Pensamento de hoje

Poder de um lado e medo do outro formam a base da autoridade irracional.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Depois da audiencia publica

Ficou claro que ZCD4 não é uma alternativa viável para a rua Conselheiro Arp, o próprio vereador Maurício Peixer, reconheceu que a sua assessoria errou ao prever usos e serviços de forte impacto para uma região exclusivamente residencial. Eventualmente será preciso reapresentar o projeto, com uma redação mais adequada com a realidade do bairro e do zoneamento atual.

Também existe o consenso entre os associados que quaisquer aumento do gabarito é inaceitável. Ainda mais por não terem sido apresentadas justificativas e estudos técnicos para embassar um aumento da densidade.

Foi possível identificar claramente interesses divergentes entre os moradores da Rua Conselheiro Arp, alguns dos lideres da iniciativa tem projetos ambiciosos para a rua. Vários dos proprietários estão esperando a mudança do zoneamento para iniciar importantes investimentos, principalmente na área da saúde. Inclusive com imóveis adquiridos exclusivamente com este objetivo. Alguns alegaram inclusive que ao adquirir o imóvel desconheciam que o zoneamento não permitiria a instalação de clinicas e outras atividades de serviços ou comerciais.

Chama a atenção que a uma quadra da Rua Conselheiro Arp, existem imóveis comerciais novos, que estão vazios a espera de locador, sinal claro e inequívoco que não existe falta de imóvel, existe sim gente que não quer pagar o valor de mercado e um imovel comercial.

Agora se faz necessário por parte dos técnicos do legislativo apresentar os dados e os estudos técnicos que sustentem o projeto de alteração do zoneamento. Quando os dados sejam produzidos a Associação terá condições de analisa-los e poderá participar dos debates seguintes, contribuindo de forma desinteressada e isenta, como sempre tem sido.

Um comentário:

