente do Ippuj

Agora, são mais entidades preocupadas com a questão das mudanças da lei. Não são só os moradores do América criticando. Não entendemos porque toda essa pressa para fazer as mudanças na lei depois que passamos um ano rediscutindo a cidade no Plano Diretor que ainda nem está valendo.

GABRIELA LOYOLA, presidente da Associação de Moradores e Amigos do bairro América (Amaba)

Movimento Cidade Digna

Este é o modelo do oficio que esta circulando entre as diversas ONGs que formam o movimento Cidade Digna, em resposta as movimentações articuladas com o objetivo de descaracterizar a cidade e aumentar o caos que ja vive uma cidade que cresce desordenadamente e sem planejamento.

Este oficio será encaminhado alem de ao Prefeito Municipal, a todos os Vereadores, ao Ministerio Publico, ao Ministerio das Cidades e a todos os membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade.

Excelentíssimo Senhor
Carlito Merss
Prefeito Municipal da Cidade de Joinville

As organizações que assinam este documento por seus representantes legais, preocupados com o alcance que poderão ter as “alterações” propostas pelo Projeto de Lei Complementar N°. 20/2008 que altera intempestivamente os enunciados da Lei Complementar N°.27/1996 de Uso e Ocupação do Solo de Joinville; Consideraram:

1. Que o projeto de Lei supracitado que tramita na Câmara de Vereadores desde 21 de maio de 2008, altera substancialmente a Lei Complementar 27/1996, e foi proposto sem considerar e avaliar legal e tecnicamente todas as interfaces e resultados futuros, desprezando os preceitos estabelecidos em nosso Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e assumindo o papel do Poder Executivo na tarefa de planejar a cidade, dentre as quais destacamos as maiores aberrações e defeitos:

 Aumento de potencial construtivo ilimitado nas zonas ZCT e ZCE da lei 27/96, desconsiderando todas as condicionantes do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança nos ditos dos artigos 36 e 37 da Lei Federal 10.257/01 e artigos 91 aos 94 da lei Complementar 261/08 no que concerne ao adensamento populacional, à capacidade de equipamentos urbanos instalados ao justo limite da capacidade de atendimento pelo poder público das necessidades do cidadão, valorização mobiliária, geração de trafego, resíduos e todas as formas de poluição, interferência
abrupta na paisagem, ventilação e iluminação e no ambiente do patrimônio cultural, natural, histórico e social.

Cabe ressaltar que o artigo 94 da Lei Municipal previa que a regulamentação do E.I. V teria prazo de seis (6) meses após a publicação da Lei 261/08;

 Antecipação da renuncia fiscal dos possíveis impactos gerados, previstos no artigo 28 da Lei Federal 10.257/01 e artigo 110 da Lei Complementar 261/08 nos casos de outorga onerosa do direito de construir;

 Aumento de potencial construtivo em 50% nas ZCD1 da Lei 27/97 sem considerar os ditos anteriores, alem de possibilitar o agravamento na qualidade de vida visto que tal proposta desconsiderou entre outras os perfis viários e capacidade de suporte de carga, aumento do sombreamento, alteração na ventilação urbana para toda região afetada;

 Inviabilização de qualquer proposta de remuneração para proteção e preservação ao imóvel considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural através dos instrumentos de política urbana previstos no artigo 35 da Federal 10.257/01 e artigo 108 da Lei Complementar 261/08;

 Desconsidera qualquer tipo dos impactos gerados pela atividade e cria novo tipo de “SERVIÇO DE SEPARAÇÃO E SELEÇÃO DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM”, incluído no subgrupo S4A da Classificação de Usos (ANEXO III). A classificação S4A esta incluída em quase todas as áreas e inacreditavelmente não contempla as ZI (ZONA INDUSTRIAL);

 Propõe ainda eliminação de artigos que mudam zoneamentos pontuais, criam zoneamento diferenciado para apenas uma quadra (ilha), incluem usos que podem afetar o direito de vizinhança ou gerar incomodabilidades, caracterizando o conhecido e deplorável fazejamento clientelista;

