Verticalização

Contrariamente a opinião da maioria dos técnicos do IPPUJ e dos legisladores de Joinville o Advogado Carlos Adauto Virmond Vieira não apoia a crescente verticalização irresponsável da cidade. Publicou hoje uma carta no jornal A Noticia, com o titulo "Verticalização?"

· Verticalização?

A verticalização, acima de dez andares, em decorrência do adensamento de pessoas, tem sido apresentada como paliativo aos problemas de mobilidade urbana. Não concordo. O adensamento de pessoas traz os automóveis, o lixo, o esgoto, o barulho etc. Ao contrário do que se propaga, onde se permite a construção de prédios muito altos não se atinge grande densidade populacional, porque prédio alto tem custos de construção e manutenção elevados e só atende ao mercado de alto poder aquisitivo.

Acompanhamos a verticalização de cidades como Curitiba, Florianópolis e Balneário Camboriú, e ela só piorou a qualidade de vida por lá. Nos debates, não se fala sobre a paisagem, a insolação, o regime de ventos, que sofrerão com a verticalização. Muralhas de concreto, de até 24 andares, são uma insanidade. Os primeiros exemplos desta insanidade estão ficando prontos, e assustam. Em uma cidade como Joinville, marcada por umidade e calor, privar as propriedades da luz solar e do regime de ventos é condená-las ao mofo e à insalubridade.

O grande diferencial paisagístico de Joinville são seus (ainda) verdejantes morros. Mas aos poucos a pressão imobiliária está cercando e cobrindo os morros pelo concreto. Nosso espetáculo natural mais belo é o pôr-do-Sol na serra Dona Francisca, que marca o perfil geológico de Joinville. Mas os prédios acima de dez andares cobrem o desenho da serra, nos privando desta paisagem maravilhosa. Em países mais desenvolvidos, como a França e a Alemanha, é direito de todo cidadão usufruir da paisagem. Lá o planejamento urbano proíbe prédios que limitem a vista dos Alpes, da Torre Eiffel ou da Catedral de Colônia. O que nos falta é coragem para tentar um novo modelo de desenvolvimento. A proposta da verticalização tem mais de 50 anos e não apresentou resultado positivo em lugar nenhum. Por uma razão muito simples; ela é contra a natureza do ser humano.

Carlos Adauto Virmond Vieira
Joinville

Abaixo assinado

Abaixo assinado

Basear o planejamento urbano de uma cidade em abaixo assinados é perigoso.

Reduzir o planejamento a perguntar a pouco mais de duas dúzias de moradores ou proprietários o que acham que deve ser feito numa determinada quadra, representa tratar o planejamento de uma cidade de 500.000 habitantes com um amadorismo assustador.

Pior ainda que as mudanças possam ser aprovadas sem nenhum estudo técnico, sem avaliar o impacto que a aprovação destas mudanças possam ter e que com certeza terão no desenvolvimento de Joinville. O mutismo do IPPUJ por um lado e a forma superficial e alegre com que os temas referentes as mudanças de zoneamento são tratados, beiram em alguns casos a irresponsabilidade e o bom senso recomenda que o MP teria que estar atento e acompanhar um pouco mais de perto as movimentações de uns e o silencio de outros.

Calçada do 62 BI

Do Blog "La Vie en Ville"

Leitura recomendada:

http://lavienville.blogspot.com/2010/12/tolos-palhacos-porem-sem-omissao.html

O América já era?

O AMÉRICA JÁ ERA...

As constantes mudanças de zoneamento em Joinville estão acabando com os bairros tradicionais da cidade, dentre os quais destaca-se o América, um bairro historicamente residencial cuja relação de qualidade de vida esta associada a baixa densidade, disponibilidade de áreas verdes particulares de grande relevância para o ambiente urbano, uma arquitetura notável, muitas vezes de valor histórico, aquirida ao longo de dezenas de anos por uma relação de vizinhança e harmonia. Se o América é emblemático para Joinville, os demais já não tem mais qualquer identidade significativa.

Nossos mais significativos locais de moradia estão sendo "abduzidos" por alienígenas que promovem uma lavagem cerebral da sociedade extraindo sua memória, tudo justificado por um discurso mentiroso da vinda de "novos empreendimentos qualificados".

Nesta linha, o que podemos esperar para o futuro da cidade?

Nem mesmo uma associação ativa e participante inibe os ataques constantes de especuladores e daqueles que facilitam a vida para os espertos, que vendem dificuldades para gerar facilidades.

Mas não é apenas o América que está sob fogo cruzado. Saguaçu, Santo Antônio, Glória, Atiradores e o cinturão verde da cidade vem sendo o alvo de uma inescrupulosa ação que terá como consequencia a mais perigosa e imprevisível desagregação territorial já protagonizada na história da cidade.

Joinville passou a ser alvo de uma orquestração oriunda dos especuladores históricos, outros novos que estão se instalando, mas e principalmente da impiedosa supressão de nossas mais signidficativas identidades, abrindo uma avenida de permissividades e oportunidades aos especuladores, que tudo levam e nada deixam.

Somada a fraqueza do poder público local e a legião de "batedores de carteira", a cidade sucumbe de forma rápida ao modelo mais comum da urbe do terceiro mundo, uma cidade sem identidade, sem auto-estima, cujo território passa a ter a lei da "lei nenhuma", maleável a quem manda, aos mais fortes e sem caráter.

Hoje, primeiro de dezembro de 2010, às 19:30 hs na Câmara de Vereadores de Joinville, um novo capítulo desta triste novela será encerrado ou mais propriamente encenado, em audiência pública, conduzida pelos mais recentes "cavaleiros do apocalipse" que voltarão a mentir para uma platéia compostas de palhaços. O circo de hoje terá um espetáculo já conhecido, onde no picadeiro estarão as poltronas destinadas aos tolos, e mesmo que eles venham a se rebelar contra as propostas e decisões para mudar a cidade, o roteiro da encenação do "faz-de-conta" irá se encaminhar para um fim previsível, naquilo que aqui se convencionou chamar de "consulta pública", um esperto "referendum" teatral.

Hoje, o América perderá uma grande e significativa parte de seu território, a região da rua Aquidaban, onde dezenas de famílias construiram suas vidas e garantiram, durante 1 século, o singelo equilíbrio e qualidade de vida invejável, que muitos desejam e não conseguem reconhecer, pois estão sendo destituídos dos verdadeiros valores qualitativos humanos.

Há algum tempo atrás avisei à presidente da AMABA que a luta em prol da manutenção da R1 estava sendo muito elitista e deveria ser ampliada para o bairro como um todo. Não ouviram e estão sendo "comidos pelas beiradas". As mudanças chegarão muito brevemente aos portões bem guardados das elites locais, mas daí já será tarde.

Deus nos ajude!!!!

Do blog La Vie en Ville de Sérgio Gollnick

Nova Audiência Publica no dia 1 de Dezembro

A Câmara de Vereadores de Joinville convocou uma nova audiência publica para debater com a sociedade mais mudanças de zoneamento, neste caso, esta em pauta de novo a redução de um pedaço mais de ZR1 (Zona Residencial Unifamiliar) que tão perigosa parece aos urbanistas e legisladores, pela freqüência com que propõem a sua extinção.

Estão incluídas na pauta as Ruas Lages, Marechal Deodoro e Ararangua, todas elas residenciais, a falta de fiscalização do poder publico e omissão do legislativo de um lado e a pressão imobiliária para o ganho fácil, fazem que projetos deste teor tenham guarida e acolhida fácil no legislativo municipal e contem com o apoio dos urbanistas do IPPUJ.

