Lobos com pele de Cordeiro

A convocação de uma audiência publica para alterar o gabarito e o zoneamento da Rua Conselheiro Arp, é uma iniciativa esdrúxula, que encerra nela mesma muitas armadilhas e não poucas situações estranhas.

O fato que a iniciativa tenha originado no legislativo municipal e que não tenha sido apreciado pelos órgãos técnicos do município é suspeito. A gravidade da alteração proposta fica clara na lista em anexo que indica todos os serviços e usos que passarão a ser permitidos numa zona atualmente residencial.

Amparado no abaixo assinado de alguns moradores da rua Conselheiro Arp, o Vereador Mauricio Peixer deu entrada a um projeto de lei que permite a instalação de Danceterias, supermercados, Quadras de Escolas de Samba, entre outras atividades que passariam a conviver uma zona exlusivamente residencial.


Para que não fiquem duvidas veja os usos que passam a ser autorizados caso a proposta seja aprovada, provavelmente os moradores que solicitaram ao vereador que houvesse uma mudança de zoneamento, não imaginavam a surpressa que teriam com a proposta elaborada pelo nobre legislador.

Verifiquem os exemplos mais escandalosos, destacados em vermelho.

USOS ADMITIDOS EM ZCD4

R - USO RESIDENCIAL

R1 - Residencial Unifamiliar

R1. 1 – casa isolada, térrea ou assobradada;

R1. 2 - casa geminada paralela ao alinhamento predial.

R2 - Residencial Multifamiliar

R2. 1 – casa geminada transversal ao alinhamento predial.

R2. 2 – edifício de apartamentos.

CR - Conjuntos Residenciais

C - ATIVIDADE ECONÔMICA DE NÍVEL C

C1- COMÉRCIO/SERVIÇO OU INDÚSTRIA DE ÂMBITO LOCAL

C1. 1- da alimentação:

Açougue (e/ou casa de carnes); Armazém (secos e molhados); Avícola (aves e ovos); Bar; “Bomboniere”; Casas de chá ou café; Confeitaria; “Delicatessen”; Doceria; Empório; Frutas; Laticínios e frios; Leiteria; Lanchonete; Mercearia; Padaria/panificadora; Pastifício/pastelaria; Peixaria; Quitanda; “Rotisserie”; Sorveteria; Sucos; Verdureira.

C1. 2 - Diversificado:

Armarinhos; Artesanato (artigos de); Bazar; Boutiques; Drogarias; Farmácia; Perfumaria; Manipulação; Plantas e flores naturais ou artificiais (Floriculturas); Revistas e Jornais.

C1. 3 - Centro Comercial Diversificado de Vizinhança:

(usos C1. 1 e C1. 2 associados)

C2 - COMÉRCIO/SERVIÇO DE MATERIAIS DE PEQUENO PORTE

C2. 1- Consumo Geral:

Agropecuária; Comércio de artefatos de metal; Comércio de artigos esotéricos; Comércio de artigos de couro e similares; Comércio de artigos para bebês; Comércio de artigos para balé; Comércio de artigos para cama, mesa e banho; Comércio de artigos para decoração; Comércio de artigos para festas; Comércio de artigos para jardins; Comércio de artigos para vestuário; Comércio de artigos religiosos; Comércio de artigos e suprimentos de informática; Aviamentos; Bijuterias; Comércio de bolsas, malas e pastas; Comércio de brinquedos; Comércio de calçados; Comércio de cortinas e tapetes; Comércio de cristais / louças / porcelanas; Discos e fitas; Comércio de especiarias; Comércio de ferragens e ferramentas; Filatélica; Folclore (artigo de); Fotos / fotografias; Galerias de arte; Gelo; Importados (artigos); Livraria /papelaria /impressos; Comércio/embalagens de materiais de limpeza; Molduras /espelhos /vidros; Numismática; Presentes; Raízes e plantas medicinais; Relojoarias /joalherias; Souvenir; Tabacaria/charutaria; Comércio de tecidos; Comércio de utensílios domésticos.

C2. 2. - Consumo Excepcional:

Adega; Antigüidades; Design (loja de artigos de); Comércio de artigos esportivos e recreativos; Comércio de automóveis/motos; Comércio de autopeças; Comércio de bicicletas; Comércio de colchões; Comércio de eletrodomésticos; Comércio de instrumentos de mecânica técnica; Comércio de instrumentos musicais; Comércio de lonas/toldos; Comércio de luminária/material elétrico; Magazines; Comércio de máquinas e equipamentos para indústria, comércio e serviços; Comércio de material de acabamento para construção; Comércio de material de escritório (inclusive mobiliário); Comércio de motores de lanchas; Comércio de móveis /estofados / cozinhas; Óticas; Concessionária de automóveis.