2. Que esta proposta que tramita no Legislativo de forma intempestiva, solidifica a idéia de que a forma de planejar e construir a cidade se concretiza através de uma metodologia de criação de legislação urbana de varejo. Em suma, uma verdadeira colcha de retalhos amadorística e desarticulada, sem preocupação com a sustentabilidade do território e sem a participação dos atores da cidade diretamente envolvidos e atingidos em sua qualidade de vida através de fóruns de debate qualificado, democrático e legitimo;

3. Que a sociedade não observa por parte do executivo a priorização da regulamentação dos Instrumentos de Política Urbana e Gestão Democrática;

4. Que tanto executivo e legislativo não praticam tanto na forma e no conteúdo os princípios da publicidade e informação de suas ações, dificultando o entendimento e o debate para construção de uma sociedade mais justa que irá refletir na construção de uma cidade melhor O amplo debate por nós entendido se dá com a real compreensão dos efeitos de todas as alterações propostas para a cidade nas recomendações legais vigentes;

Por entender a necessidade urgente de uma definição filosófica da cidade que queremos e de uma metodologia de planejamento urbano que priorize o cidadão e seu território de forma sustentável hoje e para as gerações futuras e das considerações feitas acima:

Propomos:

• Que o projeto de lei supracitado se restrinja exclusivamente a consolidação das leis urbanísticas em vigor ,digo, Lei Complementar 27/96 e Leis Complementares de acréscimo, deixando de alterar qualquer artigo, parágrafo ou índice da mesma e que seja antecipadamente debatida pela sociedade de forma democrática e participativa, reconhecida pela forma de convocação de publicidade das suas intenções e conseqüências;

• Que o projeto da Cidade que todos querem seja feito através do atendimento do artigo 182 da Carta Cidadã de 1988, da Lei 10.257/01 Estatuto das Cidades, aos Decretos propostos pelo Ministério das Cidades e ao Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de Joinville, Lei 261 de 28 de fevereiro de 2008, prestigiando a democracia e o respeito a todos os cidadãos;

• Que o Executivo priorize o desenvolvimento de um modelo de gestão que valorize suas entidades de planejamento e fiscalização (IPPUJ, SEINFRA), bem como órgãos de apoio (CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES);

• Que a construção de “uma Joinville de toda a sua gente” e das gerações futuras implica no compromisso com “o plano diretor que propõe uma visão do todo, que pretende promover um desenvolvimento sustentável de forma harmoniosa, equilibrada e responsável”, conforme o compromisso da atual gestão em seu plano de Governo apresentado na campanha eleitoral.

Todos que assinam este documentos não querem ver e ouvir mais verbos quantitativos definindo nossa cidade, como crescer ou desenvolver, desejamos sim, ver a nossa cidade prosperar verbo que esta ligado a conceitos qualitativos, onde todos serão beneficiados.

Sabedores que nossos objetivos são comuns, uma Joinville melhor para todos e para todos que virão.

Atenciosamente

Assinado pelas entidades e Ongs que formam o Movimento Cidade Digna

Ponto de Onibus no América segue padrão da cidade

O Ponto de Ónibus localizado na Rua Marechal Deodoro, segue o rígido padrão da maioria dos pontos de ónibus da cidade de Joinville;

Sem proteção para os usuários, sem uma sinalização adequada e sem nenhuma previsão de investimentos para melhoria.

Para complementar a manutenção das árvores desta rua e das demais do Bairro América, também acompanha o mesmo padrão que das demais árvores da cidade. Manutenção zero.

Daqui a pouco, vao cortar, porque as raizes atrapalham, ou as parasitas as estão matando.

Sociedade se organiza para participar das alterações da legislação

Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville projeto de lei, que concebido inicialmente para consolidar as leis de urbanismo da cidade, passou a propor a alteração de vários artigos, coeficientes e limites, o que representa uma serie ameaça para o futuro da cidade.

A falta de uma ampla discussão com a sociedade, agravada pelo fato que Joinville agora conta com o Conselho da cidade e as Câmaras Setoriais Técnicas, foro adequado para que este debate possa suceder.