Joinville perde qualidade de vida e o contra senso do poder publico, mergulhado no seu labirinto particular, faz que num dia os técnicos do IPPUJ proponham intervenções para trazer de volta ao centro os moradores que as próprias ações do poder publico expulsaram e no dia seguinte apóiem a expulsão de uma nova leva de moradores, para ceder a pressão e os interesses do poder econômico.

Bem merecido para uma Joinville entregue nas mãos de pusilânimes e venais

Obras no rio Morro Alto

As audiências publicas estão sendo banalizadas até o ponto que servem para não informar nada ou não resolver nada, um bom exemplo foi a realizada na sede da Amunesc na Rua Max Colin, para informar aos moradores do Bairro América do andamento das obras de retificação e canalização do Rio Morro Alto.

A representante da Associação de Moradores do Bairro América enviou o seguinte relato, em azul.

Senhores

Ontem na audiência, cronograma apresentado da obra foi de FEV. á Nov. 2010, solicitado o cronograma detalhado e fluxo provisório do transito local (alterado devido a obra).

Informou-se estar no site da PMJ no logo VIVA CIDADE.

Hoje entre não está no site, não apresenta nenhuma informação.

Liguei para central VIVA CIDADE falei com Jean, este informou que o cronograma da obra está no canteiro de obra, solicitar com Eng. Paulo.

O Fluxo do transito provisório será colocado no site nas datas próximas as intervenções dos trechos.

Ou seja não tenho nenhuma informação para agregar!!!

Não é de hoje que intentar acompanhar o andamento das obras publicas tem se convertido numa labor para heróis.

Camara de Vereadores divulga nota sobre a Audiencia

A Câmara de Vereadores de Joinville no seu site divulga nota sobre a audiencia publica realizada no dia 09 de Novembro de 2010.

O texto destaca a polêmica e a falta de consenso sobre o PLC que pretende mudar o zoneamento da Rua Aquidaban, mostrando que não existe unanimidade para aprovar a mudança. O texto elaborado pela Assessoria da Câmara, contem imprecisões que precisam ser esclarecidas, principalmente as referentes ao barulho na rua, que na verdade tem diminuído com a sensivel redução do transito de veículos depois da abertura da rua Marques de Olinda. Tampouco confere a informação que uma escola atrapalha o fluxo de veículos no trecho objeto do projeto de Lei complementar. Na realidade a mudança de zoneamento proposta para atender o interesse imobiliário, sim que aumentará ainda mais os problemas de transito que se concentram em outro trecho da rua Aquidaban, que não esta incluído na proposta apresentada.

A elaboração de estudos técnicos adequados, que subsidiem e embasem as informações, são absolutamente imprescindíveis para que este tipo de projetos possam tramitar na Câmara de Vereadores. Hoje a discussão é feita na base do achismo e do atendimento dos interesses imobiliários específicos.

Interesse publico acima do imobiliário

Interesse público acima do imobiliário

LUIZ CARLOS COSTA

Muitos são os casos em que operações urbanas serviram para privilegiar interesses imobiliários e políticos, sem atender o interesse público

Sob o prisma dos interesses públicos e sociais envolvidos, a eficácia e a confiabilidade das propostas de operações urbanas recentemente encaminhadas pela Prefeitura de São Paulo estão em risco.

Cabe lembrar que as chamadas operações urbanas foram originalmente concebidas no pós-guerra como projetos de reurbanização destinados a integrar ações públicas e privadas de grande porte, capazes de promover o aproveitamento pleno de áreas urbanas subutilizadas.

Visavam, sobretudo, abrir novas perspectivas para produzir padrões urbanos superiores exigidos pela cidade atual e futura.

Eram empreendimento cuja viabilidade dependeria da produção de uma mais-valia urbana suficiente para, devidamente distribuída, remunerar os recursos públicos extraordinários que tivessem de ser aplicados e compensados no âmbito da própria operação.

Por exemplo, para implantar melhorias que atraíssem usuários e empreendedores, promover desapropriações e nova repartição do solo, reconstruir o sistema viário e de transportes, criar espaços e equipamentos públicos, além de assistir às necessidades imperiosas de relocação de antigos usuários.

A experiência internacional do ultimo século mostra que operações urbanas são sempre empreendimentos de risco, nem sempre obtendo equilíbrio e sucesso.

Muitos são os casos em que serviram para privilegiar interesses imobiliários e políticos momentâneos, sem que os interesses públicos fossem explicitados e atendidos -resultando em prejuízos sociais e em encargos públicos não compensados que os contribuintes tiveram de absorver por várias décadas.

Outras operações urbanas foram questionadas por não se ajustarem às diretrizes urbanísticas mais amplas que os planos diretores devem fixar para o conjunto da cidade ou para suas macrozonas estruturais.

Como seria, no caso de São Paulo, o chamado centro expandido, onde se situam as operações urbanas agora propostas.

Estamos convencidos de que os debates ora iniciados sobre operações urbanas devem dar especial atenção a requisitos básicos que, do ponto de vista da sociedade, são fundamentais. Notadamente, aos seguintes:

1) Ter coerência com as diretrizes urbanísticas mais amplas definidas para as áreas em que se situam, particularmente quanto à compatibilidade com o sistema de transportes e vias atual e com o planejado;

2) Fundamentar-se em estudo consistente de viabilidade econômica, que assegure uma mais-valia urbana suficiente para remunerar o capital público a ser investido na operação;

3) Demonstrar que o sistema de gestão técnica, operacional e financeira proposto é competente para controlar de forma transparente a eficácia e o equilíbrio da operação;
4) Por fim, assegurar a atuais moradores e usuários a garantia de seus legítimos interesses e direitos.

O fato de esses e outros requisitos essenciais não terem sido atendidos em São Paulo em outros casos de operações urbanas apenas reforça a necessidade de serem agora exigidos como condição de eficácia, isonomia e confiabilidade reclamável por toda a sociedade.

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LUIZ CARLOS COSTA, 76, professor-doutor aposentado de planejamento urbano na FAU-USP, é consultor em planejamento urbano e diretor do Movimento Defenda São Paulo.

E-mail: lcpc35@attglobal.net .

Audiência Publica na Câmara de Vereadores

Audiência Publica na Câmara de Vereadores

A associação de moradores do Bairro América participou da audiência publica do dia 09 de novembro. Entre o pacote de projetos de lei complementar PLC um despertou o interesse da AMABA, o que tem como objetivo retirar mais uma parte da ZR1 Zona Residencial Unifamiliar, para permitir a construção de edifícios de 12 pavimentos, de acordo com a defesa que fez do projeto o representante dos moradores que apóiam a verticalização da Rua Aquidaban.

Alem da participação da presidente Gabriela Loyola, também Ingrid Colin Lepper se manifestou, com um depoimento emotivo e convincente. Outros membros da associação se manifestaram com eloqüência e argumentos bem estruturados, como Lauri do Nascimento e o Arqto. Arno Kumlehn, que agregou informações técnicas e dados para embasar a sua apresentação.

Novas audiências publicas serão necessárias para que o tema das mudanças de zoneamento tem se convertido numa constante, na Câmara da Vereadores.

É importante não esquecer que a situação que os PLC apresentados, tem como objetivo regularizar situações ilegais, que só tem se consolidado pela omissão cúmplice tanto do poder legislativo e do executivo. Um exemplo esclarecedor, no ano 2010 os vereadores encaminharam 7402 indicações e 624 pedidos de informações para o executivo municipal, porem NENHUM deles direcionado a aumentar a fiscalização de uso irregular. Esta falta de interesse em fiscalizar e punir o funcionamento irregular de comércio e serviços instalados em áreas exclusivamente residenciais é o principal incentivo a ocupação de novas areas, a implantação de novos negócios e ao descumprimento da legislação.