C2. 3 - Consumo Especializado (p/profissionais):

Comércio de instrumentos dentários; Comércio de instrumentos elétricos e eletrônicos; Comércio de instrumentos médicos; Comércio de instrumentos de precisão; Mapas e impressos especializados; Comércio de máquinas e equipamentos para profissionais liberais; Comércio de material para desenho e pintura; Comércio de material médico cirúrgico; Comércio de material ortopédico; Preparados químicos de uso médico; Preparados de uso dentário; Comércio de roupas profissionais ou de proteção.

C2. 4 - Centro Comercial Diversificado de Bairro

(usos C1. C2. 1 C2. 2 C2. 3, S1, S2. 1 associado)

C4 - COMÉRCIO/ SERVIÇO DE MATERIAIS PERIGOSOS

Comércio de Armas e munições; Comércio de Equipamentos para combate ao fogo; Comércio de Gás engarrafado; Postos de serviços e revenda de combustíveis e derivados de

C5 – COMÉRCIO/SERVIÇO DE MATERIAIS DIVERSIFICADOS

Grupo A - Mercados; Supermercados; Cooperativa de consumo; Centro Comercial.

POLO GERADOR DE TRAFEGO

S - ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NÍVEL S

S1 - SERVIÇO/ COMÉRCIO OU INDÚSTRIA DE ÂMBITO LOCAL

S1. 1 - Profissionais Pessoais:

Alfaiate, Camiseiro; Assessores de importação e exportação; Assessores fiscais e tributários; Avaliadores; Barbeiro; Cabeleireiro; Chaveiro; Consultores (empresarial jurídico e técnico); Corretores de bens móveis e imóveis; Costureiras, Bordadeiras, cerzideiras e similares; Desenhistas/pintores; Eletricista; Encanador; Lavadeiras; Pintores; Professor particular; Profissionais autônomos, liberais ou qualificados; Sapateiro; Serviços de datilografia, taquigrafia, editoração eletrônica e digitação; Técnico em eletrônica; Tradutores; Vidraceiro.

S1. 2. - Profissionais de Negócios:

Artigos de couro; Carimbos; Copiadora, Fotocópia e plastificarão; Cutelaria, Amoladores; Engraxataria; Taxidermia; Estúdio de reparação de obras de arte; Fotógrafo, Estúdio Fotográfico; Guarda-chuva e chapéus; Instrumentos científicos (reparos); Instrumentos musicais (reparos); Jóias, gravação, ourivesaria e relógios; Maquetista; Moldureiros; Tapetes, cortinas, estofados e colchões (reparos); Produção de vídeo; Lapidação.

S2 - SERVIÇO/ COMÉRCIO OU INDÚSTRIA DE ÂMBITO GERAL

S2. 1 - Geral e Escritórios:

Administradores (bens, negócios, consórcios, fundos mútuos, imóveis); Ações e valores imobiliários; Aerofotogrametria e cartografia; Agência de capitalização; Agência de casamento; Agência de cobranças; Agência de detetives; Agência de emprego de mão-de-obra temporária; Agência de informações e centro de informações; Agência de propaganda e publicidade; Agência noticiosa; Agentes de propriedade industrial (marcas e patentes); Análise e pesquisa de mercado; Aviação agrícola e comercial (agência passagens, escritório); Agência bancaria; Bolsa de valores, negócios; Caderneta de poupança (agência, posto de arrecadação); Caixas beneficentes; Câmaras de comércio; Câmbio (estabelecimentos); Cartões de crédito (administradoras); Cartório de notas e protesto, registro civil; Comissário de despachos; Consignação e comissões (agência); Construção por administração/empreiteira de mão-de-obra (escritório); Consulados e delegações (representações diplomáticas); Cooperativas de produção (escritório); Corretora de valores; Crédito imobiliário; Crédito - sistema de vendas; Cursos por correspondência; Despachantes; Editoras de livros, jornais e revistas; Empresas de seguros; Escritório representativos ou administrativos de indústria, comércio e ou serviços; Escritórios técnicos profissionais (engenharia, arquitetura, contabilidade, advocacia); Funerária (sem câmara mortuária); Incorporadoras (escritórios); Mala-direta,

Central de compras, televendas; Mensageiros e entregas de encomendas; Organização de congressos e feiras; Organização e método de trabalho; Previdência privada; Processamento de dados; Promoção de vendas; Recados telefônicos, central de “bip”; Reflorestamento (escritório); Seleção de pessoal, treinamento empresarial; Serviços de limpeza, desratização, descupinização e conservação; Serviços de lavação de automóveis; “Trading” (companhia de); Vigilância domiciliar e empresarial.

S2. 2 - Técnicos e de Saúde:

Análise técnica; Banco de sangue; Centros de Estética e Massoterapia; Saunas; Clínicas dentárias e médicas; Controle tecnológico; Eletroterapia e radioterapia; Estúdio fotográfico; Fisioterapia e hidroterapia; Gravação de filmes e som; Institutos psicotécnicos, orientação vocacional; Instrumentos científicos e técnicos (consertos e aferição); Laboratório de análises clínicas; Laboratórios de análises químicas; Microfilmagem; Radiografias.