As alterações que a Câmara propõe, são de grande magnitude e desconsideram os graves problemas de transito e infraestrutura que a cidade já enfrenta. Um exemplo é a rua Expedicionaro Holz, que durante quase todas as horas do dia enfrenta sérios problemas de transito. Com a construção em breve de um edifício de 18 pavimentos e com 6 apartamentos por andar, mais de 120 famílias contribuirão a aumentar o caos no transito nesta rua.

A ideia de liberar o numero de pavimentos numa região que inclui do Bairro Bom Retiro ao Bairro Anita Garibaldi, e permitir a construção de edifícios com 18 pavimentos em áreas que carecem não só de infraestrutura de energia, também de esgoto e inclusive de ruas com largura suficiente, parece uma temeridade.

Diversas associações de moradores, como as do América, Atiradores, Gloria e Saguaçu, representantes da sociedade organizada como Sinduscon, Sindicato Rural, Instituto Joinville, IAB, AJECI, CEAJ entre outras entidades. Tomaram a iniciativa de iniciar uma mobilização para alertar as autoridades do município do risco que representa a aprovação de forma intempestiva de leis que alteram regras fundamentais do ordenamento territorial do município.

O debate iniciou com uma apresentação a cargo do Arquiteto Arno Kumhlen, que apresentou o impactos que a aprovação do projeto de lei em analise na Câmara poderá representar para a cidade e as suas consequencias a médio e largo prazo.

Tem nova pesquisa no Blog

Você aprova ou é contrario aos projetos que tramitam na Câmara de Vereadores de Joinville, com o objetivo de reduzir ainda mais as ZR1 ( Áreas Residenciais Unifamiliares)

Vereador esquece o que assinou

O detalhe do abaixo assinado, mostra com o numero 63 a assinatura do Vereador Alodir Cristo, que assinou e não leu, ou esqueceu do que assinou.

Se tiver interesse em conhecer mais leia Bairro Saguaçu

Pesquisa

Encerrada a pesquisa sobre a verticalização da Rua São Luiz, no Bairro América.

75 % dos votantes se posicionaram contrários a verticalização da rua. Lamentavelmente o que os moradores da rua São Luiz estão vivendo hoje é só um antecipo do que será o futuro de muitas outras ruas em Joinville.

Sem planejamento e com a cidade convertida numa colcha de retalhos urbanística, Joinville viverá um futuro complexo e caótico, com os administradores públicos correndo sempre atrás de soluções que quando cheguem já estarão desatualizadas.

A Camara muda leis uma vez mais

Sempre no final do ano a Camara de Vereadores inicia um forte processo de mudanças de leis, neste caso os vereadores concentram o seu esforço nas leis de Uso e Ocupação do Solo e nas de Zoneamento.

Com pequenas mudanças imperceptiveis a quem não é versado neste tipo de articulações politicas, é possivel permitir a construção de 18 pavimentos em quase toda a cidade, mesmo aonde não existe a menor infraestrura para isto. Ou liberar completamente alguns empreendimentos de quaisquer limitações ou obrigações legais.

A situação proposta dificilmente deixará a cidade melhor do que esta hoje e criará grandes problemas ao desenvolvimento futuro de Joinville.

Quem tiver interesse em conhecer melhor o tema acesse Bairro Saguaçu

Livre Mercado

O jornalista Claudio Loetz do jornal A Noticia, publica na sua coluna de domingo uma entrevista com o presidente de IPPUJ

A integra esta aqui

A administração municipal parece decidida a mudar a cara da cidade. O Bairro América esta claramente na mira dos projetos do executivo e as pressões das ONGs do tijolo, parece que nunca antes encontraram ouvidos tão atentos no paço municipal.

Quem viver, verá.

verticalização

O jornalista Claudio Loetz publicou na sua coluna:

Pressão

A Associação Empresarial de Joinville (Acij) e o Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi) apresentam hoje proposta à Câmara de Vereadores. O objetivo é defender a construção de prédios mais altos na região central. A proposta é usar andares como garagem sem descontar do número total de pavimentos.