Sintonia fina

Emociona a sintonia que existe entre vereadores e o setor imobiliário. O discurso inflamado nos botecos do bairro América de um vereador, com votos no outro lado do rio Cachoeira, escoltado por conhecido corretor de imóveis, promovendo as mudanças de zoneamento no América era enternecedor e emocionante.

A bancada do tijolo e do concreto em Joinville, consegue ser mais forte e articulada que a bancada ruralista no congresso e que a bancada evangélica juntas. A comunhão de interesses e objetivos de uns e outros, resulta numa união forte e o resultado desta união se converte em constantes mudanças de zoneamento, com o unico objetivo de verticalizar a cidade, reduzir as areas residenciais e aumentar a especulação imobiliária. Se o Ministério Publico tivesse algum interesse em investigar, com certeza obteria resultados bem interessantes. Seria só querer.

Rua São Luiz - imagens

A largura da Rua São Luiz, plasmada na imagem

Rua sem calçada e sem largura para comportar um prédio de 8 andares e todos os seus moradores

Prédio autorizado e já construído

Verticalização em area sem infraestrutura viaria adequada

Balaio de idéias

O vereador Alodir Cristo é uma pessoa espirituosa, os seus comentários são sempre bem recebidos nas comissões e reuniões em que participa.

Na ultima audiência publica realizada na Câmara de Vereadores, quando o entendimento era que o tema requeria um debate maior e que alternativas deveriam ser consideradas, ele disparou esta pérola:

"NÃO PRECISAMOS PENSAR MUITO"

É um contra-senso, que um representante do legislativo possa defender, que não é necessário pensar muito, porque justamente o que mais deveríamos fazer é pensar, pensar mais, para errar menos. Votar de afogadilho, sem pensar muito, não parece um conselho que deva ser seguido, nem pelos demais vereadores, nem pelos participantes na audiência publica.

Agenda

Próxima reunião da Associação de Moradores do Bairro América

Prezado Vizinhos e amigos

A nossa reunião do mês de novembro esta agendada para o próximo dia 9 (terça) como no mesmo dia a Camara de Vereadores de Joinville esta promovendo uma audiência publica que entre outros projetos de lei analisara a proposta de transformar a rua Aquidaban em rua comercial, mudando o zoneamento de ZR1 em comercial. é importante que acompanhemos esta audiência.

Outros projetos para mudar o zoneamento das ruas Lages, Marechal Deodoro e Ararangua também estão sendo analisados pela Camara com a anuência do IPPUJ.

Por isto estamos transferindo a nossa reunião ordinária para a própria Camara de Vereadores. Contamos com sua presença, convidem também os seus vizinhos. A tática de ir recortando o Bairro América, rua por rua, reduzindo cada dia um pouco mais a ZR1. Esta claramente identificada e esta sendo seguida pelos vereadores e estimulada pelo IPPUJ, que já incluiu estas ruas no ZCE (Zona Central Expandida) para posteriormente poder autorizar a construção de prédios de até 18 pavimentos.

Contamos com sua presença.

Rua São Luiz

Rua Sào Luiz

A Rua São Luiz é um destes casos tipicos de descaso. Ao saber da posibilidade de construção de um predio numa rua que não tem a largura minima necessaria para o fluxo normal de veiculos, os moradores se mobilizaram. Procuraram os orgãos competentes, IPPUJ, SEINFRA, Secretaria Regional, Conurb. Receberam uns tapinhas nas costas, cafezinho e empulhação.

A construção do prédio foi autorizada, mesmo sem a rua contar com a infraestrutura para isto. Agora que a construção já é uma realidade todos os temores dos moradores da rua São Luiz e da Associação de Moradores do Bairro América se confirmaram. As autoridades fazem o que melhor sabem fazer, olhar para o outro lado e fazer de conta que não tem nada com isto.

Os moradores encaminharam este texto em azul

Cidade, Quando ?
Sérgio Augusto Dias

Apesar de todos os nossos esforços junto a prefeitura mostrando que a Rua São Luiz, no Bairro América não atende sequer as mínimas dimensões para um condomínio, alem de não ser possível fazer retorno. Qualquer veiculo estacionado, impede a entrada do caminhão do lixeiro, bombeiros, ambulância, etc.... Ainda assim, foi liberada a construção de um edifício de 9 andares onde futuramente 36 novas famílias estarão morando.

Começo a acreditar que a justiça não existe realmente! Melhor dizendo ela existe mas somente para os que podem mais......

Veja o estado da nossa "Rua" São Luiz, onde a minúscula calçada já não mais existe ou está bloqueada por material de construção como poderá constatar nas fotos em anexo. Frequentemente temos que esperar a boa vontade dos motoristas para poder sair de casa. Isso quando não temos que procurar o motorista antes!

Com chuva temos alagamento, pois as bocas de lobo estão sempre quebradas e obstruídas com entulho resultante da obra em andamento!!!

Reclamar para a CONURB não adianta pois nada acontece.... Há anos pedimos que se demarque a saída de nossa rua e lamentavelmente nem isso foi atendido, provavelmente estão a espera de um acidente de proporções graves!!!

Obviamente fizemos muita coisa errada para merecer esta situação....... Só não consigo saber onde erramos?

Impostos pagamos como todos os outros..... ou será que os outros pagam mais?


Rua São Luiz, Bairro América

Ninguém merece!

Há alguns meses, aposentei o despertador. Sei o que você está pensando: estou dormindo mais, curtindo mais a vida e me desligando do trabalho rotineiro. Não, meu amigo. Todos os dias, de segunda a segunda, sábado, domingo e feriados incluídos, eu e todos os moradores do meu prédio e da vizinhança, na rua Expedicionário Holz, somos acordados invariavelmente entre 6h30 e 7 horas da manhã pelo barulho da construção de um prédio de 18 andares. Todas as manhãs!

No início, ficamos indignados, imaginando que a construtora estivesse extrapolando o horário permitido, e fomos em comissão reclamar a todas as instâncias do Poder Executivo. Para nossa surpresa, soubemos que tudo estava de acordo com a legislação.

Os códigos de postura e meio ambiente do município, implantados há dez ou 15 anos, permitem que edifícios sejam erguidos de forma ininterrupta. A única coisa que a legislação exige é que a poluição sonora não ultrapasse 60 decibéis (?), em determinados dias e horários.

Para verificar isso, a Fundema seria obrigada a colocar um técnico de plantão em cada obra, durante 12 horas, pois o barulho intenso não é constante. O ruído ensurdecedor de serra elétrica, trator, caminhão, etc. é pontual. Apenas o suficiente para cortar o sono, seja no início da manhã ou à tarde – se num sábado, depois do almoço, você tiver a ideia absurda de descansar.

O mais interessante é que numa madrugada, por volta de 1h30, fomos todos à janela acordados pelo barulho ensurdecedor de um caminhão imenso descarregando um trator igualmente titânico. Isso se repetiu outro dia, às 5h30, com o descarregamento de uma máquina para fazer os buracos da fundação do prédio.

Esse tipo de transporte que atrapalha o trânsito só pode ser feito entre meia-noite e 6 horas da manhã. Incrível, o trânsito não pode ser prejudicado, mas o nosso sossego pode.