  1. Repetindo o que já havia comentado no blog Comentário de Joinville, na audiência pública que ocorreu na Câmara de Vereadores as argumentações de ambos os lados foram colocadas com muita clareza para o debate e as foram de forma absolutamente democrática. Faltou, como de costume, organização da Câmara de Vereadores na apresentação e justificativa da proposição. A apresentação do vereador Maurício Peixer limitou-se a alguns comentários sobre a proposta e como foi procurado pelos moradores. Não houve estudo algum, nada que pudesse oferecer algum embasamento mais profundo sobre as origens e resultados que a proposta suscitaria. Qualquer audiência pública que se preze sobre um tema de ordenação urbana teria, no mínimo, alguns elementos, dados técnicos, caracterização da área e até algumas fotografias. Nada, absolutamente nada foi apresentado. Unicamente justificado por um abaixo assinado que sequer foi apresentado. Quanto ao mérito, sem entrar nas filigramas técnicas, de um lado os moradores da Conselheiro Arp, dentro do seu direito de reivindicar, propuseram uma mudança de zoneamento resultante, em grande parte, das alterações protagonizadas pelo IPPUJ e SEINFRA no decorrer do ano passado para o trânsito da rua ao qual tornaram a rua Conslheiro Arp um corredor de tráfego de passagem, alterando a sua tranquilidade e sossego e, com isto, dando margem a ganância da especulação imobiliária e econômica. Fica absolutamente límpido que a mudança de uso da Conseleheiro Arp será a mais nova reprodução do caos urbano que Joinville presencia sob a égide do "Não Planejamento", extendendo para aquele trecho todos os resultados negativos hoje visto, por exemplo, no trânsito da Expedicionário Holz, com resultantes bem mais graves. Curiosamente este trecho da via é predominantemente residencial, com algumas atividades que ali se localizaram contrariamente ao que a legislação urbana preconiza. No debate houveram claramente duas posições antagônicas, cada qual com seus acertos e erros. Do lado dos moradores da Conselheiro foi escolhido um orador ardiloso, cheio de retórica, suficiente para que se ponha dúvidas às suas intenções, pois a teatralidade e o uso de frases de efeito, olhando unicamente seu umbigo, em nenhum momento mostraram o real sentido de coletividade, de voltar os olhos para a cidade. Se ali escolheu para viver, morar e trabalhar e, conforme consta em seu carnet do IPTU, a região é uma ZR1, não pode se fazer-se de ignorante após tamanho discurso dizendo desconhecer o fato ao declarar ter sido enganado por seu corretor. Desmoronou neste momento toda a sua tese e retórica que suscitavam conhecimento, intectualidade quando da defesa dos interesses dos moradores. São estes momentos em que percebemos o ponto que delimita e distancia os interesses particulares dos interesses coletivos. Também analiso aqui o fato de que o orador, ao se apossar de trechos de comentários do blog da Amaba, para montar sua ardilosa defesa pela mudança de usos da rua, o fez com intenções de criar um ambiente de discórdia e contraditórios ao tirar de trechos comentados o seu significado real, fazendo uso delas para desvirtuar o significado e o foco, dando-lhes um nova interpretação. Talvez no exercício da profissão, que tem a ética por essência, ela tenha lhe faltado nesta tarefa e na linha de argumentação e conteúdo. Do lado da Amaba, a argumentação de manutenção da zona residencial é legítima, afinal a mudança para um novo tipo de uso menos restritivo jamais terá reversão. Fica nisto tudo e cada vez mais nítido que se faz necessário um plano para o bairro e para a cidade, que permita uma maior clareza do que nele é possível e necessário assim como saber, de fato, os seus limites. Creio que se faz necessário também um estudo para que se reestabeleça, com critério e lógica, a diversidade controlada e harmônica ao qual o bairro sempre conviveu, desde os seus primórdios. Estamos em outros tempos e por isto mesmo o papel do planejamento é mais do que necessário e, neste caso, deverá ser um pressuposto a qualquer atiude de mudança, num exercício de apurado senso de análise. Acima de tudo, o bairro não pode virar a ser uma zona de guerra de interesses resultante da omissão e falta de postura e de políticas públicas corretas. Aqui chegamos ao ponto. Sem uma regulamentação do Plano Diretor e sem a aplicação dos intrumentso da politica urbana (EIV, Conselho da Cidade, Audiência Públicas, etc.)preconizados no Estauto da Cidade e peo Plano Diretor Sustentável de Joinville, não é possível ficar remendando e "avacalhando" a cidade indistintamente e indiscriminadamente. Nesta linha, interesses menores vem, há muito tempo, superando os interesses maiores e coletivos. Então, o médico orador, os moradores e o vereador proponente da mudança para Conselheiro Arp, por mais que se sintam prejudicados pelas mudanças do trânsito, deveriam aguardar medidas regulamentadoras e moralizadoras que superam seus interesses particulares. Outros cidadãos joinvillenses, outras regiões da cidade tem esta mesma necessidade revisionista ou de necessidade de adaptação e, para isto ou por causa disto foram longas as horas de debates para definição das diretrizes do Plano Diretor. Nele, um documento que deveria ser mais amplamente exposto e debatido, se postam os caminhos da cidade para o futuro, onde é necessário um planejamento forte e muito debate. A Câmara de Veradores, por sua vez, antes de se sentir ofendida, deveria fazer seu papel de fiscalizadora ao Executivo exigindo que a regulamentação do Plano Diretor venha a ser colocada em prática e, não mais aprovar estes remendos para um plano diretor que já caducou. Na linha das argumentações fica evidente que existe uma falta de conhecimento amplo da sociedade e do legislativo que não podem se amparar unicamente numa assessoria composta por um engenheiro químico (não habilitado para esta função) e uma assessora que se arvora em dar pareceres para empresas privadas, em condutas antiéticas e ilegais. Isto não é suficiente para lhes dar o arcabouço de informações técnicas e legais necessários para um tema tão importante. Neste contexto sempre é bom observar que nos bastidores existem e se mostram intereses que nem sempre se expõe, por proteção e astúcia.

    ResponderExcluir

Obrigado por participar do Blog