Reunião do Mes de Novembro

Resumo da reunião da associação de amigos e moradores do bairro América realizada as 19 horas do dia 3 de novembro no Museu de Arte de Joinville com as seguintes presenças: Ingrid Colin Lepper, Arno Kumlhen, Andrea Knabem, Danielle Sedrez, Lauri do Nascimento, Ilka Soares, Franzoi, Marcos Bustamante e Ione Kursancew.

A reunião é aberta pela secretaria Ione que permite a divulgação do trabalho de Ilka em relação a soja com o titulo Alquimia da soja e receitas curativas.

Andréa relata a decisão do juiz de ilegitimidade da AMABA na ação apoiando os moradores da Rua São Luiz e que só a APREMA poderá entrar com a ação. O ministério publico não demonstrou estar ciente da decisão judicial. Os moradores decidiram que vão continuar na luta.

Arno relata a reunião com Voltolini e as discussões da lei 27-96 (março) em relação a ocupação transversal e a proposta da Câmara de 20 de agosto de incorporação de todas as 50 leis. Exemplo – estacionamento irregular Midas, BB já corrigiu .

O Bairro Saguaçu – vai eleger a nova diretoria no próximo mês e tem como candidato Arno que luta para que a união dos moradores se intensifique e tenha maior força política na câmara. Bustamante reitera que só assim os anseios da comunidade serão ouvidos.

Ingrid manifesta seu protesto como cidadã pelo corte das arvores de Rua XV que conforme rumores aconteceram por pressão dos lojistas que se omitem no cuidado dos passeios em frente as suas lojas.

Danielle esclarece que na ultima reunião do Conselho da Cidade foi levantado a impossibilidade de obediência ao cronograma de obras da Rua Timbó, pois a verba não previa ações indenizatórias aos proprietários.

Arno relata que teve acesso ao mapeamento das áreas de interesse – macro zoneamento com alterações como o retorno ZR1 do condomínio Orleans e também o hospital Infantil Jeser Farias.

As preocupações em relação ao prefeito Carlito com sua demonstração de apoio a verticalização e conforme observação do arquiteto Arno, sua intenção era apoiar o adensamento e erroneamente usou a palavra verticalização.

A prioridade para a cidade nos próximos 50 anos seria definir as áreas para adensamento, bem como o macro zoneamento das zonas de prioridade (central) onde áreas do Museu do Imigrante, Batalhão significam 5% do perímetro central. Areas do Bairro Atiradores e parte do Gloria são classificados como adensamento controlado.

Arno complementa que em reunião recente na escola Germano Tim discutiu-se o contrato da Fundema – projeto de recuperação ambiental do Morro Boa Vista onde a cota quarenta e vários setores especiais foram negligenciados como a bica – nascente de água da Rua Alceu Koentopp.

Bustamante sugere que a associação proponha audiência publica com maior conscientização da comunidade e apoio com convocação direta de membros de outras associações, porque a legislação está sendo alterada com favorecimento e abertura de opções como de oficina mecânica para funilaria, pintura.....

Os membros das associações terão que ter um relacionamento maior com ações efetivamente com força política e estratégica.

Daniele irá monitorar o cronograma das reuniões das outras associações para agendarmos presença.

Sobre o COMAM –não se tem mais informações, se foi desativado? Quem são os representantes? Como estão atuando???

Com o apoio da ACIJ – Caj – Arno sugere montarmos um projeto para fevereiro de 2010 – PENSANDO JOINVILLE

Domingo no Jardim

A cidade

Ver, ouvir e cheirar a cidade

“saber ver a cidade esta muito

remoto na consciência do publico”

Bruno Zevi

Quando ando por Joinville onde vivo há 50 anos, tento seguir um conselho de Jane Jacobs (Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas, 1961), “o de levantar a cabeça e olhar em volta, ouvir e eventualmente cheirar a cidade”. Por outras cidades que tive a oportunidade de andar adquiri um habito próprio dos insones ansiosos, o de sair andando na madrugada para ver, ouvir e cheirar seu acordar, tentar apreender o funcionamento de seus espaços conforme o aumento da quantidade de luz natural.