Com o atual boom imobiliário, as construções pipocam, principalmente nas zonas residenciais, onde se presume que os moradores tenham alguns direitos ao conforto urbano. O progresso precisa ter limites. Essa legislação, feita sei lá quando nem de que forma, precisa ser revista pelos poderes constituídos, para o bem de Joinville.

elydiniz@edmlogos.com.br

ELY DINIZ, EMPRESÁRIO DE COMUNICAÇÃO

Publicado no jornal A Noticia

2010

2010, ano em que a Câmara felizmente sanciona uma lei que consolida o

emaranhado de mudanças ocorridas ao longo de anos na Lei de Uso e Ocupação

do Solo de Joinville, uma colcha de retalhos que esta Lei tinha se tornado após

inúmeras intervenções que comprometiam a compreensão da Lei original, que

foi elaborada com base num planejamento urbano, que foi se modificando para

atender interesses pontuais e especiais, e nunca provido de estudos dos seus

impactos a médio e longo prazos.

Se enganou quem imaginou que depois de árdua espera, debates e audiências

públicas realizadas pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores,

poderia haver sossego, especialmente no que se refere à vigília constante

e incansável quanto à diminuição do tamanho das zonas de uso residencial

unifamiliar (ZR1). Hoje a ameaça paira sobre as ruas Aquidaban, Lages, Marechal

Deodoro e Araranguá.

Enquanto o plano diretor é debatido, a passos lentos infelizmente, sem todas as

leis auxiliares e complementares aprovadas, é inadequado aprovar demandas

eventualmente autofágicas, com impactos negativos já a médio prazo para a

qualidade de vida da cidade.

A história comprova a falta de estudos técnicos adequados enquanto projeto, o

mercado é impaciente, olha apenas através de uma lente, e caberia aos poderes

executivo e legislativo municipais abrir este olhar. Triste é o futuro que se

avizinha para uma cidade que se contenta com ser grande e desistiu de ser

melhor.

Joinville, 2 de novembro de 2010.

Gabriela Maria Carneiro de Loyola

Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro América

Balaio de Idéias

"NÃO VOTO A FAVOR DE NENHUMA ALTERAÇÃO"


Vereadora Tânia Eberhardt – Audiência Publica – Câmara de Vereadores de Joinville

Depois de escutar os argumentos de um lado e de outro, sem conseguir ter a certeza que as propostas apresentadas na audiência publica, tinham a consistência e o embasamento técnico suficiente para poder votar com tranqüilidade.

A apresentação de mais de uma dezena de Projetos de Lei Complementar, que alteram significativamente o planejamento urbano de Joinville, sem estudos técnicos e sem que tenham sido debatidos nem nas Câmaras Técnicas, nem no Conselho da Cidade, tem deixado não só a vereadora Tânia Eberhardt preocupada, também a muitos dos joinvilenses que acompanham os trabalhos da Camara de Vereadores e já tem aprendido a identificar os interesses que se escondem trás estas votações em bloco.

Esta certa a Vereadora e seria recomendável que outros vereadores apoiassem a iniciativa de não votar sem ter absoluta certeza, de que o que esta em votação é exatamente o que é e não é o que parece.

Será que reduzir recuo é uma boa ideia?

Na enxurrada de projetos que alteram as leis urbanísticas de Joinville, algumas propostas se destacam, e merecem um analise mais detalhada. Este post foi elaborado com a colaboração Arqto. Arno Kumlhen.

O Projeto de Lei Complementar de autoria do Vereador Sandro Silva, tem como objetivo reduzir os recuos das construções dos atuais 5 metros, para 2,5 metros. Para poder compreender o impacto que tal medida teria, caso fosse aprovada é importante compreender qual a função dos recuos entre construções a sua origem e objetivo.

PLC da redução dos RECUOS DE 5 PARA 2,5 METROS (Autor: Ver. SANDRO SILVA)

Glossário: Recuo: é a medida entre a projeção da edificação e a divisa do lote, pode ser: Frontal, Lateral e dos Fundos.

Objetivo do recuo: O recuo tem como objetivo garantir adequadas condições de ventilação e iluminação, serve para evitar que as edificações sejam devassadas por outras, propiciam a recreação, mantém a permeabilidade do solo, servem para implantar jardins e espaços verdes, que complementem a arborização urbana e contribuem para a qualidade de vida. Aumentam a segurança ao minimizar o risco que incêndios se alastrem com facilidade. Aumentam a visibilidade nas esquinas. São os espaços adequados para aproximar das edificações as infra-estruturas urbanas, tanto aéreas, como subterrâneas.

Um dos pontos mais importantes a considerar é o referente a segurança das cidades e dos aglomerados urbanos em referencia ao risco de incêndios. É comum ver com que facilidade se alastram os incêndios em favelas e outras áreas sem recuos, a contigüidade das construções ajuda na propagação dos incêndios.

INCÊNDIOS URBANOS

Os incêndio em meios urbanos trazem, pelo meio em que ocorrem, perigos e dificuldades próprias. Deste modo, estes incêndios têm origem e destroem habitações, fábricas, bibliotecas, museus, etc. Podendo provocar elevados danos materiais e pessoais, pois é nas cidades que se concentra maior número de pessoas. Se por um lado os edifícios são geralmente construídos em materiais não combustíveis (embora afectados pelo fogo) o seu recheio contém
madeiras e derivados da madeira, produtos químicos, papel, plásticos, equipamentos electrónicos, tecidos e outros materiais combustíveis que podem alimentar incêndios. Para além disso existem também em habitações e industrias equipamentos e actividades susceptíveis de gerar ignições, desde equipamentos e sistemas eléctricos, fogões, equipamentos de aquecimento, etc. Existindo fontes de ignição e combustível a ocorrência de incêndios é provável e deve ser acautelada, quer evitando situações de risco, quer na sua detecção atempada quer no seu combate.

Os incêndios urbanos podem ter um impacto elevado na sociedade provocando danos irreparáveis, por exemplo:

Danos no património – edifícios, obras de arte, objetos históricos que podem ser consumidos pelas chamas perdendo-se para as gerações vindouras;

Danos em organizações e empresas – um incêndio pode destruir lojas, empresas, fábricas, etc. Deste modo existe um impacto ao nível da produção e serviços que afectam os clientes que se vêm privados de produtos ou serviços mas também os trabalhadores que perdem o posto de trabalho;

Danos estruturais – danos em edifícios e outras estruturas por vezes até não reparáveis obrigando à demolição
destes;

Danos no conhecimento – um incêndio pode destruir documentos, registos e arquivos, perdendo-se informações e
conhecimentos existentes numa sociedade;

Danos pessoais – em resultado dos incêndios podem ocorrer vítimas, feridos ou mortos, que acarretam elevados
custos sociais e dramas pessoais

Grande incêndio de Roma

Conhece-se como Grande incêndio de Roma ao incêndio que arrasou parte da cidade de Roma durante o verão do ano 64, reinando Nerón como imperador. Sua autêntica significação e alcance são motivo de disputa, já que as fontes
primárias, principalmente o historiador Tácito, que tratam sobre o incêndio são poucas, e se contradizem em certos aspectos. Não obstante, parece claro que o incêndio se iniciou ou a noite do 18 ao 19 de julho do ano 64, ou a noite do 19 de julho, e que a cidade ardeu por espaço de ao menos cinco dias. A destruição que causou o fogo foi muito importante; segundo Tácito, quatro dos catorze distritos de Roma foram arrasados, e outros sete ficaram severamente afetados. Alguns monumentos da cidade, como o templo de Júpiter e o lar das Virgens vestais foram pasto do fogo.