S2. 3 - Aluguel e Distribuição:

Autolocadoras; Bicicletas; Edifício-garagem; Equipamentos de “Buffet”; Equipamentos de som e eletro-eletrônico; Estacionamentos; Filmes; Móveis; Videogames; Videolocadoras; Vestimentas e toalhas.

S2. 4 - Educação Informal:

Academia de ginástica e esportes; Auto-escola; Cursos de computação e informática; Cursos de línguas; Cursos de modelo e manequim; Cursos profissionalizantes; Escolas de arte; Escolas de arte marciais; Escolas de dança; Escolas de datilografia; Escolas de músicas; Escolas de natação; Escolas de prendas domésticas; Escolas de ioga; Escolas profissionalizantes.

S3 - SERVIÇO/COMÉRCIO ASSOCIADOS A DIVERSÕES PÚBLICAS

Grupo A: Bilhar; Bingão; Boliche, Bolão, Bocha; Casas lotéricas; Cinemas; Churrascarias; Diversões eletrônicas, Pebolin; Petisqueiras; Pizzarias; Restaurantes.

Grupo B: Autocine; Boates/ danceterias/ similares; Cantinas/ “pub” (bar); Chope rias/ drinks (casas de); Quadra de escola de samba; Salão de festas e bailes.

S4 - SERVIÇO/COMÉRCIO/INDÚSTRIAS ASSOCIADOS A OFICINAS

Grupo A: Acessórios/som; Alinhamentos/balanceamento; Aparelhos eletrodomésticos; Aquecedores e ar condicionado; Balanças; Bicicletas; Borracharia (sem recape); Confecções; Eletricidade; Embalagem, rotulagem, encaixotamento; Entalhadores, escultores (sem fusco de metais); Escapamentos; Estamparia “silk-screen”; Estofamento; Esportivos e recreativos (artigos); Extintores; Fechaduras; Freios; Funilaria, calhas e dutos; Gráfica, clicheria. linotipia, fotolito, litografia e tipografia; Hidráulica (aparelhos e equipamentos); Lanternagem/latoeiro; Marcenaria e movelaria (consertos); Molas; Motores elétricos e transformadores; Pintura de placas, cartazes (publicidade); Radiadores; Serviços de montagens, acoplagens e similares; Veículos automotores; Vidros;

S6 - SERVIÇO/COMÉRCIO ASSOCIADOS A HOSPEDAGEM

Grupo A: Hospedaria; Pensões; Pousadas.

Grupo B: Albergues; “Apart.”-hotel; Hotel; Motéis.

Grupo C: Hotel-fazenda; SPA.

E - ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

E1 - INSTITUCIONAL/ECONÔMICA DE ÂMBITO LOCAL

E1. 1- Educação/cultura:

Acervo, Biblioteca; Ensino pré-escolar (creches, maternal, jardim de infância, pré-primário); Ensino básico de primeiro e/ou de segundo grau; Fundações Culturais.

E1. 2- Saúde:

Ambulatório; Posto de saúde;

E1. 3- Social/Lazer/Administrativo:

Área para recreação infanto-juvenil; Associações, Institutos e/ou Fundações Comunitárias, Beneficentes e Filantrópicas; Igrejas; Posto de Serviços: correios e telégrafos, policial, telefônico, lotérico; Representação da administração pública municipal (escritório).

E2 - INSTITUCIONAL/ECONÔMICA DE ÂMBITO GERAL

E2. 1 - Educação/Cultura:

Associações e Fundações científicas e tecnológicas; Auditórios/anfiteatros; Centro de formação profissional; Cinemateca/filmoteca; Ensino superior; Ensino técnico-profissional; Museu; Pinacoteca; Teatro.

E2. 2- Saúde:

Casa de saúde; Centro de saúde; Consultórios comunitários; Dispensários; Hospital; Hospital psiquiátrico; Maternidade; Pronto atendimento médico; Pronto-socorro.

E2. 3- Social:

Albergue; Asilo; Centro de reintegração social; Clubes-de-serviços; Colonização e migração (centro assistencial); Templos, Conventos; Mosteiros; Orfanatos; Organizações associativas de profissionais;

E2. 4- Lazer:

Aquário; Autódromo; “Camping”; Campo de futebol; Kartódromo; Centro de convenções e de eventos; Centro de exposições; Circo; Clubes associativos, recreativos e esportivos; Ginásios; Hípica; Hipódromo; Jardim Botânico; Moto clube (escritórios); Parque-de-diversões; Parques públicos; Planetário; Zoológico.

E4 – EQUIPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Grupo B - Estação de controle, processamento e tratamento de água;