Planejamento Urbano

União para barrar mudanças

Preocupação com a Lei de Uso e Ocupação do Solo mobiliza as associações de moradores de Joinville

Uma reunião na noite de ontem, numa panificadora do bairro América, juntou um grupo de lideranças que pretende fazer muito barulho a partir de segunda-feira. A união de presidentes de associação de moradores dos bairros com maior renda per capita de Joinville promete fazer o possível para barrar algumas mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Estão no movimento advogados, arquitetos, engenheiros e empresários. Uma das preocupações é a possibilidade de construir prédios mais altos na área central.

A polêmica urbanística está em discussão na Câmara de Vereadores desde 2008. A Comissão de Urbanismo, presidida pela vereadora Dalila Leal (PSL), pretende colocar as mudanças em votação ainda este ano. O primeiro passo é a consolidação da lei.

A legislação original é de 1973 e teve a sua última grande adequação em 1996. Depois disso, aconteceram várias mudanças pontuais. A proposta de consolidação é unificar tudo novamente em um só texto para facilitar pesquisa e consulta da sociedade.

É nesta consolidação que surgiram ainda outras alterações. Há propostas de mudanças nas regras de recuo na construção de prédios e permissão para que bairros tenham serviço de separação e seleção de materiais para reciclagem.

O que gera mais polêmica é a queda no limite de andares para edifícios construídos na região central e bairros América, Saguaçu, Anita Garibaldi e Atiradores. Na reunião desta sexta-feira, o grupo formulou uma carta para ser entregue ao prefeito Carlito Merss (PT), com o objetivo de tentar brecar as mudanças. As entidades querem que sejam respeitadas as discussões do Plano Diretor aprovado em fevereiro de 2008, mas não regulamentado.

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (Ippuj) também acompanha de perto. Será o departamento da Prefeitura que irá analisar o texto final. O presidente do Ippuj, Luiz Alberto de Souza, entende que é preciso discutir as possibilidades de adequação da legislação.

“Não gosto da palavra colcha de retalhos. A lei não é um emaranhado de mudanças e também não é exclusivo de Joinville. As mudanças precisam acompanhar a evolução da cidade. Só não concordamos que mudem a estrutura urbanística do município”, afirma.

Publicado no Jornal A Noticia