APÓS ESTE INCENDIO FORAM ESTABELICIDAS AS NORMAS EDILICIAS ROMANAS QUE ESTABELECEM RECUOS PARA DIMINUIR OS RISCOS

O GRUPO ROMANO QUE CHEGOU AS NORMAS CHAMADOS DE EDIS, MAIS CONHECIDOS HOJE COMO VEREADORES

Olhar os recuos exclusivamente como uma forma de ocupar uma parcela maior do lote, de obter um pingue beneficio a curto prazo, representa ter uma visão caolha de um tema complexo. Recuos maiores representam maior segurança, mais saúde, melhor qualidade de vida. Parece adequado que os vereadores, possam analisar esta proposta de lei, com um olhar mais apurado, avaliando melhor o impacto a médio e longo prazo e não se deixando influenciar, por interesses menores e pontuais.

Novas Mudanças de Zoneamento

Depois de mais de 3 anos de debates na Câmara de Vereadores e de varias Audiências Publicas, foi aprovada Lei que consolidava todo o emaranhado legal em que se converteu a cidade de Joinville, uma colcha de retalhos em que mudanças são feitas quase que diuturnamente, menos para atender a demandas reais da cidade e mais para atender a interesses menores e pontuais.

Se enganou quem imaginou que depois de tão árduo trabalho realizado pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, poderíamos ter um pouco de estabilidade e não seria necessário permanecer desassossegados, alertas a cada novo projeto, a cada iniciativa, que tem como único intuito, recortar um novo pedaço da ZR1 – Área Residencial Unifamiliar que teima em sobreviver em Joinville. A ameaça que agora paira sobre o bairro América, envolve as ruas Aquidaban, Lages, Marechal Deodoro e Ararangua.

Em quanto o Plano Diretor esta sendo debatido, sem que todas as suas leis auxiliares e complementares, tenham ainda sido aprovadas, parece inadequado, intempestivo e principalmente pouco ético, que os técnicos do legislativo e do executivo, acordem mudanças para continuar alterando a cidade, descaracterizando e desqualificando espaços de residência e aumentando a impermeabilização e o concreto na cidade.

Mais grave ainda que as constantes mudanças do zoneamento não tenham o amparo de estudos técnicos adequados, que permitam avaliar o impacto das mudanças propostas. Sem base técnica, as mudanças, acabam caracterizadas pelo atendimento puro e simples de interesses pontuais, sem que toda a sociedade afetada seja consultada e suas opiniões consideradas.

Para pensar acordado

Em Joinville, Jardim é nome de 'bairro de pobre'. Tudo que é 'de rico' agora se chama Garten.

Guilherme Schroeder

Rua Timbo

A situação da Rua Timbo, foi motivo de materia no jornal A Noticia
O jornalista Roelton Maciel assina o texto.

Uma rua, três realidades

Na Timbó tem chão batido, calçamento e asfalto. Tudo em 1,5 quilômetro

Se alguém protestar contra uma rua de Joinville formada por trechos de chão batido, calçamento e asfalto, provavelmente estará reclamando da rua Timbó, no bairro América. São três diferentes realidades em 1,5 quilômetro, entre a João Colin e a Alceu Koehntopp. Com direito a buracos, poeira, lama e alagamentos quando chove.

A vizinhança ouve discursos que prometem completar o asfalto e acabar com as cheias naquela região há mais de dez anos. Mas passam campanhas, mudam governos e os transtornos continuam. “Fazem nove anos que a gente mora aqui. Desde que chegamos, os políticos prometem acabar com essa situação”, reclama o aposentado Atsuchi Tsutsui, 75 anos. Ele mora num trecho de asfalto, mas que está todo esburacado e cheio de desníveis.

Quando o problema não é a poeira, é o nível do rio Morro Alto que preocupa. Ele passa ao lado da rua. Por isso, basta uma sequência de chuvas para que o rio transborde.

“Já perdi as contas das vezes que a rua ficou debaixo da água. Às vezes nem precisa chover pra inundar”, critica a moradora Fátima Dionísio Diniz, de 59 anos. Na opinião dela, os imóveis da rua são desvalorizados pela situação.

“Essa é uma região nobre. Mas imagina se alguém vai querer negociar uma propriedade por aqui sabendo desses problemas com pó e enchente?”, questiona Fátima. A esperança de que o asfalto chegue à rua toda sem ser encoberto por novas cheias está em um projeto bancado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O pacote prevê a pavimentação da Timbó e outras ruas da região – num total de quatro quilômetros –, substituição das cinco pontes entre as ruas dos Atletas e Costa e Silva, além da colocação de galerias no rio, obras de microdrenagem (tubos) e plantio de árvores. O custo das obras será de R$ 21,7 milhões.

roelton.maciel@an.com.br

Orçamento Participativo

Acompanhamento do Orçamento Participativo

Os representantes do OP na associação de moradores do Bairro América, tomaram conhecimento do andamento das atividades relacionadas com o Orçamento Participativo.

A calçada do 62 BI continua despertando muitas duvidas, tanto com relação ao projeto, como aos recursos realmente gastos, a necessidade de uma prestação de contas detalhada, não só as referentes a esta obra, como de todos os recursos aprovados para o ano de 2010.

Outro tema debatido é o da falta de projetos adequados para as obras solicitadas pelos conselheiros e delegados do OP. Os projetos e os orçamentos devem ser apresentados e APROVADOS pelos conselheiros do OP, para evitar problemas como os acontecidos até agora.

Os delegados mostraram a sua preocupação e mesmo destacando o trabalho da Secretaria Regional do Centro, se comprometeram a acompanhar com muita atenção o andamento de propostas, projetos e obras.

Orçamento Participativo

Marlon Moraes, que tem sob sua responsabilidade a coordenação do Orçamento Participativo pela SEPLAN, encaminha a Associação de Moradores este e-mail:

A PMJ não pressionou e não pressionara nenhum delegado ou delegada a aprovar qualquer coisa que não seja discutida pelos grupos dos delegados. Este é procedimento seguido pela SEPLAN e deve ser seguido por todas as unidades.

Porém, entendo, que o executivo, assim como os Delegados, pode propor ações para o Programa, friso: "Propor", cabendo aos delegados a decisão final.

As propostas das Regional Centro foi apresentada, por seu representante , Sr. Rômulo, assim como as obras do Iririú , apresentadas por seu representante, foram avaliadas (custo e possibilidade de execução) pelo IPPUJ e aprovadas.

A resposta aos questionamentos feitos por alguns delegados do OP, esclarece a posição da PMJ e traz tranqüilidade sobre os procedimentos que serão seguidos para o OP

Conselho da Cidade

A reunião ampliada do Conselho da Cidade, realizada no dia 29 de setembro das 8:00 as 12:00 da manha, atingiu parcialmente os objetivos propostos. Mesmo sendo objetivos desencontrados a reunião foi realizada com sucesso. Fora a infeliz declaração do presidente do Conselho da Cidade, em que manifestou a sua posição contraria a própria existência e funcionamento do Conselho que preside. No que deve ser considerado um ato falho.

Por um lado ao convocar a reunião em horário de expediente da Prefeitura Municipal, foi possível contar com um bom quorum dos funcionários públicos municipais, que ao contrario do que sucede nas reuniões das Câmaras Técnicas, em que sua presença é baixa, nesta reunião se fizeram presentes e puderam participar da operação abafa articulada pelo gabinete do prefeito, para evitar que prosperem as criticas ao modelo de gestão do Conselho da Cidade.