Um território desconhecido pode ser decodificado seguindo uma tabela simples: onde há movimento; onde há calma; onde se trabalha ou estuda; onde há segurança; onde se adquirem bens úteis e supérfluos; onde estão atividades espirituais ou contemplativas, e assim por diante.

Além do comportamento típico de um turista em conhecer nestas cidades suas tradições gastronômicas e pontos de relevância histórica material e imaterial, busco leituras ou interpretações da formação do uso e funcionamento de seus espaços, próprio de minha atividade profissional.

Das leituras surgem indagações. Por que muitas cidades conseguem garantir a manutenção de seu patrimônio cultural construído? Por que outras conseguem densidade habitacional adequada de seus espaços urbanizados, promovendo a rentabilidade total destes investimentos? Como garantem a manutenção de áreas agrícolas? Como planejam deslocamentos de interfaces multimodais ou o uso de matriz energética renovável? Que instrumentos ou modelos de gestão são utilizados na promoção econômica e social de uma cidade eco eficiente? Quais as estratégias ambientais que garantem vida aos rios urbanos? Como conseguem proporcionar transporte publico gratuito? Poderíamos continuar quase que indefinidamente nestes questionamentos, tendo como pano de fundo a sustentabilidade dos espaços do território chamado Joinville

Em “O Mundo é Plano”, o autor afirma que em 1492, Colombo provou o que o mundo era redondo e hoje fruto da mobilidade digital o mundo é instantâneo ou acessado em uma tela plana. Colocação metafórica para explicar que as minhas perguntas quase instantaneamente já estão praticamente todas respondidas nas intenções descritas nos artigos da lei complementar 261/08 que estabelece o Plano Diretor do Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville.

Nossa legislação urbana se compara as juras pronunciadas no matrimonio de um jovem casal, que na maioria das vezes ficam esquecidas na convivência diária. Na busca de parte das respostas as indagações sobre como poderíamos tentar resolver nossos problemas, encontramos na lei do Plano Diretor ordens praticas e vontades como: o adensamento de áreas urbanas providas de infra-estrutura que hoje estão vazias, subutilizadas, desqualificadas social e materialmente ou até com usos indevidos.

Uma das formas seria o aumento dos potencias construtivos nas áreas periféricas ao centro. Se a isto estiverem vinculados percentuais obrigatórios destinados para habitação, capacidades de absorção de demanda dos sistemas de infra-estrutura, operações urbanas consorciadas e parcerias publica-privada vinculadas ao retorno financeiro do negócio, transferência do direito de construir e solo criado, promoveríamos vários interesses como o aumento de possibilidade construtiva, diminuindo os efeitos de pressão sobre o patrimônio construído, alem de inverter o processo de desertificação do centro.

Obteríamos ainda a densidade populacional associada à oferta de serviços públicos e privados e provavelmente a requalificação do entorno da área central. Tais medidas diminuiriam as pressões imobiliárias sobre as franjas do perímetro urbano, preservando as quantidades e qualidades do território rural, das áreas verdes e dos mananciais hídricos.

Quanto tempo devemos ficar esperando a boa vontade dos agentes públicos e privados para atualização da legislação urbana. O adiamento continuo das decisões sobre a sustentabilidade da cidade esta sendo pago com tempo. No conceito de sustentabilidade urbana esta embutida à palavra tempo, pois diz: sustentar a vida dos que ocupam o território hoje e manter as capacidades para manter a vida dos que o ocuparam no futuro.

Precisamos pensar no futuro próximo quando empresas privadas deixarão de exercer suas atividades na área central. Estas áreas provavelmente ficaram vazias ou subutilizadas em função de legislação que não avança no sentido de concretizar vontades assumidas em lei a favor da cidade, bem como remunerar a propriedade pelo seu real valor.

Vamos deixar de lado o discurso fácil e a hipocrisia, pois vivemos em um sistema econômico capitalista que todos sabem (ou deviam saber) não nasceu na cidade. Vamos abrir bem os olhos, ouvidos e narizes, quem sabe consigamos ver para onde estão levando esta cidade, ou seria melhor dizer: para onde nós estamos deixando que a levem.



Arno Kumlehn

Arquiteto e Urbanista