A metodologia utilizada, numa mistura de Metaplan, com empulhação, permitiu ainda que a os participantes a reunião, pouco mais de 60 pessoas, pudessem externar o seu descontentamento com o funcionamento do Conselho e a sua condução. Ainda que não faltaram os discursos elogiosos a figura do presidente do IPPUJ, excessivamente elogiosos para ser sinceros. Tampouco faltaram bilhetinhos elogiosos em elogiar a uns e atacar a outros. Não cabiam neste trabalho tarjetas elogiando o trabalho da secretária, quando o que esta em discussão é o trabalho da secretaria executiva. Secretária é a pessoa, Secretaria é a função.

O baixo numero de participantes da sociedade civil, por motivo principalmente do horário escolhido, pode se manifestar e o fez com um elevado numero de tarjetas que identificam os problemas que o conselho da cidade tem, precisam ser respondidas com ações concretas.

Se o resultado final não satisfez a ninguém, a reunião pode ser considerada um avanço, porque evidenciou que as criticas e sugestões feitas entre outros pela associação de Moradores do Bairro América, são consistentes e tiveram acolhida em outros setores da sociedade organizada. A posição oficial de defesa do modelo e dos gestores responsáveis, 'é lógica e deve ser entendida como natural.

A conclusão é que os problemas existem, que devem ser resolvidos e que a sociedade espera a ata final da reunião com o levantamento de todos os problemas, das propostas e um plano de trabalho para melhorar o funcionamento do Conselho da Cidade.

Mitomania ou Amnésia?

Mitomania ou Amnésia?

A freqüência com que detentores de cargos públicos mentem em publico passou a ser tão alta que já ninguém mais fica surpreendido, ninguém mais se escandaliza e passa a ser visto com naturalidade que nada do que seja afirmado por presidentes, seja da República ou de Institutos de Planejamento, ou por governadores ou prefeitos, inclusive por vereadores ou deputados, possa ser considerado verdadeiro, por muito mais tempo do que dura a vida da maioria dos insetos.

No caso especifico das declarações feitas pelo Arqto. Luiz Alberto de Souza, presidente do IPPUJ a imprensa nestes dias, fica a duvida se estamos frente a um caso de mitomania contumaz ou de amnésia. A mitomania seria mais grave é implicaria má fé e vontade de iludir. A amnésia, mesmo aparentando menor gravidade, também pode ser perigosa é precisa ser confrontada com a realidade.

A rua Conselheiro Arp, mudou o seu zoneamento, pela iniciativa do vereador Maurcio Peixer, que com a colaboração dos técnicos do IPPUJ, elaborou um projeto de lei, que tinha como objetivo mudar o gabarito (aumentando o numero de pavimentos) e o tipo de atividades que poderiam numa região exclusivamente residencial. A forte articulação da sociedade organizada, representada, entre outras entidades, pela Associação de Moradores do Bairro América, conseguiu que o projeto aprovado, não aumentasse o gabarito, nem se permitisse a instalação de atividades que poderiam ter forte impacto sobre as características residenciais do entorno. Se o mundo não acabou, com as mudanças aprovadas, foi porque a sociedade se mobilizou e evitou que a insanidade proposta fosse aprovada e porque os vereadores perceberam os erros e inconsistências que o projeto continha e os corrigiram em tempo.

Defender que o centro de Joinville deva se converter numa área residencial dirigida a pessoas de baixa renda, não é uma boa idéia. Insistir na proposta, sem debater abertamente com a sociedade e sem apresentar dados e estudos técnicos consistentes, sobre o impacto da mudança, continua sem ser o caminho correto e caracteriza radicalismo próprio de quem acredita que tudo pode ser feito na cidade, acha-se dono da verdade e ainda não percebeu que o pais mudou e que é preciso dialogar e deixar de impor as mudanças no grito.

Ar árvores do Bairro América

O Bairro América é um dos melhor arborizados de Joinville, além das arvores existentes nos jardins das residências e prédios, as ruas contam ainda com uma boa cobertura vegetal.

Ultimamente algumas arvores tem sido perdidas pela falta de manutenção, pelo vandalismo ou simplesmente derrubadas pela falta de fiscalização.

Um belo exemplo é este Ipe Rosa (Tabebuia heptaphylla) na rua Lages, próxima a rua Blumenau.

Pérolas do Conselho da Cidade

Pérolas ouvidas no Conselho da Cidade

“As câmaras ainda não entenderam seu papel”, ou seja, ela só deve se “manifestar quando houver chamamento do Conselho para questões de sua pertinência.”

O Conselho da Cidade, funciona... “Como funciona uma empresa, o Conselho determina as coisas, não podemos quebrar a hierarquia”,

“A cidade é um jogo de futebol e nós estamos ganhando”.

Audiência com o Prefeito

A associação de Moradores do Bairro América foi recebida em audiência pelo prefeito Carlito Merss, na sexta feira dia 9 de Julho, em pauta o Conselho da Cidade e o Orçamento Participativo, além de temas pertinentes ao dia a dia do Bairro América.

Participaram da audiencia, alem do Prefeito, a sua chefe de Gabinete, Maria Ivonete, representantes do IPPUJ e da Secretaria de Planejamento. A reunião que transcorreu num ambiente de cordialidade, permitiu que a AMABA apresentasse suas sugestões para melhorar o funcionamento do Conselho da Cidade, com o objetivo que suas reuniões sejam mais participativas e democráticas. Tambem foi debatido o excesso de burocratização de alguns dos processos.

Com relação ao OP, Orçamento Participativo, os representantes da Associação compartilharam as suas experiências e sugeriram alternativas para que o processo possa ser mais agil, por parte do poder publico, tanto na fase de elaboração dos projetos, como nas de orçamentação e contratação. Foi questionado com enfase a baixa qualdiade das obras publicas e a falta de fiscalização e procedimentos adequados para melhorar o padrão das obras em execução.

Terça Feira 6 de Julho, as 19:00 horas

A próxima reunião ordinária da Associação será na terça feira dias 6 de Julho as 19:00 horas no MAJ (Museu de Arte de Joinville) Participe.

Tem novidades do OP Orçamento Participativo, teremos mais obras no nosso bairro.

Elegemos novos delegados para o OP e temos muito trabalho pela frente, contamos com a sua colaboração.

Também no próximo dia 8 de Julho, teremos a audiência com o Prefeito Carlito Merss, traga os temas que você gostaria que a Associação apresentasse ao prefeito.

Orçamento Participativo

Será nesta semana a audiência do orçamento participativo OP, da região central.

Os moradores do Bairro América estão incluídos na regional do Centro, não deixe de participar será na próxima quinta feira dia 24 as 19:30 no Centreventos, não falte.

Verticalização sem planejamento

Fechado para balanço
A vaca foi para o brejo, dize se quando uma situação chega a um ponto tal em que a situação não tem mais solução. O jornal Folha de São Paulo publicou a noticia (em azul)

Cidade veta prédios após esgotar vagas para carro nas ruas

Balneário Camboriú (SC), um dos principais destinos turísticos do Sul, suspendeu por 30 dias a construção de prédios devido à falta de vagas para carro nas ruas. A prefeitura diz que quer obrigar as construtoras a reservar parte das garagens dos novos edifícios para uso público. O decreto é válido para prédios com mais de dois andares no centro e em algumas avenidas da cidade e pode ser prorrogado por mais 30 dias. O presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil da cidade, Carlos Haacke, diz que nenhum lançamento imobiliário deve ser adiado por causa do decreto, mas que o tema ainda não foi discutido com a prefeitura.
A situação que poderá chegar a ser verdade um dia em Joinville, se continuarmos a insistir em adensar pessoas numa cidade sem ruas e infraestrutura adequada para isto. A verticalização do centro tendo o céu como limite pode fazer que a falta de espaço para carros nas ruas, tenha que levar a futuras administrações municipais a medidas extremas como a tomada por Balneário Camboriu.

Duas considerações se fazem ainda necessárias:

1.- que tipo de planejamento tem esta cidade que não conseguiu prever um colapso como este?

2.- Que equipe técnica maravilhosa é esta, que eu gostaria de ter também aqui em Joinville, que em no maximo 60 dias deverá apresentar uma solução para um problema desta dimensão?

O exemplo deveria servir de alerta a Joinville e ao modelo de verticalização a todo custo.

Falta de fiscalização permite obras irregulares

F

Calçadas irregulares no Bairro América

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Qual é o impacto dos predios?

"Esvaziamento é fruto do aumento de prédios"

Especialista alerta para mudança no padrão tradicional dos bairros e impacto no trânsito

Matheus Pichonelli

Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, afirma que o processo de esvaziamento de bairros como Lapa, Tatuapé e Santo Amaro, apontado pelos vereadores como motivo para incentivar a verticalização da região, está ligado justamente ao aumento de unidades imobiliárias lançadas nessas áreas nos últimos anos. O modelo de verticalização adotado em São Paulo, diz, “produz muita área construída e pouca densidade demográfica”.

“No Tatuapé isso é muito claro. Existem muitos apartamentos com grande área comum em grandes áreas exclusivas e menos gente vivendo no padrão tradicional do bairro, que eram os sobradinhos. O mesmo fenômeno se observa agora mais recentemente no caso da Lapa”, analisa.

De acordo com a especialista, isso acontece justamente porque o modelo de verticalização busca o “enobrecimento” do bairro e substitui uma população residente no bairro de classe média e classe média baixa por uma de renda muito mais alta.

Com a valorização das áreas, diz, muitas das pessoas que pagam aluguel acabam deixando o local porque não têm condições de arcar com os novos valores. “As casas acabam servindo para uso comercial e de serviços para atender a esse novo padrão de consumo”.

Impacto no tráfego

Outro fenômeno, segundo Rolnik, é que, como as famílias atraídas para esses empreendimentos não costumam usar transporte público, lançam mais veículos nas ruas e provocam impacto no tráfego e no meio ambiente. “É um modelo perverso de verticalização em que você poder subir mais o prédio se deixar mais espaço vazio no térreo. Isso só afasta os vizinhos, e é muito caro”.

Segundo ela, a partir de agora é necessário haver um acompanhamento detalhado sobre as mudanças que serão feitas no projeto até o dia da sua votação.

Fonte: iG São Paulo

Reunião de Junho

Será no dia primeiro a nossa reunião mensal. as 19:00 horas no MAJ (Museu de Arte de Joinville) as reuniões são abertas a todos os moradores do Bairro América e aos amigos da AMABA.

Participe!

OP

O Bairro América no A Noticia

O jornal A Noticia publica todos os domingos reportagens espaciais sobre os bairros de Joinville.
No domingo dia 16 de Maio o titulo da reportagem é "Para o Alto mais com Polêmica"
no link você pode acessar a materia completa da jornalista Camille Cardoso.

Agende mais uma rodada do OP

Centro

24/6 - quinta-feira
Salão Alfredo Salfer - salas 9 e 10

Centreventos Cau Hansen
Av. José Vieira, 315 - América
3434-4382

Atas de Abril e Maio

ATA DA REUNIÃO DE 6 DE ABRIL DE 2010

Realizou-se no dia 6 de abril de 2010 (terça-feira) no Museu de Arte de Joinville a reunião mensal da AMABA, que contou com a presença dos que assinaram o livro de presença.

A Presidente da AMABA, a Sra. Gabriela abriu os trabalhos informando que a Secretária Regional do Centro, Sra. Rochelli que estaria presente a esta reunião, cancelou a presença informando estar de férias, como também solicitou que para facilitar sua presença fosse feita uma alteração excepcional do horário da próxima reunião da associação para as 17 horas, ao que todos concordaram e firmaram compromisso de comparecimento no dia 4 de maio, sendo que Sr. Jordi afirmou antecipadamente não poder comparecer.

Continuando a reunião a Presidente solicitou informações dos representantes da AMABA no Conselho da Cidade sobre os andamentos dos trabalhos nas Câmaras Setoriais.

O Sr Jordi, membro da Câmara de Integração Regional informou que os debates sobre a regulamentação da lei do macro-zoneamento e de outras questões vêm desacompanhados de material técnico, metodologias ou assessoria por parte do IPPUJ que vem dificultando sobre maneira um avanço nos trabalhos. Também alertou sobre a desintegração dos trabalhos entre várias câmara.

O Sr Lauri, membro da Câmara do Ambiente Construído também comentou sobre dificuldades de avanços concretos nos trabalhos de sua câmara.

O Sr Arno, membro da Câmara de Ordenamento Territorial informou que os trabalhos em sua câmara não avançam por falta de metodologia, pauta desencontrada e descontinuada, não atendimento a solicitações votadas na câmara por parte do Presidente do Conselho em claro desrespeito ao regulamento do Conselho, desinformação generalizada sobre os reais objetivos da câmara e do conselho. Ainda sobre as regulamentações propostas pelo executivo comentou que os trabalhos não vêm acompanhados de termos de referencia apropriados ao entendimento dos objetivas e diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Joinville, lei complementar 261/08, mais parecendo “um trabalho de colorir papel do que planejar a cidade”.

O Sr Jordi complementou dizendo que em sua câmara ficou responsável por produzir oficio solicitando inúmeras informações que não vêm acompanhado as matérias discutidas, entre as quais sobre a definição de vocações ou obrigatoriedades ambientais dos territórios do município de Joinville e as relações com macro-zoneamentos dos municípios vizinhos que não aparece em lugar nenhum.

O Sr Arno afirmou que em pesquisas feitas não encontra integração nenhuma nas definições de vocações regionais ou mesmo de políticas ambientais comuns sobre áreas que são impactadas por varias cidades vizinhas a nossa como o caso da Lagoa do Saguaçu que recebe as contribuições da falta de saneamento de: Joinville, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Araquari, e não vemos tais fatores discutidos ou incorporados às normas de regulamentação.

A Presidente, Sra. Gabriela propôs a solicitação de audiência com o Prefeito Municipal para tratar de tais pendências, o Sr. Jordi comentou de uma reunião com a Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores no sentido de discutir as regulamentações no Legislativo. O Sr Arno propôs que a reunião fosse promovida em conjunto com a Ambasa (Associação do Bairro Saguaçú) da qual é presidente, proposta aceita por todos e ao qual ficou encarregado de agendar o encontro.

A Sra. Daniela comentou que os procedimentos para transformar em realidade o projeto do rio Morro Alto continuam as esbarrar em inúmeras pendências e não acredita mais em datas prometidas e continuamente postergadas.

Sem mais a Presidente da Amaba agradeceu o comparecimento de todos e encerrou a reunião.



ATA DA REUNIÃO DE 4 DE MAIO DE 2010

Tendo inicio as 17h00min, realizou-se no dia 4 de maio de 2010 (terça–feira) no Museu de Arte de Joinville a reunião mensal da AMABA. Contou com a presença do Doutor Presidente do IPPUJ, da Secretaria da Regional Centro (acompanhada do gerente operacional).

A Presidente da Amaba abre a reunião fazendo um arrazoado da situação de abandono generalizado sobre as obras de manutenção de certa forma simples e obrigatórias por parte da prestadora de serviços públicos que é a Secretária Regional do Centro. Observa a situação de reparos na pavimentação asfaltica, meios fios, drenagem e calçadas.

A Secretária Rochelli, interpela informando que as calçadas são responsabilidade da Conurb e aproveita para apresentar seu Gerente Operacional que é o responsável direto pelos serviços de manutenção da Secretaria Regional e diz que gostaria de ouvir primeiro de todas as reivindicações.

Desta forma a Presidente da Amaba complementa sua fala concluindo que “a atual gestão municipal conseguiu piorar o que já estava ruim”, e que o pior exemplo é dado pela própria Prefeitura que cobra os passeios acessíveis e não executa os de sua responsabilidade, que exemplifica apontando para o passeio do Museu de Arte que atesta a falta de manutenção.
A fala de que a gestão atual conseguiu piorar o que já estava ruim é motivo de apoio e anuência de falas de outros presentes: Ingrid, Lauri, Arno e Heleni.

O Doutor Presidente do IPPUJ pede palavra, entrando em defesa da Secretária Rochelli e afirma que “a atual gestão não teve ainda tempo de corrigir ou resolver deficiências da gestão municipal passada” e que o “muito dos passivos herdados não tem solução simples ou de correção em curto prazo”. Fala das dificuldades das obras do Morro Alto e de outras obras, inclusive da reforma das calçadas da rua XV de Novembro, de questões de concorrência. Acompanha a fala a Secretária Rochelli sobre as questões da rua XV da necessidade de substituição de da tubulação de drenagem e que a limpeza das drenagens existentes não eram feita há anos o que estaria causando os constantes alagamentos na área central, e com as obras desta gestão tais problemas não mais ocorreriam a não ser de chuvas acima de 80 mm/h acompanhada de maré alta.

Aproveitou e relatou do Orçamento Participativo e das condicionantes da reforma dos passeios do 62 BI e suas conseqüências. A Sra. Heleny afirma ter também acompanhado as tratativas do OP, principalmente nas negociações que envolveram a participação da Fundição Tupy na doação de material para produção do material de revestimento dos passeios. A Secretária Rochelli completa que a Secretaria Regional Centro ira complementar o valor da obra com a participação com fornecimento de matéria da sub-base e na confecção de drenagem.

A Presidente da Amaba retoma a palavra e pede explicação sobre o andamento do trabalhos das Câmara Setoriais do Conselho da Cidade onde a AMABA possui 5 Conselheiros titulares, e seus representantes tem colocado das dificuldades na concretização ou avanço de propostas devido à falta de um apoio técnico e metodológico mais profissional e atuante.

O Doutor Presidente do IPPUJ em principio afirma que tais problemas exigem a solicitação de uma audiência especifica para tal tratativa. A Presidente que gostaria de agenda com o Prefeito. O Doutor Presidente afirma que inicialmente tal audiência passa pelo Doutor Presidente do IPPUJ e pelo Doutor Presidente do Conselho da Cidade para depois se não houver solução dos questionamentos, subir a estância superior.

A presidente Gabriela agradece as presenças da Secretaria Rochelli e o presidente do IPUJ – arquiteto Luiz Alberto, quando o Arquiteto Arno questiona sobre a importância ou do tratamento dado as câmaras setoriais e a sua insatisfação em relação às proposições contidas em atas da Câmara Setorial de Ordenamento e Estruturação Territorial que continha propostas de pauta para o Conselho Consultivo e Deliberativo, as quais vem sendo solenemente ignoradas pelo Doutor Presidente do IPPUJ e Do Conselho da Cidade desde março de 2010 e passadas duas reuniões do Conselho.

O Doutor Presidente afirmou “que não tem conhecimento de tais fatos e ira se informar junto a Secretária Executiva do Conselho” e ainda que seja feita uma comunicação ao coordenador da Câmara para que as irregularidades sejam corrigidas.

Surge então um curto debate entre o Doutor Presidente do IPPUJ e o Arquiteto Arno, que é rapidamente terminado pela afirmação do Arquiteto Arno ao afirmar: “cumpra-se a lei ou o que determina os regulamentos instituídos na lei 299 ou no regulamento de funcionamento do Conselho da Cidade”.

Numa afirmação em tom de brincadeira, porém de profundo mal gosto o Doutor Presidente afirma que a AMABA e AMBASA são as associações de moradores que mais incomodam, pois tem em seus quadros a presença do Arquiteto Arno. O Arquiteto Arno respondeu ao Doutor Presidente que este deveria se informar da composição da nova diretoria do CEAJ (Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville).

Continua o Presidente do IPPUJ a discorrer sobre as dificuldades dos cargos que lhe foram outorgados e de que esta “perdendo dinheiro, pois dando aula era mais bem remunerado do que trabalhando na Prefeitura”, complementa afirmando que obrigado ainda a uma vez por semana dar aula na Furb em Blumenau para aumentar sua renda, que é em Joinville de R$ 6.800,00, “sujo”. É corrigido pela Secretária Rochelli que diz ser o valor pago de R$ 6.500,00, porem o Doutor Presidente diz que a diferença esta por ter trabalhado anteriormente na Prefeitura por 3 anos.

Voltam-se novamente as questões do Projeto do Rio Morro Alto, onde a Secretaria Rochelli ao ser informa que as obras do Rio Morro Alto estão para ser iniciadas imediatamente e que a verba do BID já foi liberada. Os participantes da reunião demonstram surpresa ao tomarem conhecimento que obras edificadas irregularmente próximas ao rio serão indenizadas pela prefeitura de Joinville.

O Doutor Presidente do IPPUJ alerta para AMABA que os moradores deverão estar cientes dos transtornos que as obras do rio Morro Alto irão causar em todo bairro e que a conclusão está prevista para 9 meses. Continua a fala demonstrando insatisfação em relação à Câmara dos Vereadores que esta atrasando a aprovação da regulamentação do plano diretor e querendo alterar a lei de macro-zoneamento que foi democraticamente e profundamente discutidas nas oficinas e proposição do plano diretor. Não cabe por parte do executivo qualquer alteração do que já foi amplamente discutido.

Demonstra insatisfação com a implantação e dos impactos produzidos pelo Shopping Garten que foi aprovado em local onde deveria haver apartamentos para os estudantes irem a pé para faculdade e não causar todos os impactos de vizinhança que refletem negativamente para qualidade de vida de toda a comunidade. O Arquiteto Arno fala da construção de uma passagem em modelo “trincheira” que atenda ao Shopping e seja pago pelo empreendedor.

Aproveitando a palavra o Arquiteto Arno ainda informou que foi realizada no dia 14 de abril a reunião entre a Presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, Sra. Dalila Leal e os Presidentes da AMABA e AMBASA, Sra. Gabriela Loyola e Sr. Arno Kumlehn, acompanhados dos respectivos secretários Sra. Ione Kursancev e Sr Ivo Koenig, para discutir procedimentos dos debates sobre a regulamentação do Plano Diretor de Joinville. Durante a reunião dos Presidentes foram discutidos os procedimentos e metodologias do executivo e legislativo referente às regulamentações do Plano Diretor, ficando acordado que na promoção de audiências publicas pelo legislativo, estas se dariam conjuntamente com os bairros América e Saguaçú.

Ao encerrar a reunião o Presidente do IPPUJ e a Secretaria Rochelli se dispõem a abrir espaço para os apelos da AMABA.